Propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2022 (1/2)
Propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2022 (1/2)
Declaração de Paula Santos
PCP apresenta primeiras propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2022
Proposta de alteração
Eliminação do aumento das taxas unitárias do ISP - OE2022 (9C)
Proposta de alteração
Suplemento por serviço e risco nas forças de segurança - OE2022 (10C)
Proposta de alteração
Actualização extraordinária de pensões - OE2022 (11C)
Proposta de alteração
Dedicação Exclusiva no Serviço Nacional de Saúde - OE2022 (12C)
Proposta de alteração
Alargamento da gratuitidade das creches - OE2022 (13C)
Proposta de alteração
Reforço de incentivos à fixação de profissionais de saúde em zonas carenciadas - OE2022 (14C)
Proposta de alteração
Redução do IVA na electicidade e gás - OE2022 (15C)
Proposta de alteração
Mecanismo Automático para a Eliminação da Dupla Tributação dos Combustíveis - OE2022 (16C)
Proposta de alteração
Estabilidade no Arrendamento Urbano - OE2022 (17C)
Proposta de alteração
Melhoria das condições de atribuição do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego - OE2022 (18C)
Proposta de alteração
Controlo e fixação de preços dos combustíveis e contribuição extraordinária sobre os ganhos especulativos nas margens de refinação - OE2022 (19C)
Proposta de alteração
Tarifa regulada de electricidade - OE2022 (20C)
Proposta de alteração
Tarifa regulada de gás natural - OE2022 (21C)
Proposta de alteração
Redução da incorporação obrigatória de biocombustíveis - OE2022 (71C)
Propostas de alteração ao OE 2022
Propostas para proteger a pequena e média agricultura e as pescas e defender a soberania alimentar nacional
Proposta de alteração
Programa Plurianual para a Soberania Alimentar Nacional - OE2022 (119C)
Proposta de alteração
Apoio à produção de cereais - OE2022 (120C)
Proposta de alteração
Apoio extraordinário ao preço do gasóleo colorido e marcado - OE2022 (121C)
Proposta de alteração
Criação da Escola de Mestrança e Marinhagem - OE2022 (122C)
Proposta de alteração
Criação da Empresa Pública de Recolha e Aprovisionamento de Cereais - OE2022 (123C)
Proposta de alteração
Criação de um Fundo Autónomo de apoio à Agricultura Familiar - OE2022 (124C)
Proposta de alteração
Aquisição pública de factores de produção a fornecer aos pequenos agricultores e produtores pecuários - OE2022 (125C)
Proposta de alteração
Reforço de verbas e apoios ao gasóleo para os sapadores florestais - OE2022 (126C)
Proposta de alteração
Subsídio à pequena pesca artesanal e costeira e à pequena aquicultura - OE2022 (127C)
Proposta de alteração
Reforço dos apoios à agricultura familiar - OE2022 (128C)
Proposta de alteração
Plano de Intervenção em Barras e Portos - OE2022 (129C)
Proposta de alteração
Programa de Apoio à pesca local e costeira e ao rendimento dos trabalhadores da pesca - OE2022 (130C)
Proposta de alteração
Criação de um procedimento simplificado de ressarcimento dos prejuízos a agricultores e produtores florestais pela destruição da produção por animais selvagens - OE2022 (131C)
Proposta de alteração
Regularização Especial das Explorações Pecuárias - OE2022 (132C)
Proposta de alteração
Plano plurianual de apoio à pesca - OE2022 (133C)
Proposta de alteração
Reforço de verbas para a DOCAPESCA para a realização da requalificação dos portos, lotas e postos de vendagem de pescado - OE2022 (134C)
Proposta de alteração
Transferência de verbas para o ICNF para o ressarcimento dos prejuízos a agricultores e produtores florestais pela destruição da produção por animais selvagens - OE2022 (135C)
Proposta de alteração
Reforço de verbas para o INIAV e DGADR o desenvolvimento de um Programa para a Soberania Alimentar Nacional - OE2022 (136C)
Proposta de alteração
Reforço de verbas para o IFAP o desenvolvimento de um Programa para a Soberania Alimentar Nacional - OE2022 (137C)
Propostas de alteração ao OE 2022
Maior investimento nos recursos humanos na Justiça e Administração Interna
Proposta de alteração
Integração do suplemento de recuperação processual no salário base dos funcionários judiciais - OE2022 (162C)
Proposta de alteração
Admissão de 2500 profissionais para as forças e serviços de segurança - OE2022 (168C)
