União Europeia
Vítimas civis de raide aéreo no Afeganistão
2 Julho 2012
O raide aéreo que matou 18 civis no Afeganistão, realizado na província de Logar, terá sido ordenado unilateralmente pelos ocupantes, durante uma operação conjunta com as forças afegãs, cujo objectivo era a captura de um alegado comandante talibã.
Persistência do Bloqueio à Faixa de Gaza
2 Julho 2012
Numa declaração recente, quarenta e três organizações não-governamentais humanitárias e sete agências das Nações Unidas exigem que Israel ponha fim ao bloqueio da Faixa de Gaza (existente desde 2007), o qual consideram ser “uma clara violação do direito internacional”.
Aplicação da legislação da UE no dominio da água e desafios europeus no sector da água
2 Julho 2012
Há neste debate uma clara linha divisória.
De um lado, estão os defensores do "negócio da água";
Os que ignoram ou desvirtuam a resolução da Assembleia-Geral das Nações Unidas, que veio reconhecer o direito à água potável e ao saneamento como um direito humano;
Relatório do Tribunal de Contas sobre o falhanço da reforma do sector do vinho
19 Junho 2012
Um relatório do Tribunal de Contas Europeu, recentemente divulgado, veio considerar que a União Europeia falhou o objectivo de reduzir o excesso de produção de vinho, que vem comprometendo a estabilidade dos mercados.
Ausência de tradução do relatório de 2011 sobre a Coerência das Politicas de Desenvolvimento
19 Junho 2012
A União Europeia decidiu, em 2005, prosseguir uma abordagem baseada na Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD), que tenha implicações nas suas múltiplas políticas sectoriais. Desde então, a UE afirma atribuir à CPD um papel central no desenho das suas políticas, reforçado pela base legal que lhe é atribuída pelo Tratado.
Ausência de tradução do relatório de 2011 sobre a Coerência das Politicas de Desenvolvimento
19 Junho 2012
A União Europeia decidiu, em 2005, prosseguir uma abordagem baseada na Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD), que tenha implicações nas suas múltiplas políticas sectoriais. Desde então, a UE afirma atribuir à CPD um papel central no desenho das suas políticas, reforçado pela base legal que lhe é atribuída pelo Tratado.
Unidade populacional de arenque presente a oeste da Escócia e ás pescarias que exploram essa unidade populacional
14 Junho 2012
Por este Regulamento não estar em consonância com as disposições do Tratado de Lisboa, isto porque em alguns artigos ainda confere poderes à Comissão, o que agora deixou de ser possível, a Comissão Europeia sugeriu uma harmonização do Regulamento com o quadro estabelecido pelo novo Tratado.
Alimentos para lactentes e crianças jovens e alimentos destinados a fins medicinais específicos
14 Junho 2012
Este relatório confirma a limitação do âmbito de aplicação do Regulamento a um número limitado de géneros alimentícios específicos, tendo particular atenção aos lactentes, às crianças menores de 3 anos e determinados pacientes, para quem uma alimentação especial é fundamental.
Resolução sobre as consultas públicas e asua disponibilzação em todas as línguas oficiais da UE
14 Junho 2012
As instituições europeias declamam regularmente sobre a importância do envolvimento dos cidadãos nas políticas da UE.
Resolução sobre implantes mamários defeituosos fabricados com gel de silicone pela empresa PIP
14 Junho 2012
Mediante as conclusões das autoridades de saúde francesas, a empresa francesa PIP está sob investigação pelo uso fraudulento de "silicone industrial" diferente do que havia declarado nos documentos apresentados para avaliação - "silicone para uso médico".
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 622
- 623
- 624
- 625
- 626
- 627
- 628
- 629
- 630
- …
- seguinte ›
- última »