Camaradas,

O Serviço Nacional de Saúde, filho de Abril, tem sabido responder às ofensivas que lhe têm sido perpetradas. Soube resistir aos violentos ataques desferidos pela política de direita e pelos sucessivos Governos do PS, PSD e CDS que a executaram. E saberá também responder à agressiva e persistente ofensiva que actualmente está em curso.

Ofensiva orquestrada pelos grandes grupos económicos que operam na saúde, e que tem no PSD e no CDS os seus principais aliados e protagonistas, e que visa atacar pilares essenciais da prestação de cuidados de saúde, como sejam a segurança e a qualidade dos cuidados dispensados pelo Serviço Nacional de Saúde. Atacando estes pilares, estão a abrir caminho à criação de um sistema de saúde baseado em duas componentes: uma de serviço público, desvalorizado, com garantias mínimas de prestação de cuidados, direccionado para os pobres e, um outro, centrado nos seguros de saúde e na prestação privada de cuidados.

Os defensores da política de direita procuraram, por todas as formas, converter um direito constitucional – o direito à saúde- num negócio.

A resistência do SNS à ofensiva será tão mais forte quanto maior for a luta dos utentes, dos profissionais, dos democratas e da nossa luta em sua defesa!

Camaradas,

O SNS apesar das fragilidades que apresenta, que são, ainda, consequência de décadas de política de direita, é o único que está capaz de prestar cuidados de saúde de excelência, que assegura cuidados a todos, que não recusa atender ninguém, antes pelo contrário, é ele que atende e responde quando os privados não são capazes ou simplesmente se recusam tratar.

A política de saúde e o Serviço Nacional de Saúde precisam de uma política alternativa, patriótica e de esquerda! A política de saúde e o Serviço Nacional de Saúde precisam de avançar!

Para a política de saúde e o SNS avançarem é preciso:

Recuperar os princípios fundadores do SNS - Geral, universal e Gratuito. Abolir as taxas moderadoras!

Assumir que a gestão pública é o único modelo de gestão que serve o SNS, os utentes e os profissionais.

Pôr fim às PPP e à promiscuidade entre o sector público, privado e social! Assumindo claramente a separação de sectores, atribuindo ao sector privado e social um carácter supletivo ao SNS!

Garantir a participação dos utentes, dos profissionais e das populações na gestão do SNS e a eleição pelos pares dos directores clínicos, de enfermagem e de outros profissionais!

Dotar o SNS de autonomia administrativa e financeira!

Apetrechar o SNS dos meios financeiros, humanos e técnicos adequados para responder atempada, em qualidade e segurança!

Valorizar todos os trabalhadores da saúde, integrá-los nas respectivas carreiras e com vínculo público!

Apostar na articulação entre todos os níveis de cuidados – desde os cuidados de saúde primários aos cuidados paliativos!

Dar centralidade à saúde pública, à promoção da saúde e à prevenção da doença e atacar os determinantes da saúde e de produção de doença, como a pobreza, o emprego, o ambiente, a habitação, os transportes!

Camaradas,

Só um SNS público, universal e gratuito, pode garantir o acesso em igualdade, qualidade e segurança a todos os portugueses, independentemente das suas condições sócio-económicas.

As nossas propostas garantem o direito constitucional à saúde, fortalecem o SNS e põem fim à ideologia do negócio!

É a política patriótica e de esquerda a única capaz de os garantir porque, dando resposta coerente e integral aos problemas do SNS, corresponde aos interesses dos trabalhadores da saúde e dos utentes.

É esta a política que defendemos e queremos. É por ela que continuaremos a lutar!

Viva o Encontro Nacional!
Viva o PCP!