Camaradas

Numa altura em que as iniciativas em torno dos 85 anos do PCP continuam, a realização de um ciclo de debates, baseados em 5 obras de Álvaro Cunhal – Prefácio à reedição do informe político e informe sobre organização ao IV congresso; Rumo à vitória- tarefas do Partido para a revolução democrática e nacional; A revolução portuguesa o passado e o futuro; O Partido com paredes de vidro; e, A verdade e a mentira na Revolução de Abril (a contra revolução confessa-se) – consideramos ser um importante contributo para melhor compreender, não apenas a história e a luta dos comunistas portugueses, mas também, o papel e a influência que o nosso Partido teve nas mais importantes realizações do povo português ao longo de todo o século XX e que, ainda hoje, não só se mantêm actuais, como absolutamente indispensáveis no rasgar de horizontes para um Portugal com Futuro.

Este é, naturalmente, um contributo para que melhor se conheça o PCP, o porquê das suas características fundamentais, as suas grandes linhas de orientação, a sua identidade, e o seu papel na derrota do fascismo, na revolução de Abril e em todo o processo revolucionário, mas também nas posições, análises e perspectivas sobre o processo e os protagonistas da contra-revolução que até hoje, pela acção da política de direita, continua. 

A realização desta iniciativa, 5 obras de Álvaro Cunhal – contributo para a história e luta dos comunistas e do povo português, pretende também - num momento particular da nossa vida política, em que estamos perante novos desenvolvimentos de uma bem montada e organizada campanha anti-comunista e anti-democrática, onde é clara a pretensão de reescrever a história, através do apagamento do papel do PCP - relembrar que o PCP foi o único Partido que combateu na ilegalidade o fascismo, esteve ao lado da revolução e nunca abandonou os valores e o projecto do socialismo para Portugal. E se dúvidas houvessem, as centenas de textos, a obra teórica e intelectual de Álvaro Cunhal, militante e dirigente comunista durante mais de meio século, são disso testemunho.

Que fique também claro que, para nós Comunistas, a obra teórica de Álvaro Cunhal, constituindo um imenso contributo individual, incorpora também elementos de construção colectiva e esse facto não reduz, antes amplia, a dimensão política do seu autor individual. Álvaro Cunhal, foi, uma figura marcante não apenas na vida do PCP mas também do país e do mundo.

Para se avaliar da importância da obra teórica e política de Álvaro Cunhal bastará sublinhar um facto inteiramente indesmentível: vários dos seus textos marcam momentos de viragem histórica, não apenas na vida e na acção do PCP, mas em toda a vida nacional e até na vida do movimento comunista e revolucionário mundial. São obras que em diferentes momentos se tornaram força material, conforme a expressão de Marx. E que continuam a sê-lo.

Camaradas

A exposição que hoje inauguramos e a participação em cada um dos 5 debates que se irão realizar, serão mais um contributo para um melhor entendimento do seu papel e importância mas não dispensa a sua leitura, o estudo e a compreensão de cada um dos 5 livros,
Apenas umas breves palavras para cada um desses livros.

Sobre o “Prefácio ao informe político e informe sobre organização ao IV Congresso” - realizado em 1946, dizer que constituem um conjunto de três documentos – o prefácio foi escrito 50 anos depois em 1996 - de excepcional amplitude e profundidade na abordagem política e ideológica. Há que destacar o extraordinário contributo para a análise da situação nacional e internacional, as bases para a unidade democrática e anti-fascista e a via para o derrubamento do fascismo. E onde são definidas as orientações e concepções acerca da estrutura e funcionamento orgânico do PCP nomeadamente sobre o centralismo democrático, a democracia interna, a disciplina, a unidade e o trabalho colectivo.

A definição e aplicação de princípios, que no fundamental se mantêm hoje, e que são a base para uma concepção marxista-leninista de um partido proletário. A definição da estrutura e da organização partidária como a forma mais elevada de organização dos operários e trabalhadores.

É aqui apurada e concretizada a definição teórica da identidade do Partido, identidade feita na complementaridade de um conjunto de traços que reúnem a natureza de classe, o projecto, a ideologia, as normas de funcionamento democrático interno, a ligação às massas e o carácter patriótico e internacionalista. 

Sobre o Rumo à Vitória - As tarefas do Partido na Revolução democrática e nacional – escrito em 1964, trata-se de um documento decisivo para a história do nosso país. Destaca-se a profunda e documentada análise marxista-leninista da realidade portuguesa, a caracterização do desenvolvimento do capitalismo em Portugal, a situação na Indústria, na Agricultura e todos os sectores de actividade, e também, do papel do Estado Fascista.

