Poder Local e Regiões Autónomas

Apoios para construção de nova escola Básica e Secundária no Porto Santo

Numa recente visita à ilha do Porto Santo pudemos verificar que as condições da Escola Básica e Secundária Professor Dr. Francisco de Freitas Branco são muito precárias, não oferecendo aos alunos as condições materiais exigíveis. A larga maioria da comunidade educativa defende a construção de raiz de uma nova escola que sirva os alunos do ensino básico e secundário do Porto Santo.

Restrições ao direito à mobilidade-isolamento da Ilha do Porto Santo

Os transportes aéreos e marítimos entre a ilha da Madeira e a ilha do Porto Santo e entre esta e o território continental português para além de escassos, têm um custo muito elevado, o que agrava a situação de dupla insularidade em que a população do Porto Santo já se encontra.

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"Um trabalho ímpar, útil para o País, para os trabalhadores e para a generalidade dos portugueses"

Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam em Setúbal, João Ferreira afirmou que a realidade confirmou todos os avisos e alertas que em devido tempo foram feitos pelo PCP. Confirma, além disso, existirem motivos de sobra para mudar de rumo. E fazê-lo urgentemente.

Esclarecimentos imprescindíveis sobre a votação do relatório sobre as Regiões Ultraperiféricas

Tendo em conta as declarações dos deputados do PSD e do CDS no Parlamento Europeu (PE), Nuno Teixeira e Nuno Melo, respectivamente, ao Diário de Notícias da Madeira e à Agência Lusa nos Açores, referindo-se ao voto dos deputados do PCP no PE no relatório sobre as Regiões Ultraperiféricas (RUP) aprovado na última sessão plenária, os deputados do PCP no PE e consideram necessário tornar público o se

Papel da política de coesão nas regiões ultraperiféricas da UE no contexto da "Europa 2020"

Este relatório contém um conjunto de aspectos positivos, que valorizamos, como sejam: a defesa clara de um tratamento diferenciado para as regiões ultraperiféricas (RUP), de acordo com as suas especificidades e constrangimentos naturais permanentes; a crítica à proposta da Comissão de diminuição das verbas do Fundo de Coesão e FEDER; a defesa de uma taxa de co-financiamento de 85% para todos os in

Diminuição de verbas para as Regiões Ultraperiféricas

A proposta da Comissão Europeia relativa ao próximo Quadro Financeiro Plurianual (2014-2020) prevê uma forte diminuição das verbas destinadas às Regiões Ultraperiféricas.

Medidas de emergência para apoio à Região Autónoma da Madeira e às populações atingidas pela catástrofe natural de 2010

Há precisamente um ano atrás, a ilha da Madeira foi atingida por uma catástrofe natural que provocou dezenas de vítimas mortais e elevados prejuízos materiais em infra-estruturas estratégicas e equipamentos fundamentais, destruiu inúmeras explorações agrícolas, danificou unidades comerciais e muitas habitações,

Resolução Hübner sobre a política de coesão e a política regional da UE após 2013

Esta Resolução tem vários aspectos positivos, designadamente quando insiste nos objectivos da política de coesão, que visa reduzir as disparidades entre os níveis de desenvolvimento das regiões europeias e mobilizar o potencial de crescimento para atingir a coesão económica, social e territorial.

Problemas dos agricultores dos Açores

Numa reunião recente com a direcção da Associação Agrícola de S. Miguel, na Região Autónoma dos Açores, fui informada dos problemas e preocupações dos agricultores daquela região ultraperiférica.

Resolução sobre a estratégia europeia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, insulares e de fraca densidade populacional

A resolução em causa poderia traçar orientações e recomendações relevantes para as regiões com condicionalismos estruturais e geográficos que constituem constrangimentos ao seu desenvolvimento económico e social.