Proposta de alteração
Criação de 1215 vagas para recrutamento de Conservadores e Oficiais de Registos no Instituto dos Registos e do Notariado - OE2022 (166C)
Proposta de alteração
Criação de 2500 vagas nos Tribunais para recrutamento de funcionários judiciais - OE2022 (165C)
Proposta de alteração
Criação de 280 vagas nos Tribunais para recrutamento de assessores especializados - OE2022 (164C)
Proposta de alteração
Admissão de 50 psicólogos para os estabelecimentos prisionais - OE2022 (163C)
Proposta de alteração
Redução de custas judiciais em caso de acordo para homologação judicial ou desistência da instância - OE2022 (161C)
Proposta de alteração
Admissão de 150 efectivos para o Corpo da Guarda Prisional - OE2022 (160C)
Proposta de alteração
Isenção de custas processuais para os sinistrados em acidentes de trabalho - OE2022 (159C)
Propostas de alteração ao OE 2022
Propostas para valorização da Administração Pública e dos seus trabalhadores
Proposta de alteração
Admissão de trabalhadores para o Instituto da Segurança Social - OE2022 (187C)
Proposta de alteração
Levantamento das restrições à contratação de trabalhadores no sector público empresarial - OE2022 (188C)
Proposta de alteração
Conclusão dos processos do PREVPAP - OE2022 (189C)
Proposta de alteração
Admissão de 200 Inspetores e 200 Técnicos Superiores para a ACT - OE2022 (190C)
Proposta de alteração
Reposição, criação e valorização das carreiras na Administração Pública - OE2022 (191C)
Proposta de alteração
35 horas para todos os trabalhadores da Administração Pública - OE2022 (192C)
Proposta de alteração
Reposição dos dias de férias para os trabalhadores da Administração Pública - OE2022 (193C)
Proposta de alteração
Reposição das percentagens do pagamento por trabalho suplementar para os trabalhadores da Administração Pública - OE2022 (194C)
Proposta de alteração
Alargamento dos critérios e montantes do suplemento de penosidade e insalubridade - OE2022 (195C)
Proposta de alteração
Vinculação de trabalhadores externos que prestam serviços à Administração Pública - OE2022 (196C)
Proposta de alteração
Acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração - OE2022 (197C)
Proposta de alteração
Criação de vagas para a vinculação dos trabalhadores que concluem o estágio na Administração Pública - OE2022 (198C)
Declaração de Bruno Dias
Acabar com as «borlas fiscais» ao grande capital, aliviar os impostos sobre quem trabalha: Propostas para uma política fiscal mais justa
Proposta de alteração
Contribuição extraordinária sobre o sector segurador - OE2022 (243C)
Proposta de alteração
Redução das Comissões Bancárias - OE2022 (244C)
Proposta de alteração
Devolução de verbas do Fundo de Garantia Automóvel - OE2022 (245C)
Proposta de alteração
Taxa especial sobre transações financeiras para offshores - OE2022 (246C)
Proposta de alteração
Eliminação de benefícios fiscais para a tributação dos lucros em Portugal e fim do regime fiscal da Zona Franca da Madeira - OE2022 (247C)
Proposta de alteração
Eliminação de isenções no IRC para a tributação dos lucros em Portugal - OE2022 (248C)
Proposta de alteração
Aumento da dedução específica no IRS - OE2022 (249C)
Proposta de alteração
Alargamento do englobamento obrigatório - OE2022 (250C)
Proposta de alteração
Criação do 10.º escalão de IRS - OE2022 (251C)
Proposta de alteração
Actualização dos limites dos escalões de IRS - OE2022 (252C)
Proposta de alteração
Aumento do mínimo de existência do IRS - OE2022 (253C)
Proposta de alteração
Fim do Estatuto Fiscal dos Residentes Não Habituais - OE2022 (254C)
Proposta de alteração
Fim do regime das Parcerias Público-Privadas - OE2022 (255C)
Proposta de alteração
Impedimento de ganhos extraordinários das concessionárias de PPP rodoviárias - OE2022 (256C)
Propostas de alteração ao OE 2022
Propostas para o OE 2022: Habitação, Defesa, Protecção Civil e Comunidades Portuguesas
Proposta de alteração
Redução para 12 meses das contribuições a ADSE, SAD e da ADM - OE2022 (282C)
Proposta de alteração
Promoções por diuturnidade dos militares das Forças Armadas - OE2022 (283C)
Proposta de alteração
Recomposição das carreiras dos militares graduados deficientes das Forças Armadas - OE2022 (285C)
Proposta de alteração
