As mais fraternas e cordiais saudações a todos os delegados e convidados presentes na nossa VIII Assembleia da Organização Regional de Coimbra do PCP.

Acabámos de tomar importantes decisões para o desenvolvimento do nosso trabalho em defesa dos trabalhadores e das populações, para o reforço do nosso Partido e da sua capacidade de intervenção nos mais diversos domínios da vida deste distrito.

A Resolução Política agora aprovada e as intervenções aqui proferidas dão-nos bem conta da gravidade da situação que vivemos, em resultado de uma política de desastre nacional que prossegue e a que urge pôr fim, tal como das importantes tarefas que temos pela frente, onde se acrescenta, para além do sempre exigente trabalho quotidiano, uma importante batalha eleitoral, cujo desfecho vai determinar, em grande medida, a evolução no imediato da situação política no País.

Diz a Resolução Política da nossa Assembleia que o País e esta região vivem “um momento singular e particularmente difícil da sua história”, decorrente da amplitude da ofensiva em curso.

Na verdade, estes últimos anos estão marcados por um salto qualitativo na política de direita contra os interesses populares e o País, com a utilização de novos instrumentos de empobrecimento e de agravamento da exploração.

O debate aqui realizado mostrou bem os efeitos dessa política de direita prosseguida nos últimos 39 anos, e mais recentemente, das políticas dos PEC e do Pacto de Agressão subscrito por PS, PSD e CDS que, à vez ou em conjunto, têm desgovernado este País e que correspondem a uma mais intensa fase expropriadora da política de direita, que tornou o País ainda mais frágil, mais desigual, mais dependente.

Anos que são caracterizados por um acelerado processo de empobrecimento dos trabalhadores e das populações, pelo crescimento desmesurado do desemprego, pela precariedade, pelo ataque aos serviços públicos e às funções sociais do Estado, por novas destruições dos sectores produtivos, pela limitação da democracia e pelo comprometimento da soberania nacional.

Uma política que arrastou e continua a arrastar o País para o declínio numa torrente de violência e dramas, e a vida de milhares e milhares de portugueses para a miséria.

Esta política é uma tragédia. Uma tragédia desde logo no plano social.

A propaganda governamental repete e repete, dizendo que “o pior já passou”, calando, escondendo que nestes últimos anos o País está mais endividado, mais dependente do estrangeiro, com mais desemprego, mais injustiças, mais pobres.

E, entretanto, não param as decisões para favorecer os negócios do grande capital. É o vale tudo! O governo atribuiu recentemente, sem enquadramento legal, 85 milhões de euros em benefícios fiscais ao Novo Banco.

Um perdão de 85 milhões que resultam da transferência de activos do BES para o novo Banco que o PCP denunciou. Esta semana perante a evidência da ilegalidade, PSD e CDS propõem-se de calçadeira fazer uma Lei à medida para dar enquadramento retroactivo à decisão do governo.

Não! Não há perdão para esta política! Ela é realizada de forma deliberada para atingir esse proclamado objectivo do governo de Passos e Portas de combater a crise com o empobrecimento do povo!

Não é com esta política e com os ritmos de crescimento que se anunciam que recuperamos deste afundamento nacional, que não tarda caminha para a segunda década consecutiva perdida no desenvolvimento do País!

Só uma política que assuma como prioritária a valorização da produção nacional, distribua melhor a riqueza criada e esteja determinado, com o apoio popular, a enfrentar os constrangimentos que pesam sobre o País e que são factores de atraso, nomeadamente os níveis brutais da dívida pública e da dívida externa se pode inverter este rumo de desastre nacional.

E quando falamos de valorizar a produção, falamos das actividades concretas.

Tomemos o exemplo da produção de leite. O nosso Partido não se tem cansado de denunciar o crime de lesa pátria que constitui o fim das quotas leiteiras.

As quotas acabaram no passado dia 1 de Abril, acabando com o mecanismo de regulação do mercado, que garantia a países como Portugal, sem grande dimensão e com condições de solos e de clima desfavoráveis relativamente aos países do Centro e Norte da Europa, o direito a produzir e a escoar a sua produção.

Com o fim das quotas, dá-se o aumento da produção nesses países e o encharcamento do nosso mercado. Tal significa, necessariamente, baixa do preço à produção em Portugal e, em consequência disso, mais explorações a fechar. Em Portugal, já foram 70 mil. Hoje são cerca de 6000.

O Governo, submisso aos ditames dos poderosos da União Europeia, assim como foram os Governos do PS que negociaram estas medidas, encolhe os ombros, acha normal.

