União Europeia

Vítimas civis de raide aéreo no Afeganistão

O raide aéreo que matou 18 civis no Afeganistão, realizado na província de Logar, terá sido ordenado unilateralmente pelos ocupantes, durante uma operação conjunta com as forças afegãs, cujo objectivo era a captura de um alegado comandante talibã.

Persistência do Bloqueio à Faixa de Gaza

Numa declaração recente, quarenta e três organizações não-governamentais humanitárias e sete agências das Nações Unidas exigem que Israel ponha fim ao bloqueio da Faixa de Gaza (existente desde 2007), o qual consideram ser “uma clara violação do direito internacional”.

Aplicação da legislação da UE no dominio da água e desafios europeus no sector da água

Há neste debate uma clara linha divisória.

De um lado, estão os defensores do "negócio da água";

Os que ignoram ou desvirtuam a resolução da Assembleia-Geral das Nações Unidas, que veio reconhecer o direito à água potável e ao saneamento como um direito humano;

Relatório do Tribunal de Contas sobre o falhanço da reforma do sector do vinho

Um relatório do Tribunal de Contas Europeu, recentemente divulgado, veio considerar que a União Europeia falhou o objectivo de reduzir o excesso de produção de vinho, que vem comprometendo a estabilidade dos mercados.

Ausência de tradução do relatório de 2011 sobre a Coerência das Politicas de Desenvolvimento

A União Europeia decidiu, em 2005, prosseguir uma abordagem baseada na Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD), que tenha implicações nas suas múltiplas políticas sectoriais. Desde então, a UE afirma atribuir à CPD um papel central no desenho das suas políticas, reforçado pela base legal que lhe é atribuída pelo Tratado.

Ausência de tradução do relatório de 2011 sobre a Coerência das Politicas de Desenvolvimento

A União Europeia decidiu, em 2005, prosseguir uma abordagem baseada na Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD), que tenha implicações nas suas múltiplas políticas sectoriais. Desde então, a UE afirma atribuir à CPD um papel central no desenho das suas políticas, reforçado pela base legal que lhe é atribuída pelo Tratado.

Unidade populacional de arenque presente a oeste da Escócia e ás pescarias que exploram essa unidade populacional

Por este Regulamento não estar em consonância com as disposições do Tratado de Lisboa, isto porque em alguns artigos ainda confere poderes à Comissão, o que agora deixou de ser possível, a Comissão Europeia sugeriu uma harmonização do Regulamento com o quadro estabelecido pelo novo Tratado.

Alimentos para lactentes e crianças jovens e alimentos destinados a fins medicinais específicos

Este relatório confirma a limitação do âmbito de aplicação do Regulamento a um número limitado de géneros alimentícios específicos, tendo particular atenção aos lactentes, às crianças menores de 3 anos e determinados pacientes, para quem uma alimentação especial é fundamental.

Resolução sobre as consultas públicas e asua disponibilzação em todas as línguas oficiais da UE

As instituições europeias declamam regularmente sobre a importância do envolvimento dos cidadãos nas políticas da UE.

Resolução sobre implantes mamários defeituosos fabricados com gel de silicone pela empresa PIP

Mediante as conclusões das autoridades de saúde francesas, a empresa francesa PIP está sob investigação pelo uso fraudulento de "silicone industrial" diferente do que havia declarado nos documentos apresentados para avaliação - "silicone para uso médico".