Soberania, Política Externa e Defesa

Os vizinhos do Sul e a Líbia em particular

9 Março 2011

Somos solidários com os povos árabes em luta pela liberdade, pela democracia e pelo progresso social na Tunísia, no Egipto e na Líbia, reconhecendo as especificidades de cada país.

Mas não podemos esquecer o apoio dos governos e dos responsáveis da União Europeia aos ditadores, a quem venderam as armas que agora servem para matar o seu povo.

Zona do Acordo da Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo

8 Março 2011

Reconhecemos e valorizamos a importância da cooperação multilateral ao nível da promoção da boa conservação e gestão dos recursos biológicos marinhos - objecto do presente acordo.

A agricultura na UE e o comércio internacional

7 Março 2011

Este relatório cita abundantes exemplos das consequências desastrosas da liberalização do comércio mundial no sector agrícola.

Não esconde que a agricultura tem sido utilizada como moeda de troca no favorecimento de outros interesses - nomeadamente os interesses dos grandes grupos industriais e dos serviços da UE - nas negociações conduzidas na OMC.

Apoio da UE aos campos de refugiados sarauís

27 Janeiro 2011

O deputado João Ferreira questionou a Comissão Europeia sobre quando e de que forma dará seguimento à decisão do Parlamento Europeu que prevê o reforço do financiamento da ajuda humanitária aos refugiados sarauís.

Acordo entre a CE e a UEM da África do Sul sobre certos aspectos dos serviços aéreos

19 Janeiro 2011

No quadro concreto actual em que se desenvolve a actividade da aviação civil, esta proposta de acordo suscita-nos sérias dúvidas quanto ao seu alcance e possíveis consequências.

Acordo sobre transferências de dados

19 Janeiro 2011

Com o pretexto do combate à "criminalidade transnacional organizada e atentados terroristas" vários Estados membros da União Europeia assinaram acordos com os EUA que põem em causa a segurança dos dados pessoais, os direitos, liberdades e garantias dos seus cidadãos, ao admitir que entidades governamentais dos EUA passem a ter acesso aos dados pessoais biométricos e biográficos que constam das bas

Programas de austeridade

18 Janeiro 2011

Em nome da consolidação financeira, os programas ditos de austeridade estão a agravar as divergências na União Europeia, a promover políticas anti-sociais, a pôr em causa direitos laborais e a cortar investimentos públicos, designadamente na área da inovação e energia.

Acordos bilaterais sobre transferências de dados

18 Janeiro 2011

Com o pretexto do combate à "criminalidade transnacional organizada e atentados terroristas" vários Estados membros da União Europeia assinaram acordos com os EUA que põem em causa a segurança dos dados pessoais, os direitos, liberdades e garantias dos seus cidadãos.

Sobre a situação em Portugal, as pressões e chantagem do capital financeiro e as responsabilidades da UE

17 Janeiro 2011

Terminou 2010, declarado o Ano Europeu de combate à pobreza e à exclusão social. Ano em que a UE, com inauditos cinismo e hipocrisia, pôs em marcha políticas e orientações que tiveram e têm como consequência o significativo aumento da pobreza e da exclusão social.

A agricultura como um sector estratégico no contexto da segurança alimentar

17 Janeiro 2011

O reconhecimento da agricultura como um sector estratégico no contexto da segurança alimentar, de que nos fala este relatório, é indissociável do reconhecimento e da promoção do conceito da soberania alimentar.