Intervenção de João Oliveira, Deputado e Membro da Comissão Política do Comité Central, Acto Público «Avançar é preciso! Mais força à da CDU»

A nossa voz foi a voz dos trabalhadores e das populações do distrito de Évora e a nossa luta foi a luta do distrito pelo seu desenvolvimento

A nossa voz foi a voz dos trabalhadores e das populações do distrito de Évora e a nossa luta foi a luta do distrito pelo seu desenvolvimento

Caros amigos,
Caros camaradas,

Em Outubro seremos chamados a eleger 230 deputados à Assembleia da República, cabendo ao distrito de Évora a eleição de apenas três. Sendo poucos, mais importante se torna que sejam acertadamente eleitos aqueles que melhor servem os interesses do distrito e das suas populações.

A CDU parte para esta batalha com confiança e com uma mensagem muito clara: o reforço da CDU é a melhor garantia para avançar no caminho de reposição e conquista de direitos, de construção de uma política alternativa que dê resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País.

Nos últimos quatro anos usámos a força que o povo nos deu para construir soluções e conquistar avanços em tudo quanto foi possível isso acontecer, lutando sempre por essa política alternativa que existe e que precisa de mais força para poder ser concretizada.

Se ficaram problemas sem resposta não foi por falta dos deputados da CDU nem por falta de proposta ou iniciativa nossa, foi porque a força e as propostas da CDU foram recusadas pelo PS e pelo seu governo.

Por isso é decisivo que a CDU saia reforçada das próximas eleições, para que com mais força estejamos mais perto de fazer a política patriótica e de esquerda de que o povo e o País necessitam.

Partimos para esta batalha eleitoral com confiança pelo trabalho que realizámos, por termos cumprido os compromissos que assumimos com os trabalhadores e o povo, pela forma como demonstrámos que há alternativa ao empobrecimento e à exploração.

Há alternativa e ela constrói-se com a força da CDU!

A força que nos derem será aquela que determinará as nossas responsabilidades no futuro do país mas sobretudo aquela com que podemos travar a política de direita e concretizar as soluções para um Portugal com futuro.

A CDU apresenta-se a estas eleições com um património de coerência, seriedade e honestidade que deve ser afirmado e valorizado como elemento cujo valor próprio nos distingue do lamaçal de interesses e promiscuidades em que outros frequentemente transformam a política.

E também com provas dadas de trabalho e competência, com um património de intervenção política e parlamentar sem paralelo e com a consciência tranquila de quem exerce os mandatos para cumprir os compromissos assumidos e recusando benefícios pessoais.

O desafio que lançamos aos alentejanos é o de darem mais força à CDU para que tenhamos mais força para defender os seus direitos e interesses.

E faremos desta batalha eleitoral uma batalha de esclarecimento que envolva todos os militantes e activistas da CDU no contacto com os trabalhadores e as populações, afirmando as soluções que temos para o país, demonstrando que há alternativa, que ela se constrói com o reforço da CDU e que é possível um Portugal com futuro.

Amigos e camaradas,

Cumprimos os compromissos que assumimos em defesa do distrito de Évora. A nossa voz foi a voz dos trabalhadores e das populações do distrito na Assembleia da República e a nossa luta foi a luta do distrito pelo seu desenvolvimento.

Foi a CDU que levou à Assembleia da República a denúncia da violação dos direitos dos mais de 600 trabalhadores do centro de contacto da Fidelidade em Évora e a perseguição à actividade sindical naquela empresa, intervenção que assumimos em articulação com a corajosa luta dos próprios trabalhadores que se uniram em defesa dos seus direitos e que merecem que daqui lhes façamos uma calorosa saudação.

Foi a intervenção da CDU que levou à Assembleia da República a violação do direito a férias dos trabalhadores da TYCO, a aplicação do banco de horas na Key Plastics em Vendas Novas, a precariedade laboral na AIS em Montemor e na Gestamp em Vendas Novas.

Questionámos o Governo sobre as dificuldades na fixação de médicos no distrito, a carência de enfermeiros e a sua situação de precariedade nos cuidados de saúde primários e nos Serviços de Urgência Básica, a falta de médicos nos Centros de Saúde de Mourão e Portel e os tempos de espera para consultas de especialidade no Hospital de Évora.

Levantámos os problemas e apontámos soluções para a falta de funcionários e a requalificação das escolas do distrito, a concentração de alunos do 1.º ciclo em turmas únicas em Viana do Alentejo, Mora e Reguengos, os problemas no financiamento da qualificação de pessoas com deficiência na CERCIMOR.