É aprofundada a linha do levantamento nacional, o caminho de luta de massas, o caminho da unidade anti-fascista. É aqui caracterizada a natureza de revolução que porá termo ao regime fascista: A Revolução Democrática e Nacional, com a definição de sete objectivos fundamentais, que o programa do Movimento das Forças Armadas haveria de incorporar . Podemos dizer que, O Rumo à vitória, foi isso mesmo, rumo à vitória que chegou em Abril de 1974 e se desenvolveu no processo da Revolução.

Dos 5 livros, “A revolução portuguesa o passado e o futuro” é o primeiro escrito em liberdade. Em 1976 o CC aprova o Relatório ao VIII Congresso A Revolução Portuguesa, o Passado e o Futuro. Nesse texto é abordado o arco histórico entre o VI Congresso e 1976: os últimos anos da ditadura fascista, as manifestações de crise do regime (agravamento e deterioração da situação económica; guerra colonial e incapacidade de lhe encontrar uma saída; crescente isolamento interno; crescente isolamento internacional), o ascenso da luta popular, a luta contra a guerra colonial e nas forças armadas, a aproximação da situação revolucionária, os anos de fluxo revolucionário, os passos contra-revolucionários no sentido da recuperação capitalista, agrária, imperialista, os primeiros passos na limitação das liberdades. As linhas essenciais de alternativa democrática e de prosseguimento do caminho de Abril.

Neste relatório está documentada a trajectória dos construtores de Abril, e a trajectória dos seus inimigos, mas está sobretudo analisada, fruto de uma notável capacidade de síntese, o mais exaltante período da história do nosso povo, a originalidade e a força transformadora, e porque não, a alegria que constituiu a revolução de Abril.

O Partido Com Paredes de Vidro – escrito em 1985 é a mais profunda reflexão teórica de Álvaro Cunhal enquanto construtor do Partido e uma das que mais repercussões teve no movimento comunista internacional.

Nesse texto Álvaro Cunhal escreve sobre o comunismo, sobre os comunistas, sobre o seu Partido. Como sempre, escreve a partir de realidades, reflexões e experiências concretas e, como sempre também, extrai delas sínteses de elevado valor teórico e político. Mas ganha particular destaque, talvez mais do que em qualquer outro texto político seu, a dimensão da intervenção humana - individual e colectiva - no grande empreendimento libertador que constitui o ideal comunista.

Para quem quiser olhar e entender o que é o PCP e a sua luta, para quem quiser despir-se de preconceitos e fazer uma viagem pela história deste Partido, perceber de onde vem a sua força, a sua combatividade, a sua energia. Para quem quixser olhar para este Partido, como um Partido diferente, que o é, onde ao contrário do que alguns dizem, não tem qualquer reserva em identificar dificuldades e erros, pode estar certo, que se não encontrar as respostas todas, pelo menos encontrará muitas lendo O Partido com paredes de vidro.

Por último, uma referência para A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se) - escrito em 1999. Trata-se do implacável desmascaramento da acção das diferentes componentes da contra-revolução em Portugal pelas próprias palavras dos seus protagonistas. Como Álvaro Cunhal escreve no Prefácio, sobretudo a partir do 20º aniversário do 25 de Abril, destruídas muitas das principais conquistas da Revolução e em vias de institucionalização os objectivos estratégicos contra-revolucionários, […] as forças da contra-revolução e seus protagonistas abriram-se em confissões. E essas confissões são valiosas para que se conheçam verdades sempre afirmadas pelo PCP, então desmentidas pelas mentiras da contra-revolução.

Os sucessivos golpes e contra-golpes, as inúmeras cumplicidades – algumas das quais ainda por revelar – o terrorismo praticado contra o PCP, as muitas mentiras, que à força de tantas vezes serem repetidas quase que se instituíram como verdades e, o papel do PCP, que, como sempre esteve no seu posto de combate, ao lado do povo português, da classe operária, defendendo a revolução e a Constituição de Abril. Este livro é sobre a realidade e o processo revolucionário português, mas está lá muito daquilo que são as estratégias e as práticas de que o imperialismo se tem servido para impedir que sejam os povos a decidir sobre o seu futuro.

Camaradas e amigos

Para terminar, neste dia em que Álvaro Cunhal faria 93 anos, o nosso objectivo é divulgar e estudar a sua obra, o seu exemplo enquanto militante comunista e revolucionário, olhando para este património, não como uma peça de museu, mas como um instrumento indispensável para a compreensão da realidade portuguesa e para a acção do partido no presente e no futuro.