Uma saudação a todos vós e votos de um Bom Ano de 2019!
Este ano que temos pela frente e que agora se inicia, é um ano muito exigente para o nosso Partido, para a nossa luta por melhores condições de vida e de trabalho, para o nosso povo. Exigente para os nossos aliados da CDU, para todos nós, empenhados que estamos em garantir um rumo de recuperação e conquista de direitos e rendimentos e de progresso e desenvolvimento para o País.
Um ano em que é preciso combinar a nossa luta quotidiana de sempre no plano social, com a luta nas instituições contra a exploração do trabalho, o desemprego, os baixos salários, as baixas reformas, as desigualdades sociais e regionais e ao mesmo tempo travar as importantes batalhas eleitorais, nomeadamente para o Parlamento Europeu, já em Maio e depois para a Assembleia da República em Outubro. Batalhas eleitorais que assumem uma particular importância na luta que travamos para garantir uma verdadeira alternativa política e uma política alternativa para o País - a política e a alternativa patriótica e de esquerda!
Uma alternativa para romper com a política de direita ao serviço dos grandes senhores do dinheiro e de submissão ao Euro e à União Europeia e que se mantêm nos aspectos essenciais na actual governação e que sucessivos governos do PS, PSD e CDS têm imposto ao País anos a fio.
Sim, 2019 será tempo de grandes exigências e de grandes escolhas. Um tempo em que o povo português será confrontado com opções decisivas quanto ao seu futuro.
Nós partiremos para estes combates não iludindo dificuldades, mas com confiança. Com a mesma confiança com que aqui travámos a última batalha eleitoral para as autarquias e que permitiu a renovação da confiança do povo deste concelho no projecto colectivo que é a CDU!
Confiança que está presente no trabalho que realizamos para melhorar a vida de quem vive e trabalha nesta terra. Um trabalho dedicado, como aqui o realçou o Presidente da Câmara da Vidigueira, camarada Rui Raposo, nos mais diversos domínios seja na reabilitação da rede de estradas ou do Mercado Municipal, a conclusão da primeira fase da Casa do Vinho e do Cante, na dinamização em curso do Centro Interpretativo do Vinho da Talha. Um programa de trabalho a pensar na promoção do território concelhio tendo em vista a captação de investimento e a criação de condições para a promoção do desenvolvimento económico e social, nomeadamente com o Fórum e a Semana Empresarial e o Vidigueira Vinho, mas também os projectos em elaboração de habitação social na Horta, e de outros no domínio da reabilitação ambiental e urbana do Parque Verde de Vidigueira, a reabilitação da Ponte Medieval da Ribeira de Selmes, reabilitação da Ermida de S. Pedro. Um importante trabalho também na área da educação e na área social, cultural e desportivo que nos apraz registar.
Aqui estamos pois, como uma força que se afirma não só como necessária para o desenvolvimento deste concelho da Vidigueira e desta Região, como somos a força cada vez mais necessária e indispensável, para a concretização de um projecto de futuro para o País e para a mudança a sério que há muito se impõe realizar e que Portugal precisa.
Esta grande força nacional que tem estado, em todas as circunstâncias, sempre do lado certo na defesa dos interesses dos trabalhadores do nosso povo e em defesa da soberania nacional.
Este Partido Comunista Português que foi decisivo com a sua iniciativa para conter o caminho de desastre nacional que estava em curso pela mão do governo PSD/CDS e que prometia prolongar-se com consequências ainda mais brutais para a vida dos portugueses.
O Partido que, nestes últimos três anos, deu uma contribuição decisiva com a sua intervenção e proposta para resolver problemas urgentes e inadiáveis, recuperar condições de vida e de trabalho, repor direitos e rendimentos dos trabalhadores e do povo.
Três anos de intervenção e de lutas que têm sido determinantes para os avanços conseguidos. Foram repostos os salários, pôs-se fim aos cortes das pensões e promoveu-se o seu aumento, tal como o abono de família, o apoio às pessoas com deficiência, aos desempregados.
Na Administração Pública foram respostas as 35 horas de trabalho, o direito à progressão na carreira, tomadas medidas de combate à precariedade. Garantiu-se a gratuitidade dos manuais escolares. Foi possível reduzir taxas moderadoras, alargar a contratação de médicos e enfermeiros, reduzir os custos com medicamentos, fixar compromissos para a construção de novos hospitais. Foi possível aliviar o IRS sobre os rendimentos do trabalho e os mais baixos rendimentos. Reduzir o IVA da restauração. Foi possível assegurar o apoio à agricultura familiar, a redução dos custos com combustíveis para agricultores, entre outras.
