Trabalhadores

Resposta à <A href="pe-perg-20020220-2.htm">pergunta escrita da deputada<br />Encerramento da refinaria da Petrogal em Leça

A Comissão não tem conhecimento dos motivos e circunstâncias de um eventual encerramento da refinaria da Petrogal em Leça da Palmeira.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Damião - Protecção

Com a proposta de directiva agora em debate, a Comissão pretende, embora de forma mitigada, reorientar as medidas de protecção para as pessoas que passaram a estar mais expostas; rever os níveis de exposição e reexaminar o método de avaliação do teor em fibra de amianto na atmosfera; insistir em medidas de prevenção ou redução ao mínimo da exposição e reflectir na avaliação dos risc

Resposta à <A href="pe-perg-20020108-1.htm">pergunta escrita da deputada<br />Fundos comunitários

Em conformidade com o nº3 do artigo 8º do Regulamento (CE) nº 1260/1999 do Conselho de 21 de Junho de 1999 que estabelece disposições gerais sobre os Fundos estruturais1 para o período de programação 2000-2006 e em conformidade com o princípio da subsidariedade, a aplicação das intervenções é da responsabilidade dos Estados-Membros.

Resposta à <A href="pe-perg-20011212-1.htm">pergunta escrita da deputada<br />Fundos comunitários e protecção

Em conformidade com o nº 3 do artigo 8º do Regulamento n° 1260/19991 do Conselho, de 21 de Junho de 1999, que estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais para o período de programação de 2000 a 2006, em aplicação do princípio de subsidiariedade, a execução das intervenções é da responsabilidade dos Estados-Membros.

Pergunta escrita da deputada<br />Encerramento da refinaria da Petrogal em Leça

A empresa Petrogal, com unidades industriais em Sines e em Matosinhos, faz falta a Portugal.

Resposta à <A href="pe-perg-20011115-1.htm">pergunta escrita da deputada<br />Demolição de edifício em Viana

De acordo com as informações recebidas das autoridades portuguesas, a demolição do Prédio Coutinho em Viana do Castelo será financiada pelo programa nacional POLIS no âmbito da renovação do centro histórico da cidade. As despesas relacionadas com a demolição não serão cofinanciadas pelos Fundos Estruturais.

Resposta à <A href="pe-perg-20011017-1.htm">pergunta escrita da<br />Lloyd`s e a Directiva 73/239

A Comissão está a estudar com todo o cuidado o grande número de queixas que recebeu, nas quais foi alegado que se teriam verificado infracções às directivas comunitárias em matéria de seguros, associadas à Lloyd's. A Comissão concluiu já a sua análise preliminar e decidiu dar início a um processo formal ao abrigo do artigo 226º (ex-artigo 169º) do Tratado CE.

Pergunta escrita da deputada<br />Fundos comunitários

De acordo com declarações do Sindicato Operário dos Corticeiros do Norte, o grupo empresarial da Corticeira Amorim SGPS, SA, o maior grupo corticeiro português, com sede em Santa Maria da Feira, apesar de ter recebido importantes apoios financeiros comunitários, está a pressionar trabalhadores de todas as idades a aceitarem a rescisão do contrato de trabalho.

Pergunta escrita da deputada<br />Fundos comunitários e protecção

A empresa Delphi, SA., de componentes electrónicas (cabelagem), com cerca de 1.000 trabalhadores, situada na zona industrial de Castelo Branco, Portugal, recebeu apoios diversos, quer nacionais, quer comunitários.

Intervenção da deputada<br />Resolução do PE sobre Estratégia

Não basta enunciar e aprovar intenções. É fundamental que se crie emprego de qualidade, com direitos, e que se estabeleçam objectivos concretos para o cumprimento efectivo de todos os direitos sociais.