Assim como acha normal que os produtores de arroz tenham tido este ano, aqui no Baixo Mondego, prejuízos brutais, por causa de um fungo, que destruiu entre 30% e 40% da safra, sem que se lhes atribua um apoio especial para continuar a sua produção.

Este governo distribui milhões de euros aos senhores do grande agro-negócio, sem lhes atribuir a obrigação de produzir, opção que confirmou na recente Reforma da PAC, mas a Ministra da Agricultura já veio dizer que, para estes homens e mulheres, que labutam a terra de sol a sol, não encontra meios nem forma para lhes acudir nestas horas de aflição.

Valorizar a produção é defender os pequenos e médios agricultores, garantindo-lhes escoamento e preços justos pelo fruto do seu trabalho.

São estas políticas de desprezo pela produção nacional que têm feito crescer a dívida do País e a tornaram insustentável.

Portugal tem hoje uma das maiores dívidas públicas do mundo em percentagem do PIB. A dívida em 2014, atingiu 130,2% do PIB, quando era de 68,9% em 2008.

E este crescimento não foi para alimentar, como querem fazer crer, as funções sociais do Estado ou um povo que vive acima das suas possibilidades, como insinuam.

Este é resultado do recuo verificado na capacidade produtiva do País, mas é igualmente a consequência da especulação e das políticas de apoio ao sector financeiro que, a partir de 2009, desviaram milhares de milhões de euros para banca, para tapar os buracos das suas operações fraudulentas e especulativas.

A propaganda governamental diz que o pior já passou, mas bastaria olhar para o que se passa nos domínios da saúde, da educação, da justiça, da segurança social, da cultura que assume um lugar cada vez mais subalterno, para o conjunto dos serviços públicos essenciais às populações para verificar que o País não está a andar para frente, mas antes a recuar e muito!

Um processo que avançou de forma muito agressiva neste período, nomeadamente desorganizando o Serviço Nacional de Saúde e amputando a sua capacidade de resposta, como aqui ficou bem comprovado, mas igualmente degradando e desvalorizando a Escola Pública e o Ensino Público.

No caso da educação, a legislatura que agora termina fica marcada pelo desinvestimento em mais de 2000 milhões de euros, por um crescente apoio aos operadores privados, por uma política laboral marcada pela desvalorização social e profissional dos docentes, pela precariedade crescente, pela aplicação da mobilidade especial, agora designada de requalificação, pelo abandono de milhares de jovens com necessidades especiais.

No ensino superior, as consequências da política de direita de completa desvirtuação do sistema público terão um pesado preço na qualidade do ensino, na sua produção científica, na modernização dos sectores de produção e portanto na criação de riqueza, e como consequência na qualidade de vida do povo português.

Na área da investigação, a extinção do financiamento plurianual das unidades de investigação da Fundação para a Ciência e Tecnologia e a sua substituição por um modelo de financiamento por projecto, a drástica diminuição das condições e montantes de financiamento dos projectos de investigação, bem como a recente farsa em forma de processo de avaliação das unidades de investigação, mostram que os propósitos nesta área não são de promoção da investigação científica nacional.

É preciso romper com esta política e investir na educação, como um investimento num futuro de progresso e desenvolvimento e por isso propomos, entre outras medidas:

- A reposição nos próximos quatro anos, dos mais de 2000 milhões de euros retirados aos orçamentos da educação nesta legislatura.

- O fim da denominada “prova de avaliação de conhecimentos e capacidades” (PACC), e a contratação efectiva/vinculação de todos os professores contratados que respondem a necessidades permanentes das escolas e desbloqueamento das carreiras profissionais.

- O estabelecimento de um plano estratégico de investimento no Ensino Superior Público que eleve gradualmente o financiamento público das instituições até à total supressão do pagamento de propinas em cinco anos.

- O reforço da Acção Social Escolar directa, através do aumento do valor das bolsas de estudo e do número de estudantes elegíveis, e da acção social indirecta com a transferência do financiamento público adequado às universidades e politécnicos.

É nesse combate que estamos empenhados e que vamos levar até ao fim!

O governo e os partidos que o suportam querem à viva força convencer os portugueses que estes anos negros de políticas de empobrecimento estão a chegar ao fim, graças à sua governação e à clarividência das suas opções.

Andam por aí já afanosamente a rebobinar o mesmo filme de mentiras e enganos que os portugueses viram na campanha das últimas eleições.

