Tendo em conta que decorreram os trabalhos visando a aprovação de
uma Convenção das Nações Unidas sobe os direitos humanos das pessoas
com deficiência, visando assegurar-lhes o pleno exercício dos direitos
humanos, solicito à Comissão Europeia que me informe do ponto da

A situação dos familiares de pessoas com deficiência muito
dependentes e sem autonomia é particularmente grave em Portugal, dado
que as pensões de grande dependência são muito baixas, os apoios
públicos são muito escassos, designadamente na área das residências

A resolução que acabámos de aprovar é um elemento positivo para o combate a esta doença, sobretudo porque aposta na prevenção, como temos defendido, dado que é assim que se pode evitar uma possível pandemia. Como o texto refere, a aposta na informação é fundamental para evitar alarmismos, actuando de forma racional e concertada com as autoridades nacionais e internacionais.

O relatório Bowis, sobre a evolução dos cuidados de saúde e a mobilidade dos doentes, procura garantir o direito de procurar, em tempo oportuno, tratamento num outro Estado-Membro caso o mesmo não se encontre disponível no seu próprio país ou não se encontre disponível num período de tempo razoável.