Uma saudação muito especial a todos os presentes, nesta importante iniciativa da CDU comemorativa do 45.º aniversário da Revolução do 25 Abril, essa exaltante realização do nosso povo que marcará para sempre a História do nosso País.

Uma saudação extensiva aos trabalhadores e ao povo desta Região e a todos os apoiantes da nossa Coligação Democrática Unitária. Desta força que aqui está e que se afirma, com redobrada actualidade, como um grande e reforçado espaço de convergência democrática e de alternativa política de todos quantos aspiram a uma verdadeira mudança de política no País e na Europa.

Esta força portadora de causas, valores, propostas e de um projecto político de esquerda claramente alternativo.

Esta força que está na primeira linha do combate às desigualdades e injustiças sociais e na luta em defesa do direito de soberania do nosso povo a decidir o seu próprio destino e o do País.

Esta grande força que transporta um caudal imenso de esperança de que é possível uma vida melhor, num Portugal de democracia, justiça, soberania e progresso!

Esta força que conta e decide, e que não prescinde de intervir e ser parte da solução dos problemas nacionais - a grande força impulsionadora da construção da alternativa patriótica e de esquerda que o País precisa!

Passaram quatro décadas e meia e a Revolução de Abril continua a congregar com alegria os portugueses, porque os seus valores e ideais não só permanecem na memória e no coração do povo, como são pela sua actualidade e capacidade mobilizadora de vontades, um guia para a nossa acção colectiva na construção de um Portugal com futuro.

Ao evocarmos o 25 Abril, não podemos deixar de prestar uma sentida e justa homenagem a todos aqueles que lutaram contra o fascismo e foram vítimas da mais feroz repressão, perseguições, prisão e assassinatos. Não podemos deixar de lembrar e exaltar o acto generoso e valoroso dos capitães de Abril que, nessa inolvidável madrugada, abriu as portas à liberdade e à democracia. Não podemos deixar de recordar e celebrar o levantamento popular que irrompeu nessa manhã libertadora, que transformou o acto militar libertador em Revolução.

Evocamos Abril e destacamos esse empolgante processo de realização colectiva onde a classe operária, os trabalhadores, as massas populares e os militares progressistas, unidos na aliança Povo-MFA, desempenharam um papel fundamental na concretização de profundas transformações que se traduziram em grandes conquistas dos trabalhadores e do povo – um regime democrático, amplas liberdades e direitos fundamentais, nacionalizações, Reforma Agrária, Poder Local Democrático, vastos direitos sociais e laborais, livre organização sindical e direito à greve, consagração, na lei, da igualdade entre homens e mulheres, fim da guerra colonial, entre outras, que criaram uma realidade que abria uma nova perspetiva de desenvolvimento do País e que a Constituição da República consagrou.

Sabemos que, com o processo contra revolucionário iniciado em 1976, a política de direita levada a cabo pelos sucessivos governos de PS, PSD e CDS, sozinhos ou acompanhados, atacou, destruiu ou mutilou muitas das conquistas.

Foram sucessivas vagas de ataque às conquistas de Abril, repondo e reconstruindo os velhos privilégios do capital monopolista, à custa de colossais recursos públicos, do aumento da exploração dos trabalhadores e do nosso povo.

Décadas de políticas de direita contra Abril, mas também de integração capitalista na União Europeia que agravaram de forma brutal todos os problemas nacionais: - uma dívida sufocante, preocupantes fragilidades no aparelho produtivo, uma deteriorada situação social e profundas desigualdades sociais, a que se juntou uma preocupante degradação das funções do Estado com uma assinalável regressão na resposta dos serviços públicos, nos mais variados sectores.

Nesse ataque sistemático, o último governo PSD-CDS lançou uma das mais violentas ofensivas que a luta dos trabalhadores e do povo e a decisiva acção do PCP interrompeu e conteve, mas como há muito sabemos, as forças do retrocesso social e civilizacional não abandonaram o seu objectivo de reversão e subversão constitucional.