Hoje mesmo decidiram, num acto de cinismo e descaramento, ir a Guimarães, simbolicamente ao Berço da Pátria, fazem questão de o afirmar, assinalar um ano da independência do País da troika.

Eles que, não só assinaram o acto de rendição à troika sem o mínimo de dignidade patriótica, como tudo fizeram para tornar essa decisão uma inevitabilidade, querem aparecer agora aos olhos dos portugueses como os grandes libertadores do País.

Eles que se prestaram à mais humilhante submissão face ao directório das grandes potências, aos grandes centros do grande capital financeiro, particularmente servis à visão da Alemanha e aos seus interesses de potência hegemónica na Europa, que tudo calaram, obedientes e dóceis, vão fanfarrões e fingidos levantar em Guimarães o esplendor de Portugal.

Eles que golpeiam a nossa soberania vendendo as nossas empresas como quem vende bacalhau a pataco! Veja-se o caso da TAP. Trata-se de um crime contra o País. Não há privatizações boas e privatizações más. Não venha o PS com a proposta de privatizar aos bocadinhos! Com base nesta ideia foi-se a CIMPOR, a EDP, a PT. O PS deixa a porta do galinheiro aberta, o PSD põe a raposa lá dentro.

Há solução, há alternativa para a TAP, é possível a recapitalização pública da TAP. Era o que faltava o Estado poder financiar transportadoras aéreas estrangeiras – como as low cost – e não poder financiar a TAP.

O governo apresenta o processo de privatização como facto consumado, mas este é um processo que não está fechado, outras tentativas de privatização foram derrotadas pela luta dos trabalhadores e do povo.

No bom caminho, dizem eles! Eles que acabaram de aprovar os chamados Programas Nacional de Reformas e de Estabilidade que mantêm o País amarrado às imposições e orientações da União Europeia. Programas que traduzem uma inaceitável amputação de soberania e que desmentem a propaganda mentirosa sobre a saída limpa do programa da troika!

Sim, estes programas mostram, é que Portugal não recuperou a sua soberania nem deixou de estar sob “protectorado” e que os portugueses não têm motivos para comemorar!

Pelo contrário, os mecanismos em vigor no âmbito da chamada Governação Económica, aliados ao Tratado Orçamental e às imposições da União Económica e Monetária, mantêm a submissão do nosso País às exigências da União Europeia e o processo de aprofundamento de integração capitalista.

Mas o que mostram estes Programas, para lá das manobras de mistificação e da falsa ideia da devolução parcial dos rendimentos roubados ao longo dos últimos anos, é a intenção de prolongar até 2020 a política de exploração e retrocesso imposta ao povo e ao País.

O que se mostra com estes Programas é a falsidade da afirmação de que as medidas ditas de austeridade eram temporárias, que durariam apenas enquanto durasse o Programa da Troika, mas o que temos aí na proposta do governo é a continuação do confisco nos salários e pensões, o aprofundamento da retirada de direitos aos trabalhadores, a continuação do ataque aos serviços públicos e às funções sociais do Estado – na Saúde, na Educação e na Segurança Social, e na Cultura.

O que aí temos em perspectiva, com este governo e com os seus Programas, é a continuação do brutal saque fiscal aos rendimentos dos trabalhadores e do povo, ao mesmo tempo que favorece o grande capital nacional e transnacional por via de uma dívida pública insustentável, das privatizações, das parcerias público-privadas, dos benefícios fiscais e da redução da taxa de IRC.

É isso que significam os projectados cortes de 600 milhões de euros na segurança social, de mais 380 milhões de euros no funcionamento dos serviços públicos, de tornar perpétuo a quase totalidade do “enorme aumento de impostos”, nomeadamente do IRS, enquanto e simultaneamente se prevê reduzir durante 6 anos consecutivos, a taxa do imposto que incide sobre os lucros das empresas, eliminar a contribuição sobre o sector energético e reduzir as contribuições do patronato para a segurança social.

É a política dos dois pesos e duas medidas em todo o seu fulgor!

A política das benesses para os de cima – para os senhores do dinheiro, para os grandes grupos económicos - para os que mais têm e de sacrifícios e mais sacrifícios para quem trabalha ou trabalhou e menos tem.

Dizem que não há folga orçamental para devolver aos trabalhadores e ao povo aquilo que lhes tiraram nos últimos anos, mas existe sempre folga quando se trata de favorecer o grande capital!

