Senhor Presidente,Senhores Deputados,O PSD acabou, ainda agora, de fazer um grande alarido contra a suspens?o por meia d?zia de sess?es dos trabalhos do Plen?rio, alegando designadamente os muitos afazeres que impendem sobre a Assembleia. Mas, logo a seguir, veja-se: como ? que o PSD ocupa o tempo desta Assembleia, esta Quarta-feira inteira? Pois como num mero passe de magia, um bocado simpl?ria, para tentar esconder que "o n?o do PSD ?s regi?es ? um sim ao centralismo". Isto n?o ? um debate parlamentar, ? um truque pol?tico.O que aqui estamos a assistir n?o ? a trabalho s?rio da Assembleia. Nem o PSD quer que pare?a s?rio. Se quisesse, n?o fazia este chouri?o de nove projectos, misturando alhos com bugalhos e tornando este debate num perfeito caos. Basta ver os projectos, que metem de tudo, desde ?reas metropolitanas, neg?cios banc?rios, governadores civis, distritos, at? servi?os p?blicos em viagem pelo pa?s.Esta marca??o e este debate parlamentar n?o passam de uma cena de fantasia delirante em que o PSD nos obriga a participar.Come?a por ser fantasia este frenesim descentralizador do PSD. Nos 22 anos decorridos desde as primeiras elei??es aut?rquicas, o PSD esteve 16 anos no Governo, dos quais 14 anos o Primeiro Ministro foi o chefe do PSD. Ent?o os senhores andaram distra?dos nestes 14 anos e agora a 15 dias do referendo sobre as regi?es, ? que t?m o pacote? Deu-lhes o "AMOK"? Mas, n?o andaram distra?dos. Todos os munic?pios conhecem os Governos do PSD e a sua hist?ria: os sucessivos incumprimentos da Lei das Finan?as Locais; as inger?ncias indevidas na vida municipal, tanto do Governo como dos servi?os da administra??o central; a reten??o de verbas do FEF ? revelia das decis?es municipais; a oposi??o ao fortalecimento das ?reas metropolitanas; a oposi??o ? defini??o de uma esfera de compet?ncia pr?pria das freguesias; ao regime de tempo inteiro para eleitos das juntas, e ? constitui??o da ANAFRE; o gigantismo das CCR's e os crescentes poderes que assumiram contra os munic?pios; a burocracia de autoriza??es. e tutelas a que os actos municipais s?o sujeitos; os actos abusivos da tutela administrativa. H? mais. Mas acho que j? chega, se n?o os senhores Deputados do PSD ficam muito acabrunhados...Mas, se algu?m esperava que o PSD entrasse aqui de bara?o ao pesco?o e a pedir perd?o est? enganado. O chouri??o que o PSD aqui apresenta ? tudo menos municipalista.O que o PSD quer ? combater as regi?es, as verdadeiras, substituindo-as por falsas regi?es, sejam elas quais forem. Para o PSD neste pacote, h? as regi?es - CCR, que j? eram as regi?es que mais gostava; h? as regi?es - ?reas metropolitanas, curiosamente em n?mero de oito, todas no litoral, nem uma no Alentejo, em Tr?s-os-Montes ou na Beira Interior; h? as regi?es - associa??es de munic?pios, onde o PSD admite que sejam expropriadas aos munic?pios compet?ncias que hoje det?m, j? que prev? que sejam compet?ncias pr?prias das associa??es, n?o exclusivamente compet?ncias que hoje sejam da administra??o central, mas compet?ncias que hoje s?o do munic?pio. Em vez da transfer?ncia da administra??o central para as associa??es, o que o PSD pretende ? a transfer?ncia do munic?pio para as associa??es.Para c?mulo, o PSD ainda recorre a outra falsa forma de regi?o, que ? o velho e caduco distrito e a sua assembleia distrital. Uma esp?cie em vias de irremedi?vel extin??o, caducada pela constitui??o e por toda a experi?ncia hist?rica, at? ao distrito o PSD recorre contra as verdadeiras regi?es!Na pan?plia das falsas regi?es poss?veis, deve dizer-se (sem ofensa) que s? faltam as col?nias!Sabem qual ? o problema de fundo que leva a este debate, que poderia chamar surrealista, n?o se desse o caso de os surrealistas ficarem legitimamente ofendidos?O problema de fundo est? posto mesmo dentro do PSD e divide-vos, senhores deputados do PSD. Ouvi-o h? poucos dias, na sexta feira passada, da boca do Presidente da C?mara da Maia, Professor Vieira da Carvalho.A frase ? lapidar: "quem diz que vai propor o refor?o dos Munic?pios como alternativa ? cria??o das regi?es, n?o sabe o que s?o as regi?es e n?o conhece os munic?pios portugueses".Falar do refor?o do municipalismo contrapondo-o ? cria??o das regi?es ?, como est? dito, ou ignor?ncia ou m? f?.As compet?ncias que as regi?es poder?o exercer s?o tiradas ? administra??o Central e s?o compet?ncias que por defini??o n?o poder?o ser exercidas pelo Poder Local, pela sua dimens?o escassa. S?o compet?ncias que exigem um territ?rio mais vasto. O refor?o dos munic?pios n?o ? alternativa a nada. Deve ser sempre feito, j? devia estar feito mesmo antes de haver regi?es, porque ? feito com compet?ncias que os munic?pios podem assumir e que por isso n?o devem em nenhum caso ir para as regi?es.? por isso que esta cangalhada de projectos que o PSD aqui tem, e que p?s a discuss?o da Assembleia ? pressa, mesmo sem o parecer da Associa??o Nacional de Munic?pios e da ANAFRE, est? inquinada ? partida. Porque o Poder Local n?o ? alternativa ?s regi?es. ?, com as regi?es, alternativa ao centralismo e ? concentra??o.Fazendo dos munic?pios a alternativa ?s regi?es que elas n?o podem ser, o PSD defende o centralismo. Diz sim ao centralismo.Dizer alguma coisa sobre o conte?do dos projectos neste contexto? Para qu?? Para mostrar que mais uma vez o PSD procura atirar compet?ncias para os Munic?pios sem garantir os adequados meios financeiros? Que o PSD apoia as ?reas ricas e do litoral com as suas oito regi?es metropolitanas e despreza o resto do Pa?s? Para dizer que ataca direitos dos trabalhadores? Que quer legitimar o poder das CCRs com a chancela municipal? Que admite restringir as compet?ncias pr?prias municipais?H? de facto uma discuss?o a fazer, sobre o refor?o das compet?ncias e meios financeiros dos munic?pios. Uma discuss?o com os munic?pios, e n?o pondo-os de lado.Mas a discuss?o a fazer n?o ? este "hapening" que a direc??o do PSD quis proporcionar ao Deputados e jornalistas parlamentares. Este debate n?o vale nada, para o PSD. A estas horas j? o Professor Marcelo tem o discurso pronto. Ele que, em evolu??o permanente de pensamento, agora, segundo disse, ? pela "regionaliza??o sem regi?es"! Pela omolete sem ovos. Vamos ouvi-lo hoje, queixoso, a dizer que PCP e PS, teimosos, n?o aceitam a sua luminosa descoberta, e continuam a defender essa coisa que ele acha um disparate, que ? fazer-se a regionaliza??o com regi?es. Veja-se, que falta de imagina??o a nossa: regionaliza??o com regi?es! O que nos hav?amos de lembrar!Disse.