Mas o que é importante realçar é que quando muitos julgavam perdidos para sempre direitos, pensões de reforma, salários e rendimentos, o PCP não desarmou e com a sua iniciativa e a luta permitiu abrir uma nova fase da vida política nacional com a sua contribuição.
Uma fase que sabíamos limitada e insuficiente para dar a resposta plena aos problemas nacionais.
Na verdade a formação do governo minoritário do PS não podia, como se verificou, ultrapassar os limites e constrangimentos que são inerentes às suas opções de classe e aos seus compromissos com o grande capital como se confirma, nomeadamente com a posição de convergência do PS com o PSD e o CDS para não revogar as normas gravosas do código do trabalho, para proteger a desregulação de horários ou apadrinhar a precariedade.
Todos sabíamos das suas limitações para dar resposta aos problemas de fundo do País, mantendo como manteve o núcleo duro das políticas do passado de recuperação capitalista e de restauração monopolista que aplicaram à vez com o PSD e CDS.
Nunca o escondemos, nem alimentámos ilusões acerca de tais limitações. Sabíamos isso tudo. Mas sabíamos também que com a nova correlação de forças e a intervenção do PCP e a luta dos trabalhadores se podiam criar as condições para interromper a acção destruidora do PSD/CDS, e para encetar um caminho de defesa, reposição e conquista de direitos que pudesse responder a problemas mais imediatos.
Foi isso que o PCP fez, não desperdiçando nenhuma oportunidade para alcançar avanços, melhorar as condições de vida do povo.
E isso está outra vez bem patente no que se conseguiu no quadro do Orçamento do Estado para o ano que agora se inicia.
O último Orçamento da actual legislatura que estando como os outros anteriores moldado por opções políticas estruturantes da responsabilidade do Governo do PS que impedem a resposta a questões centrais indispensáveis para assegurar o desenvolvimento económico e social do País, está já igualmente marcado, pelo acolhimento de um conjunto de medidas de sentido positivo que correspondem a novos avanços e progressos na reposição e conquista de direitos em resultado igualmente da contribuição e intervenção do PCP e da luta dos trabalhadores.
Medidas como a da generalização da gratuitidade dos manuais escolares, um novo aumento extraordinário de pensões de reforma já neste mês Janeiro.
Por estes dias os reformados e pensionistas vão receber a sua reforma com um novo aumento.
Tem sido uma batalha que o PCP tem travado e que tem tido, não o resultado que se impunha, mas que permitiu iniciar um caminho de reposição do poder de compra perdido para todos os reformados e pensionistas e garantindo ao mesmo tempo um aumento percentual maior das pensões mais baixas.
Persistimos com a proposta de aumento extraordinário de 10 euros para todas as pensões a partir de Janeiro para 2017, 2018 e, agora, para 2019.
Esta actualização extraordinária paga pelo terceiro ano consecutivo significa que, chegados ao final da legislatura, os aumentos extraordinários propostos pelo PCP significarão, cumulativamente, uma valorização mínima de 30 euros para as pensões que estiveram congeladas pelo Governo PSD/CDS, e de 18 euros para as restantes.
A que se junta e também pela acção e intervenção PCP, o recebimento do Subsídio de Natal por inteiro.
O PCP orgulha-se de ter contribuído para isso, com a sua acção e iniciativa, opondo-se desde sempre à pretensão daqueles que quiseram liquidar esse direito. Um direito conquistado com a Revolução de Abril, em 1974, conhecido como o 13.º mês e que o anterior Governo PSD/CDS tinha decidido confiscar.
Mas não foi só a medida de aumento das reformas, foram também outras que significam novos avanços no melhoramento das condições de vida das populações. Novos avanços no abono de família e no abono pré-natal, na redução do valor das propinas e alargamento do complemento para alojamento de estudantes com bolsa, redução do IVA na Cultura, novo passo no regime de reformas antecipadas para longas carreiras, a perspectiva aberta, a eliminação do Pagamento Especial por Conta para os pequenos e médios empresários, majoração do abono de família até aos seis anos e alargamento do abono pré-natal ao 4.º escalão, passos para implementar uma rede pública de apoio a cuidadores informais, entre muitos outros.
Sim, camaradas, o caminho da defesa e valorização de direitos é o caminho que é preciso percorrer para dar resposta aos problemas nacionais. Mas esse caminho não encontra estrada para ser percorrido na extensão que se exige por opção do PS.
O que se avançou - é bom que os trabalhadores e o povo tenham disso consciência – foi porque o PS não tinha os votos para, sozinho, impor a política que sempre, ao longo de quatro décadas, fez sozinho ou com o PSD e o CDS.
