Intervenção de Bernardino Soares, Membro do Comité Central, XX Congresso do PCP

O Trabalho Autárquico em Loures

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A vitória da CDU em Loures em Setembro de 2013 não foi só uma vitória dos nossos militantes e activistas. Ela foi para muitos, que não votaram ou até que tiveram outras opções de voto, uma “mudança necessária”, lema da nossa campanha, para pôr fim à promiscuidade e má gestão do PS, no 6º maior concelho do país.

Porque provámos que CDU pode voltar a governar concelhos na área metropolitana norte de Lisboa e pela gravidade da situação da Câmara, muitos olhos estavam agora fixados no nosso trabalho, uns à espera de um falhanço, outros com esperança e confiança.

A Câmara tinha uma enorme dívida especialmente a fornecedores, criando um fortíssimo constrangimento na gestão. Mas ao contrário das receitas habituais da política de direita, não pagámos as dívidas aumentando os impostos, nem penalizando os trabalhadores, nem diminuindo o investimento ou os serviços prestados à população.

Fizemo-lo com a eliminação de avenças inúteis (meio milhão de euros por ano); renegociando a dívida com vários fornecedores para a podermos pagar em melhores condições; usando novos mecanismos de contratação pública em que juntámos a Câmara, os Serviços e as empresas municipais, obtendo preços substancialmente mais baixos, entre outras medidas.

Diminuímos nos últimos três anos em mais de 25 milhões de euros a divida, dos quais cerca de 18 de dívida a fornecedores.

Mas ao mesmo tempo diminuímos o IMI, tendo deixado de cobrar à população um valor que com o ano de 2017 ascenderá a três milhões de euros. E em 2017 as pequenas empresas até 150 mil euros.

Mas não fomos eleitos apenas para gerir a dívida, mas para resolver os problemas do concelho.

Aumentámos fortemente o investimento, principalmente com a utilização de um empréstimo para investimento de 12 milhões de euros que nos permite construir e remodelar profundamente cinco escolas, pavimentar dezenas de quilómetros de rede viária, reabilitar 4 núcleos urbanos e construir um novo centro social.

Investimos fortemente em fardamentos e nas instalações municipais, melhorando as condições de trabalho e promovemos a colocação de mais de 120 trabalhadores nas carreiras em que efectivamente exercem funções, mantendo sempre as 35 horas.

Pagámos também as dívidas do executivo anterior ao movimento associativo, cerca de 400 mil euros, algumas com vários anos, o que nos permitiu agora aumentar o apoio às colectividades e associações, através de um regulamento de apoios justo e transparente.

Voltámos a investir na cultura, com a retoma de muito importantes iniciativas como as festas do concelho ou a construção da Biblioteca Ary dos Santos na cidade de Sacavém, que desde 4 de Junho teve já cerca de 35 mil visitantes.

Criámos a extraordinária Galeria de Arte Pública da Quinta do Mocho, a maior da Europa, com trabalhos de artistas de todo o mundo, expoente máximo da política de inclusão pela arte que está a transformar antigos territórios segregados em bairros inclusivos e com mais qualidade de vida.

Uma marca fundamental da nossa gestão é a participação das populações. Fizemos já mais de 120 sessões públicas e tivemos essa grande iniciativa “Loures em Congresso”, que durante 100 dias debateu os mais diversos temas da política autárquica. Sempre com ganhos para as decisões tomadas e com uma democracia mais viva sempre de cara levantada perante as populações.

Mas o mais importante de tudo é a credibilidade dos eleitos do PCP e da CDU. As pessoas sabem que somos gente séria. É caso para dizer que a nossa consigna para as autarquias – trabalho, honestidade e competência – está cada vez mais actual e é um elemento distintivo dos comunistas e da CDU.

Estamos na primeira linha na defesa dos serviços públicos. Nos primeiros seis meses resolvemos um conflito com o município de Odivelas e revertemos as decisões de privatização das águas e dos resíduos, com a criação dos serviços intermunicipalizados de Loures e Odivelas.

Mas também na exigência de melhores decisões da administração central. Com a luta das populações e a intervenção da Câmara foi possível garantir já a reabertura do centro de emprego e da segurança social em Sacavém, encerrados pelo governo anterior.

Estivemos na primeira linha da luta contra a privatização da Valorsul e a agregação das empresas das águas, bem como na luta por melhores transportes públicos, rejeitando as decisões unilaterais tomadas recentemente pelo governo em relação à Carris.

Não somos gestores, somos eleitos pelas populações e estamos com elas nas lutas pelos seus legítimos direitos.

Camaradas,

Que ninguém se iluda. Não basta um bom trabalho nas autarquias para garantir um bom resultado eleitoral. Outros virão com poderosos meios, com a confusão das eleições locais com eleições nacionais e até com a mentira e a promessa fácil para procurar esconder a qualidade do trabalho da CDU nas autarquias.

Não se ganham eleições sem ter um bom trabalho autárquico, mas não chega um bom trabalho autárquico para ganhar eleições. É preciso um intenso trabalho político, o reforço do PCP e o alargamento da CDU a todos os que connosco querem o progresso e o desenvolvimento. Vamos a isso camaradas!

Viva o XX Congresso do PCP!
Viva o PCP!

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