O Partido Comunista Português colocou à subscrição no 15.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, realizado em Lisboa entre os dias 8 e 10 de Novembro, uma moção que divulgamos . Até ao momento, 55 partidos comunistas e operários já subscreveram o texto apresentado pelo PCP.
A profunda crise do sistema capitalista e as suas terríveis consequências para os trabalhadores e os povos, continuam a dominar a situação mundial.
Fruto das contradições do sistema e confirmando leis fundamentais da economia política marxista-leninista, a crise tornou mais clara a verdadeira natureza - profundamente exploradora, opressora e agressiva - do capitalismo. A crise confirma os limites históricos do capitalismo e sublinha a urgência de profundas transformações anti-monopolistas e anti-capitalistas e a actualidade do do socialismo como a verdadeira alternativa ao capitalismo.
O grande capital financeiro e os governos ao seu serviço procuram sair da crise engendrada pelo seu próprio sistema através duma brutal ofensiva para intensificar a exploração dos trabalhadores e a pilhagem de outras classes e camadas, para submeter povos e países, para saquear as riquezas do planeta.
As massas populares sofrem quedas brutais nos seus níveis de vida e nos seus direitos. A miséria, e mesmo a fome, alastram e atingem cada vez mais os próprios centros do sistema capitalista. Está em curso uma regressão de dimensão civilizacional. Entretanto, a centralização e concentração de capital atinge níveis sem precedentes e os Estados são utilizados para entregar subsídios e receber as dívidas do grande capital financeiro, que não cessa de acumular lucros mesmo nos momentos mais agudos da crise. A transformação de dívidas privadas em dívidas públicas serve como pretexto para lançar novos e mais brutais ataques contra os salários e o emprego e contra as grandes conquistas sociais no plano dos direitos laborais, da saúde, segurança social e ensino, alcançadas através de décadas de lutas e com o contributo decisivo das grandes revoluções socialistas do Século XX.
A crise acelera a luta por mercados, fontes de matérias primas e esferas de influência e, no quadro da concertação de classe contra os trabalhadores e contra os povos, agudiza rivalidades e contradições inter-imperialistas, acentua o militarismo e as guerras, agressões e intervenções que sempre caracterizaram a fase imperialista do capitalismo e que tem na política dos EUA a sua expressão mais terrorista
Todos estes acontecimentos convergem para uma situação internacional prenhe de perigos, e que no quadro do predomínio do sistema capitalista, pode vir a desembocar de novo em conflitos de grandes proporções. É por isso necessário fortalecer a frente das forças anti-imperialistas. Os povos nunca podem esquecer que, no Século XX, o capitalismo gerou duas grandes e trágicas guerras mundiais.
A ofensiva global do grande capital financeiro é inevitavelmente acompanhada por um reforço da componente autoritária e repressiva do sistema. O ataque aos direitos democráticos, o reforço dos mecanismos repressivos, a proliferação de assassinatos (nomeadamente com drones), raptos e prisões extra-judiciais, a generalização da vigilância universal, a tortura, a promoção de movimentos fascistas e racistas e do fundamentalismo religioso, o anti-comunismo mais exacerbado, são todas expressões dum capitalismo em profunda crise, que procura responder pela força e violência à sua crise.
Mas se a ofensiva imperialista é uma realidade, também o é a luta e a resistência dos trabalhadores e dos povos. Os Partidos Comunistas e Operários, reunidos no seu 15º Encontro Internacional,
exprimem a sua solidariedade:
com a luta da classe operária e dos trabalhadores em todos os continentes, em defesa das suas condições de vida, contra a exploração capitalista, pelos seus direitos sociais e laborais;
com as lutas de outras classes e camadas sociais que também são vítimas das políticas de concentração da riqueza nas mãos do grande capital, nomeadamente através de estruturas supra-nacionais como a União Europeia;
com a luta dos povos que são vítimas das guerras e agressões imperialistas, que lutam contra a NATO e outras estruturas militaristas do imperialismo, em defesa da soberania e independência nacional e pelo direito a escolher as suas próprias vias de desenvolvimento, livres das ingerências imperialistas.
Comprometem-se a multiplicar os seus esforços e a sua luta para:
reforçar o movimento operário, o movimento sindical de classe e a sua luta de massas;
construir amplas alianças sociais que contribuam para a luta contra o grande capital , contra as guerras e agressões imperialistas, pela paz, pelos direitos sociais e nacionais dos povos, contra o capitalismo, pelo socialismo;
assegurar liberdades e direitos democráticos fundamentais, combatendo o fascismo, o racismo, o fundamentalismo religioso, o anticomunismo;
reforçar a sua própria cooperação e acção conjunta ou convergente, que, com o seu enraizamento na realidade dos seus países, é a mais sólida garantia para a concretização dos seus objectivosrevolucionários.
Assinantes:
Partido Comunista Sul Africano
Partido Comunista Alemão
Partido Comunista da Argentina
Partido Comunista da Australia
Partido Comunista da Bielorussia
Partido do Trabalho da Bélgica
Partido Comunista do Brasil
Partido Comunista Brasileiro
Partido Comunista Britânico
Partido Comunista da Bulgaria
Partido Comunista do Canada
Partido Comunista do Chile
Partido Comunista Colombiano
Partido Comunista de Cuba
AKEL – Chipre
Partido Comunista na Dinamarca
Partido Comunista da Dinamarca
Partido Comunista do Equador
Partido Comunista de Espanha
Partido dos Comunistas da Catalunha
Partido Comunista dos EUA
Partido Comunista da Finlandia
Partido Comunista Francês
Partido Progressista do Povo da Guiana
Partido Comunista Guadalupense
Novo Partido Comunista da Holanda
Partido dos Trabalhadores da Hungria
Partido Comunista da India
Partido Comunista da India (Marxista)
Partido do Povo do Irão
Partido Comunista Iraquiano
Partido Comunista da Irlanda
Partido dos Trabalhadores da Irlanda
Partido Comunista de Israel
Partido dos Comunistas Italianos
Partido Comunista Libanês
Partido Comunista do Luxemburgo
Partido Comunista de Malta
Partido Comunista da Noruega
Partido do Povo Palestiniano
Partido do Povo, Panamá
Partido Comunista do Paquistão
Partido Comunista Peruano
Partido Comunista Português
Partido da Aliança Socialista da Roménia
Partido Comunista da Boemia e Moravia
Partido Comunista da Federação Russa
Uniao de Partidos Comunistas – CPSU
Novo Partido Comunista da Jugoslavia
Partido Comunista do Sri Lanka
Partido Comunista Sudanês
Partido Comunista da Turquia
Partido do Trabalho (EMEP) Turquia
Partido Comunista do Uruguai
Partido Comunista da Ucrânia
