Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP

As populações de Braga sabem que têm em Carla Cruz a protagonista consequente na defesa das suas condições de vida

As populações de Braga sabem que têm em Carla Cruz a protagonista consequente na defesa das suas condições de vida

Realizamos hoje, nesta cidade de Braga, o primeiro Acto Público da candidatura da CDU às eleições para Assembleia da República de 6 de Outubro, por este Circulo Eleitoral, com a presença do primeiro nome da lista e actual deputada, Carla Cruz, e com ele damos um importante passo em direcção a umas eleições que constituem um momento da maior importância para o futuro do País.

Sim, estas eleições para a Assembleia da República são da maior importância para o futuro da nossa vida colectiva.

O que se decide nestas eleições é muito!

É a vida de todos e a vida de cada um para os próximos anos que está em jogo em Outubro e, por isso, partimos para este combate com a consciência de que é preciso construir um bom resultado para a CDU. Um resultado que permita garantir que o que se conseguiu nesta legislatura de reposição e conquista de direitos e rendimentos para os portugueses não volte atrás, e se avance decididamente na elevação das suas condições de vida, traduzidas na melhoria dos salários, das reformas, das condições de trabalho, na concretização efectiva dos direitos à saúde, à educação, à protecção social, à mobilidade, à cultura.

Estas eleições são, de facto, a grande oportunidade para que os democratas e patriotas, para que todos os que aspiram a uma vida melhor, expressem a vontade de pôr o País avançar, dando mais força à CDU!

Vamos convictos de que todos os caminhos do reforço da CDU, com mais votos e mais deputados no País, estão em aberto e vamos percorrê-los com a confiança que nos dá a consciência do dever cumprido e do trabalho realizado nesta legislatura que agora termina.

Uma legislatura assinalada desde logo pela resoluta iniciativa do PCP que permitiu criar as condições que conduziram à derrota de um governo responsável por uma retrógrada e violenta ofensiva que ameaçava prolongar-se – o governo do PSD/CDS – e abrir uma nova fase da vida política nacional.

Uma legislatura que mostrou o decisivo papel da luta dos trabalhadores e das forças da CDU e dos seus deputados numa Assembleia da República alterada na sua composição e num quadro em que o PS e o seu governo minoritário, mas também PSD e CDS, agora em minoria na Assembleia, não tinham condições de impor sozinhos a sua política de sempre.

Uma legislatura marcada no plano institucional pela centralidade da Assembleia da República e das forças da CDU na produção das principais iniciativas políticas que permitiram a reposição e conquista de direitos e rendimentos que haviam sido extorquidos nos últimos anos de PEC e de Pacto de Agressão das troikas, e com elas assegurar crescimento económico e a criação de emprego verificados neste período.

Uma legislatura em que os deputados dos partidos da nossa Coligação Democrática Unitária – PCP e PEV - travaram importantes combates e realizaram um sistemático e abundante trabalho propositivo visando dar solução aos seus problemas concretos do nosso povo, não apenas em cada um dos quatros Orçamentos do Estado da legislatura onde ficaram consagradas importantes medidas, graças à sua acção determinante, e que são avanços na vida dos portugueses e deste Distrito, mas nas muitas iniciativas legislativas próprias dos partidos que compõem a CDU.

Um trabalho ao serviço desta região e do País e que a deputada Carla Cruz, de forma empenhada, também protagonizou. Carla Cruz é uma deputada que com grande perseverança e empenho desenvolve uma forte intervenção na Assembleia da República.

Uma mulher incansável no que toca à defesa dos trabalhadores e do povo português, mantém uma destacada intervenção política, que é reconhecida a nível nacional, sempre em estreito contacto com a população do seu Distrito que conhece bem sua acção, a sua iniciativa e intervenção em defesa das populações e a favor do seu desenvolvimento.

Quando apresenta medidas em defesa dos serviços públicos da região ou do seu tecido produtivo; quando está junto dos trabalhadores em luta; quando dá voz aos problemas das populações e às necessidades daqueles que querem fazer com que o País avance. A primeira candidata da CDU pelo Distrito de Braga tem provado, com acções e não com palavras, que na CDU não temos duas caras.

As populações deste distrito sabem que têm na CDU e tiveram em Carla Cruz, com a sua dedicação e o entusiasmo, os protagonistas consequentes na defesa das suas condições de vida, como o reconhecem e aqui se mencionou, os pescadores de Esposende, os jovens de Vieira do Minho, os utentes do SNS de Barcelos que reclamam a construção de um novo Hospital ou as populações que lutam por uma ligação ferroviária directa entre Braga e Guimarães.

