Intervenção de Jaime Rocha, Debate «Crianças e pais com direitos. Portugal com futuro»

Aprofundar a reflexão e discussão

Aprofundar a reflexão e discussão

Boa tarde, camaradas e amigos

Começo por expressar um agradecimento quer à Junta de Freguesia do Lumiar pela cedência deste auditório, quer aos trabalhadores da Junta pela sua disponibilidade no sentido de nos possibilitar o funcionamento desta iniciativa.

Realizámos recentemente dois Encontros Nacionais, um sobre a Educação e outro sobre a Saúde. Como questão central da nossa intervenção já iniciámos a campanha «Valorizar os Trabalhadores», e sexta-feira, dia 18 de Maio, levaremos à Assembleia da República a redução do horário de trabalho para as 35h – são tudo aspectos que convergem e enriquecem a temática que queremos abordar: Crianças e pais com direitos – Portugal com futuro.

Estamos aqui para aprofundar a reflexão e discussão sobre este tema. Não será um ponto de chegada pois muito há ainda a fazer. Mas também não será um ponto de partida, pois é vasto o património do Partido Comunista Português no que diz respeito ao estudo, reflexão, proposta e iniciativa sobre os temas que nos juntam aqui hoje.

O país precisa de mais crianças e jovens. O declínio demográfico a que temos vindo a assistir não é uma fatalidade. É fruto de décadas de políticas de direita que privilegiam o favorecimento dos grupos económicos à custa dos direitos e rendimentos dos trabalhadores e do povo, da larga maioria daqueles que, diariamente, constroem o futuro do país, ansiando e lutando por uma vida melhor.

Por aqui passarão contributos sobre diversas matérias, algumas transversais a toda a sociedade, outras de conteúdo mais específico sobre as novas gerações.

A nova fase da vida política nacional inverteu o caminho de declínio e empobrecimento e permitiu alguns avanços no que diz respeito a direitos e rendimentos, mas muito há ainda por fazer.

Aqui, neste debate, teremos uma noção do impacto das condições de trabalho e das leis laborais na decisão por parte dos trabalhadores de ter filhos: baixos salários, vínculos precários, horários de trabalho cada vez mais desregulados marcam a vida de milhares de trabalhadores. Os direitos de maternidade e paternidade continuam – muitas vezes – a não ser respeitados.

Noutros contextos, as dificuldades de acesso à habitação condicionam, crescentemente, a estabilidade de vida a que todos têm direito: casas cada vez mais caras, ou rendas que disparam e empurram a população para longe dos locais de trabalho, o que, somado às deficiências dos transportes públicos, implica horas de descanso e de convívio familiar cada vez menores.

Serão também abordados temas como a formação, a educação, rede pública de creches, acesso aos cuidados de saúde, o elevado número de crianças em risco de exclusão social e de pobreza.

São necessárias outras políticas, que coloquem os trabalhadores e o povo e, por consequência, as crianças, como centro da acção política. Os direitos das crianças são defendidos assegurando o acesso à saúde, à segurança social, à educação, à cultura e ao desporto, mas também ao tempo em família, a brincar, à fruição saudável dos seus tempos livres. Mas são-no, também, fundamentalmente, assegurando os direitos laborais e sociais dos pais. Não há crianças com direitos sem pais com direitos.

Desde já, a todos agradecemos a vossa presença e os vossos contributos e reflexões sobre como defender e alargar os direitos das crianças e dos pais nos dias de hoje.

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