Denunciámos as opções do Governo que conduziram ao encerramento das estações dos CTT em Arraiolos, Viana do Alentejo, Mora e Portel, à degradação do serviço ferroviário intercidades entre Évora e Lisboa, à falta de valorização do Tapete de Arraiolos e à falta de apoio do Governo à BIME, que este ano voltou a realizar-se e que daqui saudamos.

Levámos à Assembleia da República as preocupações das populações com o atravessamento da cidade de Évora pela linha ferroviária, com a descapitalização da EDIA, as condições de concessão das centrais hidroeléctricas de Alqueva, a falta de resposta aos problemas dos agricultores atingidos pela seca em 2017 ou as preocupações que não escondemos com as culturas intensivas e superintensivas que concentram a propriedade fundiária e ameaçam o futuro da nossa produção agrícola, dos nossos solos e da qualidade do ambiente e da vida da nossa Região.

Hoje mesmo questionámos o Governo sobre a possibilidade de inclusão de Vendas Novas na medida de redução do preço do passe dos transportes aplicada na Área Metropolitana de Lisboa e na próxima semana aprovaremos o texto de uma resolução da Assembleia da República para que o investimento da ligação ferroviária Sines-Caia seja plenamente aproveitado no distrito de Évora.

Não havendo hoje tempo para um balanço mais exaustivo de todo o trabalho que realizámos nestes últimos quatro anos em defesa do distrito de Évora, dos seus trabalhadores e populações, fica apenas esta síntese.

Amigos e camaradas,

Os alentejanos sabem que, na Assembleia da República, a CDU só por si não tinha força para aprovar tudo o que era necessário nem para travar o que era negativo. Mas os alentejanos reconhecem que a CDU foi a força decisiva para os avanços alcançados esta legislatura, muitos deles arrancados a ferros ao Governo PS que não os queria concretizar.

O Governo PS manteve-se agarrado aos seus compromissos de sempre com os grandes grupos económicos e em questões centrais manteve as opções da política de direita e a submissão às imposições da União Europeia, impedindo que se avançasse mais do que se avançou na resposta aos problemas dos trabalhadores e do povo.

Foi preciso lutar muito para vencer essas resistências e conquistar os avanços que conseguimos conquistar. E muitos desses avanços têm um impacto muito positivo na vida das populações do distrito de Évora.

Foi por acção e iniciativa da CDU que conseguimos aumentos nas pensões de reforma que muitos reformados do nosso distrito julgavam ser impossíveis. Conseguimos aumentos dos abonos de família e manuais escolares gratuitos em toda a escolaridade obrigatória que aliviaram os orçamentos de muitas famílias num distrito que continua marcado pelos baixos recursos económicos da população.

Foi por acção e iniciativa da CDU que muitas das MPME do distrito de Évora saíram do sufoco em que se encontravam depois de termos conseguido a eliminação do Pagamento Especial por Conta e a redução do IVA da restauração.

Não menos importante para o distrito de Évora foi a criação de uma nova prestação de apoio aos desempregados e as medidas de valorização das longas carreiras contributivas que permitiram o acesso à reforma de muitos trabalhadores que começaram a trabalhar antes dos 16 anos, medidas aprovadas igualmente por proposta da CDU.

Mas permitam-me que destaque uma medida em concreto que valorizamos muito.

Ao fim de décadas de luta dos trabalhadores das pedreiras e de quase 15 anos de propostas da CDU apresentadas na Assembleia da República, foi finalmente aprovada a possibilidade de reforma antecipada dos trabalhadores das pedreiras, fazendo justiça a quem trabalha em condições particularmente penosas e de risco. Por proposta e iniciativa da CDU aprovou-se a aplicação a esses trabalhadores do regime já estabelecido para os mineiros e estabeleceu-se que essa medida abrange todos os trabalhadores da extracção e transformação primária da pedra, sem deixar ninguém de fora.

Foi preciso muita luta e muita persistência para conquistar aquilo que parecia impossível. Para quem ainda tenha dúvidas, aqui está uma prova indesmentível de como é importante a força da CDU!

Noutras pequenas e grandes coisas foi também a acção decisiva da CDU que permitiu inverter decisões ou resolver problemas concretos que afectavam o nosso distrito.

O recuo imposto ao Governo nas decisões relativas aos concursos de apoios às artes ou a abertura no próximo ano lectivo do curso profissional de artes do espectáculo na Escola Secundária André de Gouveia, em Évora, são dois exemplos singelos disso mesmo.