Neste momento em que comemoramos os 45 anos da Revolução são visíveis na sociedade portuguesa as suas movimentações com esse objectivo, à sombra do falacioso discurso das reformas estruturais, sejam as ditas reformas do Sistema Eleitoral, da Justiça, do Estado, das Leis laborais, mas também da Segurança Social, objecto, como vamos vendo, dos apetites dos grandes grupos económicos que não desistem de querer capturar os descontos dos trabalhadores e as suas prestações sociais.

Há umas semanas foi a decisão do Parlamento Europeu para a criação de um mega fundo de pensões europeu, decisão para a qual contribuíram os votos de PS, PSD e CDS.

Como se não chegassem já os exemplos de fundos de pensões privados que malbarataram os descontos dos trabalhadores e abriram falência, deixando milhares de pensionistas sem as suas pensões.

Há poucos dias a operação foi novamente montada com um famigerado estudo encomendado por um grupo económico que conclui com ameaças de falência da Segurança Social e propostas de aumento da idade de reforma para os 69 anos.

Sabemos bem que o objectivo destas manobras é criar a desconfiança em relação à Segurança Social para aumentar o negócio dos fundos de pensões privados e não nos cansaremos de denunciar os seus objectivos e as falsidades que proclamam.

A sustentabilidade financeira da Segurança Social não se garante com cortes nas pensões nem com o aumento da idade da reforma, garante-se com o aumento do emprego, o aumento dos salários e o combate à precariedade e com a diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social, nomeadamente com a concretização da nossa proposta de criação do mecanismo de financiamento com base no Valor Acrescentado Líquido criado pelas empresas.

O caminho do progresso não é o da privatização da Segurança Social, é o da defesa da Segurança Social pública, do aumento das pensões e da redução da idade da reforma.

Como não é o do privatização da saúde. O que Portugal precisa é avançar no caminho de Abril reforçando os direitos sociais. Avançar com uma Lei de Bases da Saúde e uma política que defenda o SNS e o direito à saúde de todos os portugueses.

A divulgação pública de um pseudo acordo em torno da Lei de Bases da Política de Saúde, abriu espaço para que se intensificassem as pressões para impedir uma revisão progressista da Lei em vigor.

Desde que foi aberto na Assembleia da República o processo de revisão da Lei, o PCP tem-se batido por uma nova lei que inscreva como objectivo central a valorização do Serviço Nacional de Saúde universal, geral e gratuito, com gestão pública.

Objectivo que exige o fim da promiscuidade entre o sector público e privado, desde logo com o fim das Parcerias Público-Privado. Como se conhece, o PCP tem vindo, desde 2002, a combater as Parcerias Público-Privado, tendo sido único partido que apresentou uma proposta de revogação da norma transitória que prevê a continuidade das PPP, inscrita na Proposta de Lei do Governo agora em discussão.

Avançar e não ficar a marcar passo, como se percebe pelas opções do governo minoritário do PS contidas no Programa de Estabilidade que elaborou para os próximos quatros anos.

Um Programa que não responde ao que o País precisa. Um Programa determinado por uma opção política que, no que é essencial, não se distancia da tomada anteriormente por PSD/CDS. Um Programa que segue a mesma linha de submissão e de fortes constrangimentos impostos pelos anacrónicos critérios da União Europeia e do Euro com impactos muito negativos no crescimento económico, no investimento, na resposta aos persistentes atrasos e problemas do País.

É a perspectiva de um baixo e insuficiente crescimento económico para os próximos anos até 2023. É uma evolução do investimento público que não recupera sequer os níveis de 2010.

Um Programa com uma orientação que tudo sacrifica em nome já não apenas de um mirífico défice zero, mas que quer ir para além dele, para garantir todo um excedente orçamental para pagar juros de uma dívida que não se perspectiva renegociar.

Portugal precisa de avançar e não ficar parado, como se perspectiva com esta política de imposições da União Europeia!

