Senhoras e Senhores Deputados,
Uma saudação calorosa, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, aos peticionários aqui representados nas galerias pela Associação de Pais e Encarregados de Educação, pela Direcção da Escola Secundária José Falcão e pela Associação de Estudantes. Saúdo também a sua luta em defesa da escola.
O PCP conhece bem a situação da Escola Secundária José Falcão, quer por via da sua organização local, quer por via da visita que o Grupo Parlamentar teve a oportunidade de realizar e que serviu de base à construção do Projecto de Resolução que aqui apresentamos.
A verdade é que, apesar da situação estar sinalizada e identificada junto do Ministério da Educação, ainda nada de visível foi feito. Estamos no final de 2017, as obras ainda não avançaram e os problemas agravam-se. Com o mau tempo dos últimos dias, passou a haver água a escorrer pelas paredes das salas de aula.
Em resposta a pergunta do PCP sobre o projecto de intervenção para as obras de requalificação da José Falcão, o Governo afirmou que estando sinalizada a necessidade deste investimento, o governo PSD/CDS não acautelou a mobilização de fundos comunitários para a execução das obras. O CDS falou aqui da Troika, nós falamos de opções políticas porque o governo PSD/CDS preferiu suspender as obras da Parque Escolar mas manter os administradores dessa empresa a ganhar os seus salários.
Ora, se isto qualifica a inacção do governo nesta matéria, não pode justificar a falta de intervenção do actual governo PS, pois além de não se terem iniciado as obras de beneficiação e conservação mais urgentes, conforme havia sido anunciado – a menos que haja novidades nos próximos dias – a obrigação da manutenção das condições das escolas e do parque escolar incumbe ao governo, não podendo as escolas ficar sem respostas para os problemas que são vividos.
E neste caso, tratando-se de um Monumento de Interesse Público, com uma implantação particular na cidade de Coimbra, há obrigações acrescidas de intervenção. Isto sem falar na questão prioritária que são as condições de segurança e salubridade para quem estuda e trabalha na José Falcão. O que o PCP exige é que o Governo assuma as suas obrigações e que proceda, com urgência, à necessária requalificação da Escola Secundária José Falcão.
Disse.