Pode o governo e os partidos que o sustentam prosseguir com as suas manobras propagandísticas, que é nossa profunda convicção, que façam o que fizerem, não escaparão à derrota e a uma pesada condenação de todos quantos se viram roubados nos seus rendimentos, direitos e dignidade!

Mas se a perspectiva com o PSD e CDS é da continuação do rumo de exploração, empobrecimento e declínio imposto ao País pela política de direita, com o PS e o seu anunciado cenário programático “Uma década para Portugal” confirmam-se igualmente os seus propósitos de assegurar, no essencial, esse mesmo rumo e essa mesma política.

Os comentadores de serviço e ao serviço da bipolarização política para eternizar o sistema de alternância sem alternativa no País, bem se esforçam para apresentar como divergentes os propósitos políticos entre o PS e o actual governo. Eles sabem que esse é o caminho da sobrevivência da política de direita, mas a verdade é outra.

O que cenário de enquadramento programático do PS confirma é a sua subordinação, tal como o governo, ao quadro do Tratado Orçamental, à governação económica e à recusa de renegociação da dívida.

O que confirmam os programas de uns e outros – do PS, PSD e CDS -, é que são produtos das mesmas opções políticas e económicas determinadas pela mesma subordinação aos interesses dos grupos económicos e dos centros do capital financeiro. Que são instrumentos desse mesmo objectivo, com esta ou aquela diferença de ritmo ou intensidade, com esta ou aquela medida acessória para disfarçar o essencial.

Tal como o Governo PSD/CDS, o PS quer manter o confisco dos salários dos trabalhadores da Administração Pública no próximo ano; quer manter, no essencial, a brutal carga fiscal que incide sobre os rendimentos dos trabalhadores não só prolongando por mais dois anos a sobretaxa extraordinária, como perpetuar o enorme aumento do IRS; quer manter as medidas mais gravosas do Código do Trabalho.

Quer manter em sede de IRC os instrumentos que permitem aos grupos económicos e financeiros realizar um “planeamento fiscal” para facilitar a fuga aos impostos do grande capital. Continuar a política de privatizações. Lançar uma nova contra-reforma da Segurança Social, comprometendo a sua sustentabilidade e admitindo o aumento da idade da reforma e o estímulo ao plafonamento.

O que fica claro nos seus projectos para o futuro é a sua intenção de facilitar os despedimentos em geral. O que transparece do seu cenário programático é a admissão do congelamento de salários na Administração Pública e das pensões de reforma até 2019!

O que este documento do PS revela é a impossibilidade de romper com o que designam de austeridade no quadro da submissão a uma dívida insustentável e ao espartilho da União Económica e Monetária.

O que os programas do PSD, CDS e PS traduzem nas suas orientações e medidas é a intenção de eternizar o rumo de declínio nacional!

O País precisa de virar a página, mas não basta mudar de governo, é preciso também mudar de política!

A ruptura e a abertura do caminho do futuro, assenta na força dos trabalhadores e do povo, na convergência dos democratas e patriotas e no indispensável reforço do PCP, âncora fundamental para uma política patriótica e de esquerda!

As eleições legislativas deste ano constituem um momento da maior importância!

Trata-se de uma batalha para a qual nos precisamos de preparar com toda a determinação, capacidade de iniciativa e realização, construindo uma grande, combativa e esclarecedora campanha eleitoral de massas, capaz de envolver o máximo das forças de cada uma das componentes da nossa Coligação e os muitos milhares e milhares de independentes, democratas e patriotas, que sabem que reside na CDU e no seu reforço o elemento mais decisivo para a concretização de uma política alternativa.

Uma campanha que afirme com confiança que é possível um outro caminho. Que há alternativa! Que há soluções e respostas para os problemas nacionais e de que para elas serem possíveis a CDU tem de ter mais força e mais votos.

Sabemos que são cada vez mais aqueles que ganham consciência de que a solução dos problemas nacionais tem de ser encontrada fora do ciclo de rotativismo e alternância, e os que querem interrompida e derrotada a política de direita que PSD, CDS e PS vêm impondo há anos.

Agora cada um reclama maioria absoluta! Como quem aposta a última cartada na governação por turno, na alternância sem alternativa. Nesta operação vão ter a comunicação social dominante e as sondagens a puxar pela ideia do empate técnico, da bipolarização, do voto útil! Quantas vezes já vimos esta pantomínia! O drama deles é que é muito difícil continuar a vender gato por lebre. Agora dizem que não se vão entender. Pois, pois. Ainda vamos ver mais uma decisão irrevogável a ser metida na gaveta.