Era necessário ir mais longe? Era!
Mas o governo do PS é incapaz de ir mais longe!
Não é possível continuar a iludir os problemas que não encontram resposta na política de direita. Essa mesma política que, no essencial, esteve presente em anos e anos de governos de PS, PSD e CDS.
Não encontra resposta para a crescente fragilização e dependência em que está colocado o País. Um País despojado de importantes instrumentos de soberania que o impedem de assegurar e definir soberanamente as políticas de desenvolvimento que servem o povo e que o País precisa.
Desde a adesão ao Euro, Portugal é um dos países que mais recuou na produção de riqueza e dos que mais perderam no plano económico e social.
Mas igualmente não encontra resposta para a superação dos condicionamentos de uma dívida pública sufocante e insustentável. Uma dívida que é, relativamente, uma das maiores do mundo e que se tornou um mecanismo de extorsão dos recursos públicos e nacionais, e um travão ao desenvolvimento do País.
Tal como não se encontra resposta nas actuais políticas nacional e europeia para superar as consequências destruidoras do prolongado ataque aos seus sectores produtivos e das que resultam do longo período de estagnação económica, que desde a adesão ao Euro em 1999, colocou Portugal no quadro de países com menor crescimento médio no mundo.
Não serão os actuais níveis de crescimento na economia, positivos, mas modestos que permitirão recuperar os atrasos de muitos anos.
Temos afirmado que um País que não produz não tem futuro! E esta questão que é estratégica e prioritária tem sido sempre menosprezada e assim continua.
Portugal contínua com um dos maiores défices alimentares da Europa. Somos praticamente deficitários em tudo!
Mas se não é possível continuar a iludir os problemas económicos e dos sectores produtivos que não encontram resposta na política de direita de anos e anos de governos de PS, PSD e CDS, também não é possível continuar a iludir a sua incapacidade, pelas suas próprias opções de classe a favor do grande capital, na superação dos gravíssimos problemas sociais que tornaram Portugal num País crescentemente desigual, injusto e empobrecido.
Sim, hoje temos graves problemas sociais que são o resultado dessa política que intensificou a exploração do trabalho, promoveu as desigualdades na distribuição do rendimento e fomentou um deliberado processo de concentração da riqueza.
Anos e anos de injusta distribuição da riqueza nacional que levam a que 10% dos mais ricos em Portugal detenham cerca de 53% do total dessa riqueza. Anos e anos a promover a precariedade do trabalho e a destruir capacidade produtiva e emprego.
Portugal não pode continuar a adiar a concretização de uma verdadeira política de valorização do trabalho e dos trabalhadores. Eixo essencial da política alternativa, patriótica e de esquerda, a sua concretização exige a emergência da ruptura com o rumo de exploração e a defesa dos direitos dos trabalhadores, a valorização dos salários, o direito à estabilidade e segurança do emprego, o decisivo combate à precariedade, à desregulação dos horários de trabalho, à eliminação das normas gravosas da legislação laboral.
Não! Não vamos lá com a actual política nacional e europeia no domínio social.
É preciso encetar outro caminho! Outro caminho para ultrapassar também os graves problemas que enfrentam os serviços públicos com uma política social, capaz de assegurar aos portugueses o seu direito à saúde, à educação, à segurança social, à cultura, aos transportes.
A falta de investimento e de subfinanciamento ditada pela obsessão do défice, a política de fragilização, privatização e encerramento de serviços de públicos, que dominou nos últimos anos, deteriorou equipamentos, retirou meios humanos e degradou profundamente a qualidade da resposta dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.
É o caso da saúde. A ofensiva desencadeada contra o SNS, particularmente agravada durante o Governo PSD/CDS, teve como consequência a sua fragilização, maiores dificuldades no acesso aos cuidados de saúde para a maioria dos portugueses e o crescimento do papel e influência do capital no sistema de saúde.
Os passos dados desde 2016, foram claramente insuficientes para inverter o rumo de desinvestimento no SNS.
A luta em defesa do Serviço Nacional de Saúde universal, geral e gratuito é parte integrante da luta por melhores condições de vida e de trabalho, indispensáveis à promoção da saúde e ao desenvolvimento do País, o que exige uma política que, entre outras medidas: ponha fim à transferência de responsabilidades do Estado para os grupos privados; termine com o subfinanciamento crónico das unidades de saúde; que elimine as taxas moderadoras; que promova a valorização social, profissional e salarial dos profissionais integrados no SNS; que atribua médico e enfermeiro de família a todos os portugueses.
Noutros sectores como a educação, o que é comum aos sucessivos governos dos últimos anos é o sub-financiamento, o abandono da gestão democrática, a desvalorização social e profissional dos trabalhadores da educação e a elitização do ensino.