Toda uma acção que, estamos certos, será reconhecida pelas populações desta região, a que se junta a vasta intervenção que, tendo repercussões no plano nacional, tem um forte impacto em cada um dos distritos.

Está a findar a legislatura e olhando para o caminho percorrido a conclusão que poderíamos tirar é que tem valido a pena o combate que a CDU tem travado nestes últimos quase quatro.

Um combate que se traduziu em importantes avanços e conquistas na melhoria das condições de vida das populações.

Avanços e conquistas só possíveis pela acção do PCP e do PEV, entre muitos outros, como foram a reposição dos feriados e salários roubados, o aumento de reformas e pensões e a reposição do subsídio de Natal por inteiro, o alargamento do abono de família, o fim do corte do subsídio de desemprego, os manuais escolares gratuitos em toda escolaridade obrigatória, a melhoria das condições de reforma das longas carreiras contributivas, o descongelamento de carreiras e valorização remuneratórias dos trabalhadores da Administração Pública, a eliminação do Pagamento Especial por Conta para pequenos e médios empresários, a redução dos custos dos combustíveis para os agricultores ou o desagravamento do IRS para salários mais baixos e intermédios.

Muito do que se avançou foi alcançado com a resistência do PS, ou mesmo contra a sua opinião.

Foram avanços conquistados a pulso e só não se avançou mais porque o PS mantém presente na sua governação opções essenciais da política de direita, tal como fizeram anteriores governos do PSD e CDS, porque continua a pôr à frente dos interesses do País a sua subordinação ao Euro e à União Europeia, o seu compromisso com os interesses do grande capital.

Sim, não haja confusão nesta matéria! Não há nenhuma maioria parlamentar nem nenhum governo de esquerda. O que há é um governo minoritário do PS, condicionado pela circunstância do PCP e do PEV pesarem e terem condições para fazer aprovar medidas de sentido positivo e que se traduziram em avanços na vida das populações!

Como não haja confusão também quanto à natureza destas eleições legislativas de Outubro. Elas não são para eleger primeiros-ministros, mas deputados!

Sim, essa é uma mentira posta a nu nas últimas eleições legislativas. O PSD teve mais votos mas não pôde formar governo. O que no dia 6 de Outubro se decide é isso mesmo, a eleição de deputados, não quem “fica à frente” ou quem será primeiro-ministro. É da composição da Assembleia da República que dependem as soluções políticas e institucionais. Quanto mais deputados tiver a CDU, mais força terão os trabalhadores e o povo.

Os avanços conseguidos têm aqui, na acção da CDU e nas condições criadas na Assembleia da República, a sua explicação e não numa qualquer exclusiva acção do Governo.

Avanços que permitiram atenuar os efeitos da política de direita e revelar as potencialidades de um caminho de desenvolvimento económico e social que se impunha e impõe continuar e aprofundar.

Avanços que foram determinantes para o crescimento da economia e do emprego como era previsível e sempre afirmámos.

Não fossem os avanços nos direitos e rendimentos que dinamizaram o mercado interno, então em grave retrocesso, e o que se avançou em matéria de crescimento e emprego, embora insuficiente, não teria acontecido, mesmo tendo em conta a conjuntura favorável que também pesou.

É por tudo isto que aqui estamos de cabeça erguida a dizer aos trabalhadores e ao povo do Distrito de Braga que podem continuar a contar connosco, quer para defender os seus direitos e interesses e por um projecto de desenvolvimento verdadeiramente alternativo de desenvolvimento para todo o País.

Aqui estamos determinados, enfrentando esta nova batalha com a mesma determinação e confiança de sempre!

Aqui estamos, animados e impulsionados pela consigna – avançar é preciso, mais força à CDU!

Nós sabemos bem quão positivo foi o que se conseguiu. Mas também sabemos que o que conseguimos foi, e é, insuficiente e limitado.

Sabemos que se ficou aquém na solução de muitos problemas que era urgente dar resposta porque o Governo do PS resiste e Portugal não tem ainda a política necessária para lhes fazer frente – a política patriótica e de esquerda.

Propalam a ideia de que se estão a resolver os problemas do País, dando como exemplo o crescimento da economia e a diminuição do défice.