Contabilização da avaliação obtida pelos ex-militares das Forças Armadas após ingresso na Administração Pública - OE2022 (286C)
Proposta de alteração
Verbas para o alargamento da doca e construção da ponte de cais do Arsenal, S.A - OE2022 (288C)
Proposta de alteração
Valorização e dignificação dos antigos combatentes - OE2022 (287C)
Proposta de alteração
Revogação das propinas e distribuição gratuita de manuais escolares no Ensino Português no Estrangeiro - OE2022 (290C)
Proposta de alteração
Reforço dos direitos dos trabalhadores dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros - OE2022 (291C)
Proposta de alteração
Apoio às associações portuguesas no estrangeiro - OE2022 (292C)
Proposta de alteração
Isenção do imposto sobre produtos petrolíferos às Associações de Bombeiros - OE2022 (293C)
Proposta de alteração
Acesso à prestação social para a inclusão por bombeiros e agentes de protecção civil vítimas de acidentes - OE2022 (294C)
Proposta de alteração
Reforço do financiamento público das associações de bombeiros - OE2022 (295C)
Proposta de alteração
Revisão do protocolo com o INEM e a ANEPC - OE2022 (296C)
Proposta de alteração
Isenção de pagamento de portagens para veículos de Transporte de Doentes das Associações de Bombeiros - OE2022 (297C)
Proposta de alteração
Verbas para a ANEPC para obras de manutenção e requalificação em quartéis de bombeiros - OE2022 (298C)
Proposta de alteração
Criação de um Programa-piloto para construção/disponibilização de habitação privada sem fins lucrativos - OE2022 (303C)
Proposta de alteração
Suspensão das denúncias de contratos e das execução de hipotecas de habitações permanentes - OE2022 (304C)
Proposta de alteração
Mobilização do património público do IHRU para arrendamento apoiado ou de renda condicionada - OE2022 (305C)
Proposta de alteração
Direito de preferência às Autarquias Locais de habitações objecto de penhoras ou execução fiscal para arrendamento ao abrigo do regime de renda apoiada ou condicionada - OE2022 (306C)
Proposta de alteração
Reforço de verbas para o IHRU destinado ao Programa Porta 65 - OE2022 (307C)
Proposta de alteração
Proibição de venda do património edificado público que possa ser disponibilizado para oferta de habitação pública nos regimes de renda apoiada ou de renda condicionada - OE2022 (308C)
Proposta de alteração
Garantia de verbas para o IHRU para realojamento habitacional, reabilitação do parque habitacional propriedade de entidades públicas e promoção de habitação a custos controlados e renda condicionada - OE2022 (309C)
Reforçar as funções sociais do Estado: Saúde, Educação e Cultura
Propostas de alteração ao OE 2022
Reforçar o investimento no Serviço Nacional de Saúde, na Escola Pública e na Ciência
Propostas de alteração ao OE 2022
Propostas para responder aos problemas do país: Ambiente, Cultura, Comunicação Social, Juventude, Associativismo e Desporto
Proposta de alteração
Reforço da contratação de psicólogos para Centros de Saúde - OE2022 (332C)
Proposta de alteração
Redução das contribuições dos beneficiários titulares para os subsistemas de saúde ADSE, SAD e ADM - OE2022 (364C)
Proposta de alteração
Não aplicação da lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso na aquisição de medicamentos, de produtos químicos e farmacêuticos, de material clínico e de investimentos - OE2022 (365C)
Proposta de alteração
Contratação dos 1376 médicos de família - OE2022 (366C)
Proposta de alteração
Verba para criação de uma estrutura única para os Comportamentos Aditivos e Dependências - OE2022 (368C)
Proposta de alteração
Suplemento remuneratório por exercício de funções de autoridade de saúde pública - OE2022 (370C)
Proposta de alteração
Investimento nos hospitais EPE - OE2022 (371C)
Proposta de alteração
Criação de uma estrutura única para os Comportamentos Aditivos e Dependências - OE2022 (373C)
Proposta de alteração
Contratação de 100 trabalhadores para Unidades de Intervenção Local nos Comportamentos Aditivos e Dependências - OE2022 (374C)
Proposta de alteração
Programa Plurianual para aumentar a capacidade de tratamento no SNS na área da diálise - OE2022 (377C)
Proposta de alteração
Eliminação das taxas moderadoras no SNS - OE2022 (378C)
Proposta de alteração
