Intervenção de Eugénio Pisco, Membro do Comité Central do PCP e do Grupo de Estudos para as Questões do Movimento Associativo, XIX Congresso do PCP

O movimento associativo popular e a acção dos comunistas

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Camaradas

Falar do movimento associativo popular em Portugal é falar dum movimento, com cerca de 30 mil colectividades/associações, 425 mil dirigentes associativos e cerca de 3 milhões de associados, fortemente enraizado em todo o território nacional e estruturado no plano regional e nacional. Promove, a democratização da actividade cultural, recreativa, desportiva, mas também social, que constitucionalmente compete ao Estado assegurar, com o apoio de outras estruturas, sem o qual seria praticamente inexistente.

A política de direita dos sucessivos governos, tem agravado as condições de vida dos trabalhadores, com repercussões na sua participação na vida associativa e no exercício de cargos dirigentes, agrava a carga fiscal, aprova a lei dos despejos, agrava as despesas de funcionamento e intensifica as acções inspectivas e repressivas. Não obstante contar com o apoio diferenciado das autarquias, cresce o incumprimento ou a diminuição dos acordos. No seu conjunto, estas medidas traduzem-se na redução acentuada da sua actividade, conduzindo à asfixia financeira de muitas colectividades.

O movimento associativo, pela sua natureza e raízes populares sempre se afirmou como um exemplo de vida democrática, escola de formação e de participação colectiva, apesar de tentativas várias, no fascismo e já depois do 25 de Abril, para o subverter e controlar.

Milhares de homens e mulheres que, sendo trabalhadores por conta de outrem, procuram, de forma colectiva, através do movimento associativo as respostas para o desenvolvimento da actividade cultural, recreativa, desportiva e para o desenvolvimento local, trazem consigo a experiência de luta por melhores salários, por melhores condições de vida e de trabalho ou na defesa dos serviços públicos.

A origem de classe dos associados e dirigentes associativos voluntários é determinante para as características do movimento associativo que temos, parte integrante do movimento social de massas.

O PCP tem contribuído no plano institucional para a dinamização e fortalecimento do movimento associativo e para uma maior capacidade de acção e autonomia em torno dos seus objectivos próprios, com iniciativas legislativas na AR e com a intervenção nas autarquias, através de politicas próprias e participadas pelo MAP.

Quanto à participação dos seus militantes na vida associativa, sejam associados ou dirigentes, está muito aquém das necessidades e das possibilidades. Apesar da compreensão teórica da sua importância, as fragilidades do nosso trabalho são muito grandes, salvo honrosas excepções.

É certo que os problemas e as tarefas são muitas e as exigências da luta nos tempos que vivemos, obrigam a uma gestão rigorosa e cuidada de quadros e prioridades.

Sem desviar esforços e energias incomportáveis, nem alterar prioridades – se bem que em muitas localidades, a colectividade é a única expressão organizada com intervenção em prol das populações – a par duma maior atenção do Partido a nível nacional e regional, impõe-se:

Discutir e intervir para alargar a participação nas direcções das colectividades e estruturas associativas e acompanhar a sua vida regular;

Responsabilizar quadros com alguma disponibilidade para a tarefa e recrutar para o Partido quadros que se destaquem;

Estabelecer formas regular de contacto no plano unitário, que afirmem o papel e as posições do Partido nesta área;

Adoptar medidas simples e ágeis que permitam a ligação com os camaradas com trabalho nesta frente, criando espaços de reunião e participação que ajudem a uma melhor e mais qualificada intervenção, contribuindo assim para o reforço do Partido e da sua ligação às massas.

O movimento associativo popular, espaço de democracia participativa e de consciencialização social e política, exige do Partido e das suas organizações uma redobrada atenção.

Viva o XIX Congresso!
Viva o Partido Comunista Português!

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