Avançar igualmente na valorização do trabalho e dos trabalhadores com a eliminação das normas gravosas da legislação laboral, da caducidade dos contractos colectivos, no combate à desregulação dos horários, na protecção dos trabalhadores em regime de turnos, no combate à precariedade. Avançar na concretização do aumento geral dos salários, incluindo do salário mínimo nacional.

Avançar e não ficar para trás como pretende o Governo PS que, convergindo com o PSD e o CDS, está a procurar manter as normas gravosas da legislação laboral e em vários casos torná-las piores.

Por isso dizemos:- É tempo avançar! Avançar com confiança e com esta força que aqui está, respeitadora de Abril e dos seus ideais! É tempo de avançar reforçando a CDU!

Nestes quase quatro últimos anos da nova fase da vida política nacional e com a alteração da correlação de forças na Assembleia da República, provou-se, com a contribuição e o decisivo papel do PCP e da CDU, que o País não está condenado a ter como caminho a liquidação de direitos ou o agravamento das condições de vida do nosso povo.

Mostrou-se quão justa foi a orientação e a iniciativa que permitiu juntar à condenação eleitoral do Governo PSD/CDS a sua derrota política e impedir a continuação de um rumo de desastre nacional e de empobrecimento do povo que estava em curso e prometia aprofundar-se.

Sabíamos que estávamos e estamos perante uma solução limitada e insuficiente para dar a resposta plena aos problemas nacionais, como a acção do governo minoritário do PS o tem revelado, mas permitiu com a luta dos trabalhadores e do nosso povo e a decidida iniciativa das forças da CDU dar passos em frente na resolução de problemas urgentes.

Têm sido quatro anos de acção, intervenção e luta em muitas frentes, vencendo resistências e superando contradições, que permitiram não só a reposição de direitos liquidados, como novos avanços e conquistas.

Uma acção e intervenção e muitos combates que seguem os trilhos da justiça social e do desenvolvimento que são caminhos de Abril. Combates que vão ao encontro dos seus valores e projecto. São combates que dão força a um caminho que precisamos de fazer seguir em frente.

Combates travados por esta força que conta e que decide a favor de um País melhor!

Combates que permitiram que se avançasse na recuperação de salários, horários de trabalho, subsídio de Natal, feriados, na valorização de reformas e pensões, na redução de impostos sobre o trabalho, no apoio às famílias libertando-as dos custos dos materiais escolares, reduzindo propinas, alargamento e majoração de abonos de família e muitos outros domínios que têm agora expressão de sentido positivo aprovadas com a acção decisiva do PCP, quer no Orçamento do Estado para 2019, quer decorrentes de Orçamentos anteriores.

Desde logo a redução do preço dos passes sociais com o seu grande impacto nas condições de vida de centenas de milhares de famílias; a eliminação com o nosso decisivo contributo do Pagamento Especial por Conta; tal como o foi o novo aumento das pensões de reforma ou a expressão em sede de IRS decorrente das declarações deste imposto na sequência da criação dos dois novos escalões no Orçamento do Estado de 2018 e que se traduziu numa redução do imposto pago pelos trabalhadores.

Um vasto conjunto de medidas que têm sido determinantes para dinamizar o mercado interno e fazer crescer a economia e o emprego!

Sim, a vida tem mostrado quão importante tem sido a luta e quão importante é a acção das forças da CDU para avançar e quanto decisiva é a contribuição da luta dos trabalhadores e do povo, sem a qual nada teria sido possível!

Essa luta que terá um ponto alto nos próximos dias na grande Jornada do 1º. de Maio, convocada pela CGTP-IN!

Há muito caminho a fazer para ir ao encontro de Abril. Um caminho que se apressa, quanto mais forte e reforçada for esta força de Abril e por Abril que é a CDU – a força da esperança e da confiança!

É esta força que se entrega com uma dedicação sem limites ao serviço dos interesses dos trabalhadores, das populações e do País que tem pela frente novas e importantes batalhas eleitorais.

São combates com grande influência na evolução da vida política nacional dos próximos anos, nomeadamente aqueles que têm expressão nacional – as eleições para o Parlamento Europeu e para a Assembleia da República.

