Economia e Aparelho Produtivo

Pacote Comercial com o Paquistão e suas consequências para o sector do têxtil e do vestuário<br />

21 Dezembro 2001

O aumento de contingente proposto em relação ao Paquistão no Memorando de Acordo, rubricado em 16 de Outubro de 2001, proporcionará novas oportunidades ao país.

Acordo Euro-Mediterrânico entre a UE e o Egipto<br />Resposta à <A href="pe-perg-20011007-1.htm" class="links">pergunta

20 Dezembro 2001

Recomenda-se à Senhora Deputada a consulta de uma publicação recentemente produzida que inclui questões tópicas relacionadas com a parceria existente entre a União e o Egipto 1, de que se envia uma cópia directamente à Senhora Deputada e ao Secretariado do Parlamento.

Resposta à <A href="pe-perg-20011113-1.htm">pergunta escrita prioritária da<br />Restituições à utilização

18 Dezembro 2001

A Comissão gostaria de precisar que o orçamento do 900 milhões de euros referido pela Senhora Deputada para o ano 2000 inclui uma despesa de 500 milhões de euros nas ajudas directas por hectare aos cereais, conforme é indicado no ponto I da síntese e no quadro 2 do anexo do relatório do Tribunal de Contas 1.

Pergunta escrita da deputada<br />Medidas Agro-ambientais e o Olival Tradicional

11 Dezembro 2001

As ajudas agro-ambientais ao olival tradicional são fundamentais para a manutenção de um ecossistema importante para a manutenção da biodiversidade (vegetal e animal) e para a permanência da paisagem em regiões portuguesas altamente deprimidas (económica e socialmente) com problemas de desertificação humana que se agravam, como se pode constatar com os dados do último censo

Critérios das Acções Estruturais no Sector das Pescas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

11 Dezembro 2001

O artigo 12º, n.º 3, alínea b), regulamento (CE) n.º 2792/1999, que
define os critérios e condições das acções estruturais no domínio das
pesca, nomeadamente as medidas de carácter sócio-económico, prevê a
"concessão de prémios forfetários individuais aos pescadores que

Empresa Luís Elvas e o Sector do Têxtil e Vestuário em Portugal<br />Pergunta escrita da deputada Ilda Figueiredo no PE

11 Dezembro 2001

A Empresa Luís Elvas, LDA (Confecções Montebela), situada em Belmonte, numa zona interior de Portugal onde escasseia o emprego, incluindo o industrial, atravessa uma fase difícil. A Empresa tem, actualmente, 200 trabalhadores, mas já empregou cerca de 300.

Reunião da OMC no Catar - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

11 Dezembro 2001

Encaramos com preocupação as decisões da reunião da Organização
Mundial do Comércio. As suas repercussões a curto e médio prazo podem
ser desastrosas para os povos de muito países, sobretudo dos países
menos desenvolvidos, mas também de alguns da União Europeia,

Indústria de Conservas de Sardinha e denominações de origem - Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo

27 Novembro 2001

A Indústria de Conservas de Sardinha, encontra-se sobre uma enorme
pressão, com o aumento das importações a baixo preço e dificuldades no
abastecimento regular da sua matéria-prima. A acrescer a estas
condicionantes junta-se agora um facto novo - a concorrência das

Situação de dupla tributação sobre rendimentos de trabalho<br />Resposta à <A href="pe-perg-20010912-1.htm" class="links">pergunta

23 Novembro 2001

A pergunta feita pela Senhora Deputada refere-se especificamente à situação de alguns trabalhadores portugueses assalariados de uma empresa estabelecida em Portugal que, durante 1990 e 1991, foram destacados para a Bélgica e contratados no sector da construção civil.

Relatório Rosa Miguélez Ramos - Acordo de pescas com Marrocos - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

14 Novembro 2001

É da maior importância que se aprove este relatório para que haja
uma decisão no próximo Conselho de Pescas sobre o programa de
reestruturação da frota que operava em Marrocos, e que se encontra
parada desde finais de 1999, afectando pescadores e armadores