Mas isso infelizmente não é verdade. Os problemas de fundo não foram, nem estão resolvidos e persistem graves problemas económicos e sociais sem resposta.

Portugal continua confrontado com os seus crónicos problemas que se arrastam sem solução, como são os seus défices estruturais que são responsáveis pelos insuficientes níveis de crescimento económico, pela degradação dos sectores produtivos nacionais, por profundas desigualdades sociais e regionais, pela degradação dos serviços públicos.

Na verdade é porque se insiste em manter o essencial da política de direita que sucessivos governos de PS, PSD e CDS têm vindo a executar que se continua a adiar resposta a problemas que era premente resolver.

É porque se quer manter o essencial dessa política com os constrangimentos e imposições da União Europeia que se asfixia o investimento público e se reduz a níveis inadmissíveis, dos mais baixos da Europa e submete o País a fortes assimetrias de desenvolvimento.

É porque se quer manter o essencial da política de desastre nacional que se continua a adiar resposta aos problemas da área da saúde e dos serviços públicos, com o desastre que tem sido a política de anos de subfinanciamento e do sai 2 e entra 1, outras vezes nenhum.

É por assim ser que a dinamização dos sectores produtivos continua muito aquém das necessidades do País com consequências negativas para as suas contas externas que conhecem um novo agravamento.

É por assim ser que Portugal, apesar dos avanços dos últimos anos, é um País em que a distribuição do rendimento nacional é profundamente injusta, os salários são baixos, os horários são desregulados, a precariedade muito elevada, centenas de milhar de trabalhadores apesar de trabalharem estão numa situação de pobreza, dezenas de milhar emigram, muitos que desejam ter filhos não os têm seja por carências económicas, seja por horários incomportáveis ou incerteza quanto ao futuro.

É com esta política que apenas serve alguns que é preciso romper, mas que PS, PSD e CDS querem salvar e eternizar.

Uns alimentando falsas alternativas, para manter as suas políticas de sempre, outros a tentar recuperar a política de empobrecimento acelerado do povo, com uma nova versão da “história da carochinha”, é o caso do PSD que acaba de apresentar o seu plano estratégico para o futuro que mais que não é que um regresso ao passado, a coberto de uma falsa promessa de redução da carga fiscal.

Lá está o regresso à teoria da baixa dos impostos para incentivar o investimento, do anterior governo do PSD/CDS (para os ricos, claro, porque no falso suposto que são eles que investem!). Lá está a velha teoria da exclusividade do apoio às exportações ou seja do País a caminhar numa só perna, em contraponto à política de recuperação de rendimentos e do consumo das famílias que PSD e CDS condenam e que tem subjacente a defesa da política de baixos salários e trabalho sem direitos.

Nós sabemos bem o que querem PSD e CDS quando falam em impostos a mais ou de carga fiscal. O que eles querem é esconder a injustiça fiscal que defendem: menos impostos para os grandes lucros e por isso querem baixar ainda mais o IRC; mais impostos sobre os trabalhadores e por isso reduziram escalões e aumentaram as taxas de IRS, inventaram o coeficiente familiar, congelaram o mínimo de existência, criaram a sobretaxa no IRS; mais impostos sobre o consumo das famílias e por isso passaram o IVA de 6% para 23% na electricidade; mais impostos sobre os pequenos empresários e por isso aumentaram o IVA na restauração para a taxa máxima, e queriam aumentar o PEC.

É isto que querem e aplicaram, mesmo que venham a anunciar o contrário!

Tal como sabemos o que querem quando falam de reformas estruturais, estão a pensar na privatização da Segurança Social, em fazer com a privatização da saúde um negócio.

Não será com as falsas soluções do passado que se resolverão os problemas do nosso País. Portugal precisa de avançar, não andar para trás!

Mas também não é mantendo o fundamental da política de direita, ora disfarçando-a com novas promessas de políticas sociais e laborais que a vida não confirma como se vê com as propostas do governo do PS em relação às leis laborais do retrocesso social, ora cobrindo-a de uma nova roupagem, como se tentou com a ilusória operação da chamada “aliança progressista” ou “frente progressista”, que de progressista pouco ou nada tinha, apresentada como uma nova solução política alternativa para a União Europeia e para servir Portugal e que implodiu com estrondo com as nomeações de anteontem para os cargos de direcção das instituições da União Europeia.

