Intervenção de Manuela Pinto Ângelo , Membro do Secretariado do Comité Central , Encontro Nacional «Alternativa patriótica e de esquerda. Soluções para um Portugal com futuro»

Batalhas eleitorais e a independência financeira do Partido

Batalhas eleitorais e a independência financeira do Partido

Camaradas e Amigos,

A intensa e exigente intervenção política e eleitoral que estamos a desenvolver coloca a necessidade de assegurar os meios financeiros indispensáveis para corresponder a tão ampla e diversificada actividade.

O financiamento do Partido assegurado na base das suas forças e meios, da militância, do funcionamento e da iniciativa própria, da contribuição decisiva dos seus militantes, simpatizantes e amigos é imprescindível para garantir a sua acção e intervenção ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país.

Alargar a capacidade financeira, de modo a atingir o equilíbrio financeiro, é condição determinante para a manutenção da independência política, orgânica e ideológica do Partido, indissociável da sua independência financeira.

É por isso uma tarefa de todo o Partido, de todas as organizações e militantes assegurar os meios próprios para estarmos à altura das exigências do presente e do futuro.

A elevação das receitas decorrentes da actividade e funcionamento partidário, em particular a proveniente da quotização, e uma cuidada avaliação das despesas, são objectivos a prosseguir na política financeira do Partido.

A discussão regular em todas as organizações e a implementação de medidas que permitam o crescimento das receitas é fundamental para fazer face a todas as necessidades para o desenvolvimento da actividade geral do Partido e todas as que as batalhas eleitorais nos colocam.

Na preparação das eleições é indispensável considerar as necessidades financeiras o que obriga a um exame minucioso das despesas garantindo as receitas correspondentes.

Os orçamentos têm de ser elaborados nesta base com o máximo de rigor e grande contenção. Não podemos ir para além do que é estritamente necessário e possível. É indispensável proceder ao acompanhamento e controlo efectivo dos objectivos definidos, não assumindo compromissos insustentáveis que possam pôr em causa a intervenção futura do Partido.

A grande campanha eleitoral que precisamos de construir, valorizando e não descurando a utilização de nenhum meio de intervenção e afirmação do PCP e da CDU, designadamente os nossos meios de propaganda e a imprensa partidária, em particular o nosso órgão central, o “Avante!”, assenta no essencial na sua amplitude de massas, no papel decisivo de cada militante no contacto directo com os trabalhadores e as populações, informando, ouvindo, esclarecendo e mobilizando para o voto na CDU.

É a partir desta dinâmica que vamos desenvolver o nosso trabalho de angariação de fundos, dirigindo-nos a todos os que reconhecem no PCP e na CDU e no seu reforço político e eleitoral a condição necessária e indispensável para a concretização de uma alternativa, patriótica e de esquerda, que assegure um País desenvolvido e soberano.

Esta é uma tarefa de todo o colectivo partidário. Requer o envolvimento de todas as organizações e o empenhamento da todos os militantes.

Planificar a acção de recolha de fundos, definir objectivos, dinamizar campanhas de fundos, organizar iniciativas, alargar contactos e abordagens, apelar à contribuição de todos os comunistas, dos amigos do Partido e de muitos outros democratas, é a tarefa que vamos assumir com organização, responsabilidade, entusiasmo e determinação.

O Partido não depende e não quer depender do Estado. Recusa qualquer tipo de apoios dos grupos económicos e financeiros. O PCP, contará como sempre, com as suas próprias forças para assegurar os meios financeiros para a sua actividade o que comporta, em si mesmo, um grande valor político e ético distintivo do nosso Partido, dos seus objectivos e da sua intervenção junto dos trabalhadores e do povo.

Esta característica distintiva do nosso Partido, tem expressão, igualmente, na forma como os seus militantes em cargos públicos, põem todo o seu empenho, todo o seu esforço e capacidade na resolução dos problemas dos trabalhadores e das populações, recusando e combatendo favores e benefícios.

Esta manifestação diferente e distintiva de uma disponibilidade total unicamente colocada ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país, com um elevado significado político, ideológico e ético, vai continuar ser assegurada por cada candidato do PCP assumindo o compromisso de não ser beneficiado nem prejudicado no exercício do cargo.

Da mesma forma vamos prosseguir com determinação a abordagem a todos os membros do Partido que participem nas mesas de voto para a contribuição do respectivo valor, elemento distintivo da sua participação, não sendo beneficiados, nem criando diferenciação face a outras tarefas, com um significado especial na forma como encaramos a participação cívica e política na vida local e nacional.

Estes são princípios e valores do nosso Partido que os seus militantes honram e de que se orgulham e que desmentem, todos os dias, a intensa operação de provocação e difamação dirigida contra o Partido procurando promover e animar preconceitos anti-comunistas e isolar o Partido, ataques que têm de continuar a ser firmemente combatidos e condenados, que não nos intimidam e não nos vão paralisar, antes nos motivarão a intensificar a intervenção pela ruptura com a política de direita e pela construção da alternativa política patriótica e de esquerda, pela Democracia Avançada, com os valores de Abril no futuro de Portugal, pelo Socialismo.

Camaradas e amigos,

As eleições, do ponto de vista das questões processuais e da prestação de contas têm de continuar a merecer toda a nossa atenção resultante das exigências, muitas delas absurdas e anti-democráticas que a Lei do Financiamento dos Partidos e das Campanhas Eleitorais coloca. Não podemos deixar para depois das eleições a organização deste trabalho. É agora, e em simultâneo com as restantes tarefas eleitorais que precisamos de adoptar medidas de direcção, responsabilização e preparação dos militantes para responder com o máximo rigor e no tempo certo às necessidades que se apresentam nesta matéria.

Com convicção e confiança, com a força da organização, da militância, do nosso ideal e projecto, em estreita ligação com os democratas e patriotas, os trabalhadores, a juventude, o povo português é possível reforçar a independência financeira do nosso Partido.

Avançar é preciso! Mais força à CDU

Viva o Partido Comunista Português!

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