Poder Local e Regiões Autónomas

Resolução sobre a estratégia europeia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, insulares e de fraca densidade populacional

22 Setembro 2010

A resolução em causa poderia traçar orientações e recomendações relevantes para as regiões com condicionalismos estruturais e geográficos que constituem constrangimentos ao seu desenvolvimento económico e social.

Apoios aos agricultores vítimas de incêndios na Madeira

21 Setembro 2010

Numa visita recente a várias zonas da ilha da Madeira, constatámos os prejuízos causados aos agricultores pelos incêndios. Nalguns casos, como na zona do Curral das Freiras, o fogo destruiu castanheiros e nogueiras cuja produção é fundamental. Para assegurar um rendimento a pequenos agricultores destas zonas.

Execução do FEADER na Região Autónoma da Madeira

17 Setembro 2010

Na sequência do comunicado emitido pela Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais da Madeira (STARN), relativo às declarações do deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Ferreira, sobre a execução do FEADER na região autónoma, vimos por este meio esclarecer o seguinte:
 

Risco de perda de fundos comunitários para Portugal

16 Julho 2010

Numa entrevista recente a um jornal português, o Comissário da Agricultura afirmava que Portugal corre o risco de perder fundos comunitários do Programa de Desenvolvimento Rural, para o período 2007-2013.

Pergunto à Comissão Europeia:

Financiamento pelo BEI de projectos de habitação social a desenvolver por Instituições de Solidariedade Social e por Cooperativas de Habitação e Construção

14 Julho 2010

O Programa Especial de Realojamento (PER) nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto disponibiliza apoios financeiros destinados aos Municípios e às respectivas empresas municipais, às Instituições de Solidariedade Social e às Cooperativas de Habitação e Construção.

Medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia

18 Maio 2010

O pressuposto, subjacente ao relatório, e explicitado no primeiro considerando da proposta de compromisso, de aceitação do fim das quotas leiteiras é para nós inaceitável, justificando o nosso voto contra.

Medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia

18 Maio 2010

Os deputados do PCP votaram contra este Relatório que aceita o fim das quotas leiteiras, medida que terá efeitos extremamente gravosos para o sector leiteiro nacional. Denunciam, ainda, que as medidas dirigidas à indústria transformadora do açúcar agora propostas, não podem servir como moeda de troca.

Medidas de prevenção de novas catástrofes naturais na Madeira

26 Abril 2010

Dois meses depois da catástrofe natural que atingiu a Madeira no passado dia 20 de Fevereiro, em debate realizado no Funchal, com a participação de especialistas nesta área, ficou claro que, dados os riscos ambientais e a correspondente vulnerabilidade ambiental que ali existe, é fundamental investir na prevenção e em técnicas para mitigar

Encerramento da fábrica COFACO na Ilha do Faial

24 Março 2010

O encerramento da fábrica COFACO na Ilha do Faial, na Região Autónoma dos Açores, lançou no desemprego mais de 50 trabalhadores, forçando outros a deslocações diárias à Ilha do Pico, numa penosa travessia marítima, e à imprevisibilidade das suas condições atmosféricas e horários.

Catástrofe na Região Autónoma da Madeira

3 Março 2010

Numa visita recente a vários locais da Região Autónoma da Madeira muito afectados pela catástrofe, que atingiu recentemente aquela região, com chuvas torrenciais e ventos fortes, pude constatar o elevado número de habitações particulares gravemente danificadas, além das que foram totalmente destruídas, e que, em muitos casos, s&