O que vingou e triunfou foi o núcleo duro dos protagonistas das políticas da troika, com a Alemanha e a Sra. Christine Lagarde do FMI à cabeça, para garantir que se manterão intocáveis os interesses das grandes potencias e seguir a inamovível linha de rumo política das imposições que estão na origem de todas as crises e que tem inviabilizado qualquer solução de afirmação de uma política soberana de países como Portugal, capaz de combater os seus atrasos e relançar o seu desenvolvimento.

A solução imposta com tudo o que ela arrasta, só confirma quão imperiosa é a libertação do País da política de direita de submissão às imposições da União Europeia. Hoje está cada vez mais claro que o que se impõe é seguir um outro caminho liberto dos constrangimentos das políticas dominantes que servem o grande capital transnacional.

Está cada vez mais claro que o que está em causa na vida política nacional é a escolha entre dois caminhos: - avançar no que se conquistou e responder aos problemas do País, dando mais força à CDU, ou andar para trás.

Para a CDU, o desenvolvimento do País é inseparável da elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, e dos seus direitos.

É inseparável da defesa dos sectores produtivos e da produção nacional, nomeadamente da defesa da agricultura familiar, de modos de produção tradicionais – aqueles que ocupam o território.

É inseparável de um Estado ao serviço do povo, que efective os direitos sociais, assegure os direitos à saúde, educação e protecção social, promova a cultura, garanta o direito à mobilidade e à habitação.

É inseparável de um País coeso e equilibrado, a garantia de progresso e condições de vida em todo o território.

Por isso, avançar é preciso para combater as desigualdades e injustiças, colocando-se como estratégico o aumento dos salários, medida de enorme alcance social, de valorização do trabalho, combate à pobreza e melhoria das condições de vida.

Avançar desde logo com o aumento geral dos salários para todos os trabalhadores como uma emergência nacional, parte integrante de uma estratégia de valorização das profissões e das carreiras, com um aumento significativo do salário médio, o aumento do Salário Mínimo Nacional para os 850 euros e a convergência progressiva com a média salarial da zona euro. Um aumento de salários que tem de ser acompanhado do aumento das reformas e pensões, assumindo a CDU desde já o compromisso de propor e se bater para que na próxima legislatura as reformas e pensões tenham um aumento mínimo de 40 euros.

Avançar igualmente com uma justa política fiscal baseada, nomeadamente: na efectiva taxação do grande capital e na redução dos impostos sobre os trabalhadores; na redução dos impostos indirectos, face aos impostos directos.

Avançar com uma política que dê prioridade ao investimento público, visando dar um forte impulso ao crescimento económico, assegurar um elevado nível de resposta ao desenvolvimento de infraestruturas e equipamentos do Estado e qualificação de todos os serviços públicos essenciais.

Uma política que tenha como outra linha essencial avançar com um programa ambicioso de financiamento dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.

Uma política para avançar para uma viragem nas políticas ambientais, que passa pela planificação e gestão criteriosa dos recursos naturais e não uma economia guiada pelos critérios financeiros e a maximização do lucro que multiplica desigualdades e conduz à predação dos recursos naturais.

Tal como o assegurar de um novo rumo para a Justiça que se quer mais igualitária, acessível e próxima dos cidadãos e o firme combate à corrupção e à evasão fiscal.

Amigos e camaradas:

Vamos iniciar uma campanha eleitoral para a qual nos precisamos de preparar com toda a determinação.

Uma campanha que afirme com confiança que há solução para os problemas do País e que é possível avançar na solução dos problemas nacionais e na elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo. Que é possível com a força do povo, a sua luta e o seu voto na CDU, assegurar o prosseguimento de caminho de novos avanços na reposição de direitos e rendimentos. Que é dando mais força à CDU, que mais solidamente estarão garantidas as condições para defender, promover e afirmar os direitos do povo português.

Uma campanha que mostre que é dando mais força à CDU, alargando a sua influência política e eleitoral que a construção da alternativa e a concretização da política alternativa ficará mais próxima.

Nós partimos para mais esta batalha convictos de que é possível avançar e fazer da CDU a grande força propulsora da mudança que o País precisa.

Esta força que transporta um caudal imenso de esperança de que sim, é possível uma vida melhor, num Portugal de justiça, soberania e de progresso!

Sim, vamos para esta batalha animados e impulsionados por uma consigna que queremos ver realizada – avançar é preciso, mais força à CDU!

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