Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Novos alimentos

Votámos favoravelmente este relatório pois tem uma visão positiva da questão sobre os novos alimentos e não passaram as propostas mais graves da direita que pretendia insistir nos OGM.

Tal como tínhamos defendido na Comissão de Agricultura devem ficar excluídos os organismos geneticamente modificados e os novos alimentos não devem apresentar riscos para a saúde, nem induzir em erro o consumidor e, quando consumidos como alimentos de substituição, não devem apresentar desvantagens nutritivas para o consumidor.   

Na opinião da relatora, o novo regulamento relativo aos novos alimentos visa alcançar um elevado nível de segurança dos alimentos, de defesa do consumidor, de protecção do ambiente e da saúde animal, observando sempre o princípio da precaução, em conformidade com o Regulamento (CE) n.° 178/2002 que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios. Todos os outros objectivos revestem uma importância secundária.

Por outro lado, os novos alimentos não devem pôr em perigo os consumidores, nem tampouco induzi-los em erro. Sempre que os novos alimentos sirvam para substituir outros alimentos, não devem, aos olhos dos consumidores, ser inferiores do ponto de vista nutricional.

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