Regime de apoio financeiro para aquisição de óculos e lentes, próteses dentárias, aparelhos auditivos e calçado ortopédico - OE2022 (379C)
Proposta de alteração
Gratuitidade de medicamentos para doentes crónicos, com mais de 65 anos e com insuficiência económica - OE2022 (381C)
Proposta de alteração
Reforço das Unidades de Saúde Pública - OE2022 (383C)
Proposta de alteração
Contratação de Nutricionistas para os cuidados de saúde primários - OE2022 (384C)
Proposta de alteração
Contagem de todos os pontos para efeitos de descongelamento das carreiras dos trabalhadores da Administração Pública - OE2022 (386C)
Proposta de alteração
Substituição de Equipamentos Médicos Pesados e Modernização e Inovação Tecnológica nos Estabelecimentos Hospitalares - OE2022 (387C)
Proposta de alteração
Autonomia dos estabelecimentos e unidades do SNS - OE2022 (389C)
Proposta de alteração
Verba para reforço dos programas de redução de riscos e de minimização de danos - OE2022 (391C)
Proposta de alteração
Plano Plurianual de Investimentos no Serviço Nacional de Saúde - OE2022 (392C)
Proposta de alteração
Contratação de optometristas para os Cuidados de Saúde Primários - OE2022 (394C)
Proposta de alteração
Reforço das Equipas de Reabilitação no SNS - OE2022 (396C)
Proposta de alteração
Reforço da Saúde Oral nos Cuidados de Saúde Primários - OE2022 (400C)
Proposta de alteração
Reforço da resposta em Cuidados Paliativos no SNS - OE2022 (398C)
Proposta de alteração
Reforço da resposta pública em Cuidados Continuados Integrados - OE2022 (401C)
Proposta de alteração
Reforço do investimento no Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior - OE2022 (419C)
Proposta de alteração
Actualização anual do valor das componentes das bolsas de investigação científica - OE2022 (420C)
Proposta de alteração
Aumento do valor da bolsa de estudo mínima para estudantes de mestrado - OE2022 (421C)
Proposta de alteração
Alargamento dos critérios de acesso da bolsa de estudo para estudantes de mestrado - OE2022 (422C)
Proposta de alteração
Verba para reforço do financiamento dos Laboratórios do Estado - OE2022 (423C)
Proposta de alteração
Reforço da Acção Social Escolar no Ensino Público obrigatório - OE2022 (424C)
Proposta de alteração
Redução do número de alunos por turma - OE2022 (425C)
Proposta de alteração
Gratuitidade dos recursos didáticos aos alunos do 1.º ciclo - OE2022 (426C)
Proposta de alteração
Integração na Carreira de Investigação Científica - OE2022 (427C)
Proposta de alteração
Devolução facultativa dos manuais escolares no 1.º ciclo - OE2022 (428C)
Proposta de alteração
Eliminação de taxas e emolumentos pagos para inscrição em exames da escolaridade obrigatória - OE2022 (429C)
Proposta de alteração
Contratação de psicólogos nas Instituições do Ensino Superior Público - OE2022 (430C)
Proposta de alteração
Contratação de psicólogos escolares - OE2022 (431C)
Proposta de alteração
Medidas de combate à carência de professores, educadores e técnicos especializados na Escola Pública - OE2022 (432C)
Proposta de alteração
Vinculação dos professores com três ou mais anos de tempo de serviço - OE2022 (433C)
Proposta de alteração
Contabilização de 22 dias de trabalho para os professores com horários incompletos - OE2022 (434C)
Proposta de alteração
Contabilização integral de todo o tempo de serviço das carreiras e corpos especiais - OE2022 (435C)
Proposta de alteração
Alteração remuneratória dos docentes das intuições do ensino superior públicas - OE2022 (436C)
Proposta de alteração
Reforço da autonomia para contratação pelas instituições de ensino superior - OE2022 (437C)
Proposta de alteração
Reposição dos subsídios a bolseiros para participação em missões e idas a congressos - OE2022 (438C)
Proposta de alteração
Actualização do valor das bolsas de investigação científica - OE2022 (439C)
Proposta de alteração
Prorrogação do prazo para entrega de teses ou dissertações - OE2022 (440C)
Proposta de alteração
Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior público - OE2022 (441C)
Proposta de alteração
Reforço do financiamento da FCT emprego científico e instituições I&D - OE2022 (442C)
Proposta de alteração
Verbas para a actualização da caracterização e diagnóstico do estado de conservação dos valores naturais integrados em áreas protegidas - OE2022 (443C)
