Trabalhadores

Intervenção da deputada<br />Relatório Herman Schmid - Cinco anos da estratégia

24 Setembro 2002

O balanço de cinco anos de estratégia europeia do emprego demonstra que se mantêm grandes insuficiências na criação de empregos de qualidade e com direitos. A maior parte do emprego criado durante estes anos foi precário, a tempo parcial ou de prazo muito reduzido e sem a garantia do cumprimento da igualdade de direitos e oportunidades.

Resposta à <A href="pe-perg-20020710-1.htm">pergunta escrita<br />Apoios comunitários

17 Setembro 2002

Em conformidade com o n° 3 do artigo 8° do Regulamento (CE) n.º 1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho de 19991999 que estabelece disposições gerais sobre os Fundos estruturais 1, em conformidade com o princípio de subsidiariedade, a aplicação das intervenções é da responsabilidade dos Estados-Membros.

Auxílios estatais aos transportes marítimos<br />Pergunta Escrita de Joaquim Miranda

11 Setembro 2002

De acordo com as directrizes definidas pela Comissão, os auxílios estatais aos transportes marítimos deveriam ter como objectivos fundamentais: a manutenção dos navios sob pavilhões comunitários e o emprego da maior percentagem possível de marítimos comunitários.

Atestação de competência profissional para Tripulações de Cabina na aviação<br />Pergunta Escrita de Joaquim Miranda

4 Setembro 2002

Em 1997 a Comissão apresentou uma proposta de Directiva - COM/97/0382 - relativa à atestação de competência profissional para tripulações de cabina na aviação civil e sobre a qual o Parlamento Europeu se pronunciou, em Primeira Leitura, em 19 de Fevereiro de 1998.

Pergunta escrita do deputado<br />Atestação de competência profissional

4 Setembro 2002

Em 1997 a Comissão apresentou uma proposta de Directiva - COM/97/0382 - relativa à atestação de competência profissional para tripulações de cabina na aviação civil e sobre a qual o Parlamento Europeu se pronunciou, em Primeira Leitura, em 19 de Fevereiro de 1998.

Resposta à <A href="pe-perg-20020618-1.htm">pergunta escrita<br />Condições de trabalho de trabalhadores

23 Julho 2002

1. A Comissão não possui qualquer informação específica sobre as condições de vida e de trabalho de trabalhadores portugueses, tal como descritas pelo Senhor Deputado.

Pergunta escrita da deputada<br />Apoios comunitários

10 Julho 2002

Por transferência do estabelecimento, a partir de 1 de Junho, os 100 trabalhadores da ASONI, Lda., empresa de confecções, situada em Cucujães, Oliveira de Azeméis, Portugal, e propriedade da ASONI, SA., com sede em Zurique, na Suíça, passaram a trabalhar para uma outra empresa, a Cachoeira, Confecções, Lda., com sede em Vila do Conde, mas que parece manter ligações ao grupo

Pergunta escrita da deputada<br />Condições de trabalho de trabalhadores

18 Junho 2002

Numa reportagem televisiva apresentada ao público português, em 16 de Junho passado, foi afirmado que empresários do sector agrícola do País Basco, em Espanha, exploram trabalhadores sazonais temporários portugueses na apanha de morangos, havendo mesmo casos próximos da escravatura. Assim, solicito à Comissão as seguintes informações:

Resposta à <A href="pe-perg-20020122-1.htm">pergunta escrita prioritária<br />Criação de unidades anti-globalização

21 Maio 2002

1.

Relatório Gröner sobre Livro Branco - Um novo impulso à Juventude Europeia - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

14 Maio 2002

É positiva a análise do Livro Branco feita pela relatora, embora
apresente algumas propostas polémicas e desnecessárias. No entanto,
existem vários aspectos importantes no processo, que são apontados no
relatório, nomeadamente quando refere que não corresponde às consultas