Há uma proposta de política alternativa. Uma política que enfrente, sem hesitações e coragem, os constrangimentos resultantes da submissão externa e que inscreva como condição necessária e indispensável a renegociação da dívida e o objectivo da recuperação da soberania económica, monetária e orçamental;

- uma política que assegure a elevação material das condições de vida, repondo salários e pensões de reforma roubados, promovendo o trabalho com direitos e valorizando a contratação colectiva, dando combate à exploração dos trabalhadores e à precariedade;

- uma política de defesa do aparelho produtivo e de valorização da produção nacional e de criação de emprego;

- a reposição da protecção social na doença e no desemprego, mas também no estímulo à natalidade e salvaguarda no envelhecimento, que correspondam à efectiva resposta que constitucionalmente está consagrada;

- o pleno exercício das funções sociais do Estado, designadamente na saúde e na educação, que reponha os níveis de resposta que fizeram do SNS e da Escola Pública, consagrados constitucionalmente, uma referência quanto a padrões de qualidade e universalidade;

- uma política cultural assumida como um factor de valorização, de democratização da sociedade e de emancipação social;

- uma política que interrompa e inverta a alienação de recursos com a retoma pelo Estado do controlo público de sectores estratégicos, designadamente a banca;

- uma política fiscal que desagrave a carga sobre os rendimentos dos trabalhadores e das micro, pequenas e médias empresas e tribute fortemente os rendimentos e o património do grande capital, os seus lucros e a especulação financeira.

Sim, está nas mãos dos trabalhadores e do povo abrir espaço para a construção de uma alternativa política.

Aos muitos que hoje partilhando as nossas propostas, reconhecendo a nossa seriedade e coerência se interrogam, perante o desastre que a política de direita cria, precisamos de ir ao seu encontro e dizer-lhes: juntem-se a nós, juntem-se ao PCP e à CDU, sejam parte activa desta corrente de exigência de mudança, de alternativa, de futuro. Juntem-se a nós, juntem-se ao PCP e à CDU em cada uma das muitas lutas a travar, em cada um dos momentos em que é preciso afirmar direitos, em cada um dos locais em que a dignidade e as condições de vida são agredidos.

Juntem-se a nós na construção dos caminhos do futuro, preparando, dando força e uma ampla e vigorosa dimensão à marcha nacional do próximo dia 6 de Junho, na Avenida da Liberdade, do Marquês de Pombal à Baixa, pela libertação e dignidade nacionais por uma política patriótica e de esquerda.

A marcha nacional «A força do povo», todos à rua por um Portugal com futuro, promovida pela CDU, será uma grande jornada de luta, de afirmação da força e da vontade do povo português num País desenvolvido, uma poderosa afirmação de que reside no povo a decisão soberana sobre o futuro que quer ver construído para as gerações presente e vindoura, uma afirmação de que está nas mãos dos trabalhadores e do povo decidir dos seus destinos.

Veio aqui a diversificada actividade partidária realizada pelos comunistas do distrito de Coimbra nos mais diversos sectores e na dinamização da luta em defesa dos trabalhadores, das populações e da região.

Permitam-me que antes de mais, saúde os novos militantes do nosso Partido que recentemente e no âmbito da campanha nacional “Os Valores de Abril no futuro de Portugal” vieram engrossar as nossas fileiras.

Tínhamos o objectivo de 2000 novos militantes, a resposta foi um êxito, também com o contributo das organizações do distrito de Coimbra!

Tomaram a decisão de ser membros do PCP, 2127 novos militantes, ultrapassando claramente o objectivo apontado.

Este movimento de adesão ao PCP comporta um importante significado político. Trata-se de um sinal de confiança no futuro da nossa luta colectiva e neste Partido!

Um sinal de combate à resignação e ao conformismo, à pregação da desistência.

Uma afirmação de confiança e um compromisso de acção por um Portugal desenvolvido e soberano, por uma alternativa patriótica e de esquerda, por uma sociedade mais justa, pela democracia avançada e pelo socialismo.

É necessário um PCP mais forte e é possível um PCP mais forte. Com a vossa participação e empenho vamos consegui-lo!

Somos um Partido independente, com a sua natureza de classe, o partido da classe operária e de todos os trabalhadores e que o povo sempre pode contar.

Um Partido que se orgulha do seu passado, da sua história.

Sabemos que os combates que se perfilam no horizonte são duros, mas nós temos confiança que, unidos e com a luta do nosso povo, seremos capazes de abrir o caminho a um Portugal com futuro!