Na Segurança Social, a sanha anti-social da política de direita nacional e europeia impôs significativos retrocessos no sistema de protecção social dos portugueses.
Uma situação atenuada com a acção, intervenção e proposta do PCP nestes últimos três anos de reposição de rendimentos e direitos.
Portugal não pode andar para trás em matéria de protecção social. Portugal precisa de uma política que reforce os direitos sociais, que assegure prestações e apoio social dignos, que assegure um sistema público e universal de Segurança Social, e que cumpra com a obrigação de apoiar os mais desfavorecidos e desprotegidos, nomeadamente as pessoas com deficiência, os idosos, as crianças e seus pais, assegurando as condições para crescerem saudáveis e felizes.
Como não pode continuar a andar para trás em matéria de desenvolvimento regional e no combate às assimetrias regionais.
Há muito tempo que a coesão económica e social do território nacional está posta em causa em resultado das políticas nacionais que fragilizam os sectores produtivos que deveriam garantir o modo de vida das populações. Mas igualmente por anos consecutivos de escasso investimento no desenvolvimento regional e pela sistemática desvalorização do mundo rural.
A solução exige hoje um leque amplo de políticas integradas e, dinamizadas regionalmente, que só uma política patriótica e esquerda está em condições de garantir.
Exige seguramente outra política agrícola, outra visão para reindustrializar o País e o aproveitamento de matérias-primas regionais e redes de distribuição comercial.
Exige o aproveitamento e potenciação de todos os recursos naturais, nomeadamente agro-pecuários, florestais, hídricos, mineiros e energéticos, e turísticos.
Exige uma forte descriminação positiva de fundos públicos nos territórios atingidos pela desertificação e activar um consistente programa de empreendimentos públicos, nomeadamente de infra-estruturas e equipamentos potenciadores de desenvolvimento e dos sectores produtivos, como a rede rodoviária e ferroviária e a abolição das portagens.
Veja-se a situação do IP8 e da linha de caminho-de-ferro aqui no Alentejo que há muito esperam por uma solução que vá ao encontro das aspirações e necessidades do desenvolvimento regional.
Exige igualmente um poder regional com a regionalização.
Devolver serviços públicos essenciais na saúde e no ensino e outras funções públicas. Exige o cumprimento de obrigações de serviço público de transportes, comunicações, telecomunicações, energia.
Há por aí hoje quem depois de anos e anos no governo do País a destruir e encerrar serviços públicos a eito, a promover cortes atrás de cortes em serviços essenciais do Estado, a promover a sua concentração, liquidando serviços próximos das populações, esvaziando-os de funções, de recursos e meios humanos, venho bramar, como o faz o PSD e o CDS, colocando a máscara da farsa e do descaramento, a cada previsível dificuldade e até calamidade, como a dos incêndios, que o “Estado falhou”.
São os mesmos que ainda há quatro anos se apresentavam e davam curso a ofensiva brutal em nome de uma alegada necessidade de corte das “gordura do Estado”, para executar o seu verdadeiro programa que visava a reconfiguração do Estado, num Estado mínimo, cada vez mais curto e debilitado nas funções que servem as populações e garantem os seus direitos que se apresentam com um ar de falsa indignação que nos vêm falar da falência do Estado.
Fizeram o mal e fazem agora a caramunha!
O desplante é tal que falam do Estado “preso por arames” como se não tivessem sido eles próprios os que mais deixaram a vida das pessoas “presas por arames”, entregues a si próprias, num deserto de apoios e serviços essenciais.
Não, o que falhou não foi o Estado, mas quem em seu nome executou políticas que debilitaram o País. O que falhou foram os sucessivos governos do PS, PSD e CDS com as suas políticas de desinvestimento nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado, no mundo rural e de abandono do interior, de alienação de recursos nacionais para servir os interesses dos grupos monopolistas, de submissão a Bruxelas e às regras que coartam as perspectivas de um desenvolvimento soberano.
O que se esconde por trás deste discurso do “Estado que falhou” são os seus dissimulados objectivos de por um lado, ilibar os responsáveis por décadas de opções contrárias ao interesse nacional, mas particularmente dar força a um projecto privatizador e de liquidação dos direitos do povo a bens e serviços essenciais a uma vida vivida com dignidade.
Os portugueses têm razões para desconfiar destes falsos amigos de um Estado ao serviço do povo! O que eles querem é um Estado ao serviço dos grandes interesses e do seu domínio!
É inquestionável que os atrasos acumulados por anos de política de direita permanecem na realidade portuguesa, condenando o País ao retrocesso económico, à regressão social, à dependência.
