Senhora Ministra,

É preciso falar das respostas que faltam. E aos trabalhadores das artes e da cultura faltam mesmo muitas, sectoriais e transversais.
Uma delas é muito simples: qual será o meio de sustento de milhares de profissionais do espectáculo sem apoio ou com apoios baixíssimos para além da solidariedade entre estes trabalhadores?

Quais as respostas para aqueles que não podem concorrer aos apoios à criação e estão dependentes da realização de eventos? Ou só conseguem passar recibo de vez em quando porque o seu trabalho se concentra numa dada altura do ano? Pedir-lhes um compromisso de vinculação quando não sabem o que vão pôr no prato talvez não seja a forma de “trazer mais gente ao sistema”, à Segurança Social. Tendo em conta que a época alta de uma parte destes trabalhadores é o Verão, que está severamente comprometido, o próximo Inverno (com ou sem covid) vai ser duríssimo. Que respostas estão a ser preparadas para esta realidade?

Em termos sectoriais, teria sido fundamental a criação de um Fundo de Apoio Social de Emergência para as Artes e a Cultura tivesse sido aprovado, conforme o PCP propôs. Não foi. Mas temos outra proposta para responder aos milhares de trabalhadores sem qualquer apoio social em tempos de Covid-19, trabalhadores independentes ou sem vínculo formal, trabalhadores com vínculos precários: contratos a termo, falsos recibos verdes, trabalho encapotado pela prestação de serviços, trabalho à hora ou ao dia: um apoio extraordinário de protecção social a trabalhadores sem acesso a outros instrumentos e mecanismos de protecção social.

Senhora Ministra, esta proposta o Governo - e o PS - está ainda em tempo de acompanhar. Vai fazê-lo ou esperar que mais uma vez a realidade dê razão ao PCP, à sua denúncia e à sua proposta?