E não foi por falta de iniciativa ou proposta da CDU que muitos outros problemas ficaram por resolver. Foi a recusa das propostas da CDU pelo Governo PS que impediu que tivesse havido soluções para problemas que se mantiveram sem resposta ou se agudizaram.

São disso exemplo as limitações que se mantêm ao transporte de doentes não urgentes, o encerramento das estações dos CTT em Arraiolos, Mora, Viana do Alentejo e Portel ou a suspensão da construção do IP2, cujas ruínas levam já 8 anos a apodrecer, depois de a sua construção se ter iniciado, em jeito de propaganda eleitoral, em cima de umas eleições legislativas e ter sido logo de seguida interrompida pelo Governo PSD/CDS em 2011.
Permitam-me que também aqui destaque uma das questões mais relevantes para o distrito e toda a Região Alentejo que continuará por resolver por exclusiva decisão e responsabilidade do Governo PS: a construção do novo Hospital Central Público do Alentejo.

Está hoje claro que a construção do novo hospital não se iniciará até ao final da Legislatura. Nem sequer a adjudicação da obra será feita até Outubro e veremos ainda se pelo menos o concurso chega mesmo a ser lançado.

É uma vergonha que desde 2009 o PS e os seus governos se limitem a fazer do novo hospital argumento de propaganda eleitoral para conquistar votos, o que muito provavelmente se preparam para repetir este ano.

E se não estamos hoje, em relação ao novo hospital, no mesmo ponto em que estávamos há dez anos isso deve-se exclusivamente à acção e à persistência da CDU.

Foi por nossa proposta e insistência que se conseguiu aprovar em 2016 na Assembleia da República uma Resolução em que o objectivo da construção do novo hospital foi, pela primeira vez, assumido política e institucionalmente.

Tem sido a nossa insistência ao longo destes anos que tem obrigado o Governo andar para a frente, mesmo que contrariado e a passo de caracol, com o processo de lançamento do concurso.

Foi a nossa pressão que levou a que o próprio Primeiro-Ministro viesse a Évora fazer o anúncio de um calendário para o lançamento do concurso e adjudicação da obra. Mesmo assim, os prazos desse calendário já estão ultrapassados e o concurso ainda não foi lançado.

O que é que faltou, afinal, ao Governo PS para iniciar a construção do novo hospital esta Legislatura?

Se não lhe faltaram os deputados da CDU para as votações que fossem precisas na Assembleia da República, se não lhe faltou dinheiro nos Orçamentos do Estado, se não lhe faltaram os fundos comunitários para as comparticipações necessárias, se não lhe faltou a força dos profissionais de saúde e dos mais de 4000 alentejanos que assinaram a petição lançada pelo PCP exigindo a construção do hospital, então a resposta só pode ser uma: faltou a este Governo PS o mesmo que faltou aos anteriores governos, faltou-lhe vontade política e preocupação com a saúde dos alentejanos.

E se o Governo PS continua a arrastar os pés e a adiar a construção do hospital, avançando apenas na medida em que a pressão da CDU o obriga, então o compromisso que aqui assumimos é o de continuarmos a pressionar com todas as nossas forças, é o compromisso de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que isso aconteça, não apenas no tempo que falta nesta Legislatura mas assumindo novamente a luta pela construção do novo hospital como compromisso da CDU para a próxima Legislatura.

Caros amigos,
Caros camaradas,

O distrito de Évora continua marcado pelas consequências de décadas de política de direita nos múltiplos problemas sociais e económicos que enfrentamos.

A mensagem central com que partimos para esta batalha eleitoral é a de que há alternativa, é possível inverter a situação de abandono e declínio do distrito de Évora e garantir o desenvolvimento do nosso distrito e o bem-estar das suas populações.

É possível fazer regressar aqueles que partiram contrariados e criar condições para que aqui organizem as suas vidas com confiança no futuro!
Temos no distrito condições e potencialidades que, devidamente aproveitadas, podem ser postas ao serviço da criação de emprego, do crescimento económico, da melhoria das condições de vida e do desenvolvimento.

Temos na CDU as soluções para essa política nova, verdadeiramente alternativa, patriótica e de esquerda que ponha o distrito a produzir, valorize os trabalhadores, distribua com justiça a riqueza criada, garanta o bem-estar e os direitos de todos quantos constroem com o seu trabalho o futuro da região e do país.

Apelamos a todos quantos têm sido atingidos pela política direita para que usem essa força para mudar de políticas.

Desafiamos todos aqueles que se sentem enganados, traídos, desiludidos para que usem a arma do voto para transformar as suas vidas.

Porque avançar é preciso, mais força à CDU!

Viva o distrito de Évora!
Viva a CDU!

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