Tal como é inquestionável que Portugal precisa de outras soluções. Precisa de seguir um caminho diferente, distinto daquele que o conduziu ao empobrecimento e ao atraso. Precisa de encetar um novo rumo com outra política, em ruptura com a política de direita.
Esse novo rumo exige a concretização da política patriótica e de esquerda de que o PCP é portador. Essa política indispensável para decididamente avançar e promover o desenvolvimento do País como um todo, o progresso social, a elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, e afirmar Portugal como nação soberana e independente.
Deste período mais recente da vida nacional, que temos designado de nova fase da vida política nacional, podemos retirar algumas conclusões:
A primeira conclusão é que as condições para o desenvolvimento do País são inseparáveis da elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo.
A vida mostra-o neste período recente, desmentindo a tese propagandeada de que ao País restava, para se viabilizar no plano económico, adoptar como único caminho o retrocesso social e o empobrecimento. Pelo contrário, a reposição de direitos e elevação de salários e pensões, mesmo insuficiente, foram inquestionavelmente factor de crescimento económico e de emprego.
Uma outra conclusão que podemos tirar, é que o caminho verdadeiramente alternativo para resgatar o País da sua dependência e libertar recursos para o seu desenvolvimento é inseparável da ruptura com a política de direita que PS, PSD e CDS têm imposto ao País nos últimos anos. Esse caminho alternativo continua hoje adiado.
Mas ainda também outra que se tornou muito nítida e actual, é que a política e alternativa, patrióticas e de esquerda, indispensáveis para pôr o País a avançar são inseparáveis para a sua concretização do reforço do PCP, articulado com a luta dos trabalhadores e a convergência de outros democratas e patriotas.
A vida política recente revelou-o. Revelou que não há avanço, progresso ou preenchimento de aspirações populares que prescinda, para a sua concretização, da intervenção do PCP.
Revelou, sobretudo, que para vencer os limites que as opções da política de direita impõem, o reforço do PCP, da sua influência política e do seu peso institucional são o factor decisivo de uma política alternativa.
É isso que se coloca como questão central e para a qual é preciso ampliar nos trabalhadores e no povo a consciência da importância decisiva de dar mais força ao PCP e à CDU.
Muito do que se conseguiu até hoje, só se tornou possível numa correlação de forças em que o PS não dispõe de um governo maioritário para aplicar o seu próprio programa.
Fosse possível a formação de um governo maioritário do PS, fosse outra a correlação de forças na Assembleia da República e, não se duvide, muitos dos avanços conseguidos não estariam concretizados.
Ter a consciência disso, é compreender que para ir mais além, ultrapassando as contradições evidentes das actuais opções políticas do partido do governo, é preciso dar mais força ao PCP.
Está nas mãos dos trabalhadores e do povo português abrir o caminho e concretizar o Portugal a que temos direito.
Vamos entrar num período de acrescido trabalho que apela a um esforço militante para dar continuidade aos combates que temos em mãos em todas as frentes da nossa intervenção.
Combates que no seu conjunto só podem ser travados com êxito com empenhamento e esforço deste Partido que não prescinde do contributo de todos e de cada um, no quadro de uma organização que se quer reforçada e ligada à vida e ao sentir e pulsar dos trabalhadores e do nosso povo.
Precisamos de preparar o Partido para as batalhas que aí estão. Vamos fazer um esforço suplementar para ter uma organização mais reforçada em número de militantes e em militância activa.
Vamos empenhar-nos para garantir com o êxito a tarefa da entrega do novo cartão de membro do Partido que está em desenvolvimento, ligando e integrando o conjunto dos militantes do nosso Partido.
Vamos redobrar o esforço de recrutamento de novos militantes, trazendo sangue novo e rejuvenescendo o Partido.
Vamos dar força à campanha nacional de contacto de 5 000 trabalhadores que está em curso, dando a conhecer as razões pelas quais devem apoiar, aderir e reforçar o PCP.
Precisamos de ganhar todas as organizações e militantes para que ninguém fique de fora deste combate pelo fortalecimento do Partido.
Todos nós sabemos que o caminho que estamos a percorrer não está isento de dificuldades. Mas vamos percorre-lo com a força da convicção do nosso ideal e da justeza da nossa luta.
Neste tempo exigente, com a força da organização, da militância, do seu ideal e projecto, em estreita ligação com os democratas e patriotas, os trabalhadores, a juventude, o povo português, o PCP toma a iniciativa e avança nesta luta que continua por uma política patriótica e de esquerda, por uma democracia avançada, inspirada nos valores de Abril, por um Portugal com futuro.