Batalhas eleitorais que, tendo cada uma a sua especificidade, são batalhas que exigem que se assumam como uma única só batalha!

Estamos a menos de um mês da eleição para deputados ao Parlamento Europeu que, por ser a primeira batalha eleitoral, assume uma particular importância, porque precisamos tudo fazer para que esta seja o início de um caminho de conquista e avanço da CDU!

Sim, a primeira batalha eleitoral está aí a solicitar toda a nossa disponibilidade na concretização de uma grande campanha de massas.

Umas eleições onde o que está verdadeiramente em opção é saber se vamos ter no Parlamento Europeu deputados que defendem os trabalhadores e o povo, como o farão os deputados da CDU ou se vamos ter deputados que aceitam submeter o País às imposições da União Europeia, como fizeram no passado e o farão no futuro os deputados do PS, do PSD e do CDS.

É saber se afirmamos corajosamente o direito soberano do País ao seu desenvolvimento como o farão os deputados da CDU ou se aceitamos a continuação desta opressão nacional, como o têm feito e farão os deputados do PS, do PSD e do CDS.

Se aceitamos que o aprofundamento do projecto supranacional de domínio económico e político que nos submete aos ditames dos grandes interesses e das grandes potências, como o têm aceite PS,PSD e CDS ou se afirmamos a soberania nacional como um elemento fundamental de uma alternativa progressista, como o defende a CDU e os seus eleitos.

Os candidatos do PS, do PSD e do CDS tudo fazem para apagar e fazer esquecer as suas opções semelhantes no que é essencial, mas a vida mostra que naquilo que é fundamental para a definição de uma política para o País e para a Europa, muito pouco os diferencia.

Afirmam diferenças, mas o que se viu e continua a ver é que PS, PSD e CDS estão unidos pela igual aceitação do colete-de-forças do Tratado Orçamental que aprovaram e os seus governos sempre executaram, onde pesa de sobremaneira a política da ditadura do défice.

Unidos na aceitação aos constrangimentos do Euro e das suas regras que condicionam e inviabilizam qualquer projecto de desenvolvimento soberano.

Unidos nas privatizações, nas PPP, na defesa da liberalização dos mercados ao serviço dos grandes interesses transacionais à custa da economia nacional. Unidos na regressão dos direitos laborais. Unidos na opção de garantir ao grande capital financeiro uma brutal renda de juros da dívida! Unidos na garantia aos banqueiros do apoio do erário público para cobrir os seus desmandos, negociatas e fraudes. Unidos na aprovação do Quadro Financeiro da União Europeia desfavorável a Portugal.

É por isso que o que é importante é ter na União Europeia, no Parlamento Europeu quem defenda os interesses do povo e do País. E esses serão sempre os deputados eleitos da CDU!

Sim, vivemos um tempo de opções decisivas. Aos trabalhadores e ao povo está colocada a decisiva opção de escolher avançar e não andar para trás.

Avançar na afirmação da política alternativa capaz de romper com a política de direita e assegurar o desenvolvimento soberano do País e não andar para trás com novas imposições e ingerências.

Avançar na afirmação do que Abril representou, afirmando os seus valores e concretizando as suas conquistas e na concretização dos direitos inscritos na Constituição da República Portuguesa.

Os portugueses sabem que ganharam com a nossa iniciativa e com a acção desta força impulsionadora de progresso e desenvolvimento.

É agora a hora de aprofundar este caminho. As eleições de 2019 são a oportunidade com o reforço da CDU e a luta dos trabalhadores e do povo para abrir esse caminho que urge.

Está nas nossas mãos, na nossa acção colectiva e individual construir uma intensa corrente de mobilização para o voto na CDU e mostrar que está nas mãos dos trabalhadores e do povo português abrir a possibilidade de concretizar o Portugal a que temos direito, dando mais força à CDU para o País avançar a sério!

Sim, está na hora de abrir outra perspectiva para o desenvolvimento do País!