Proposta de alteração
Verbas para o programa de valorização da floresta e de gestão da biomassa florestal residual - OE2022 (444C)
Proposta de alteração
Verbas para o Programa de Identificação, Controlo e Erradicação de Espécies Exóticas Invasoras nas áreas protegidas - OE2022 (445C)
Proposta de alteração
Programa de valorização da floresta e de gestão da biomassa florestal residual - OE2022 (446C)
Proposta de alteração
Actualização da caracterização e diagnóstico do estado de conservação dos valores naturais integrados em áreas protegidas - OE2022 (447C)
Proposta de alteração
Verbas para a contratação de trabalhadores para a IGAMAOT - OE2022 (448C)
Proposta de alteração
Sistema de Monitorização de Recursos Hídricos e Defesa das Massas de Água - OE2022 (449C)
Proposta de alteração
Verba para reforço do Sistema de Monitorização de Recursos Hídricos e realização do Projeto-Piloto de Defesa das Massas de Água - OE2022 (450C)
Proposta de alteração
Contratação de mais 30 vigilantes da natureza - OE2022 (451C)
Proposta de alteração
Programa de Identificação, Controlo e Erradicação de Espécies Exóticas Invasoras, de Espécies Oportunistas e outras pragas nas áreas da Rede Nacional de Áreas Protegidas, matas nacionais e zonas percorridas por incêndios - OE2022 (452C)
Proposta de alteração
Reforço das verbas da Direção-Geral do Património Cultural - OE2022 (453C)
Proposta de alteração
Reforço das verbas da Cinemateca - OE2022 (454C)
Proposta de alteração
Reforço das verbas da Cinemateca - OE2022 (455C)
Proposta de alteração
Reforço das verbas do ICA - OE2022 (456C)
Proposta de alteração
Duplicação da dotação inicial do Orçamento da Cultura - OE2022 (458C)
Proposta de alteração
Programa Garantir Cultura - OE2022 (459C)
Proposta de alteração
Apoio à digitalização do espólio dos cineclubes - OE2022 (460C)
Proposta de alteração
Reforço do investimento do Plano Nacional das Artes, Leitura e Cinema - OE2022 (461C)
Proposta de alteração
Reforço da contratação de trabalhadores para a Direção Geral do Património Cultural e Direções Regionais de Cultura - OE2022 (462C)
Proposta de alteração
Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos - OE2022 (463C)
Proposta de alteração
Apoio para as Orquestras Regionais - OE2022 (464C)
Proposta de alteração
Reforço do financiamento de apoio à criação literária - OE2022 (465C)
Proposta de alteração
Programa de apoio à promoção, renovação e actualização da atividade circense - OE2022 (466C)
Proposta de alteração
Programa extraordinário de revitalização dos museus e monumentos a cargo da DGPC - OE2022 (467C)
Proposta de alteração
Abertura de concurso em 2022 ao Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus – ProMuseus e reforço de verbas - OE2022 (468C)
Proposta de alteração
Reforço das verbas para o Programa Nacional de Emergência do Património Cultural - OE2022 (469C)
Proposta de alteração
Reforço das verbas para a DGartes - OE2022 (470C)
Proposta de alteração
Distribuição gratuita de produtos de higiene menstrual - OE2022 (472C)
Proposta de alteração
Reforço das verbas para o Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas de apoio às associações sem fins lucrativos - OE2022 (473C)
Proposta de alteração
Verbas para o Encontro Nacional de Juventude - OE2022 (474C)
Proposta de alteração
Apoio à retoma das atividades das associações juvenis - OE2022 (475C)
Proposta de alteração
Programa Nacional de Apoio à Implementação das Medidas de Auto Proteção em Instalações Desportivas e Edifícios Associativos - OE2022 (478C)
Proposta de alteração
Plano nacional para a formação de treinadores - OE2022 (479C)
Proposta de alteração
Comparticipação a 100% do porte-pago - OE2022 (480C)
Proposta de alteração
Linha de financiamento para a modernização tecnológica da LUSA - OE2022 (483C)
Proposta de alteração
Reforço de verbas para a RTP - OE2022 (484C)
Proposta de alteração
Restituíção do IVA de material e equipamento desportivo às Associações desportivas sem fins lucrativos - OE2022 (485C)
Proposta de alteração
Aumento da isenção de IRC para as atividades não estatutárias das Colectividades desportivas, de cultura e recreio - OE2022 (486C)
Proposta de alteração
Reforço de verbas para a Agência Lusa - OE2022 (487C)
