Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Naufrágio no Mediterrâneo e situação dos migrantes expulsos para a Turquia

De acordo com vários órgãos de comunicação social, mais de 400 migrantes terão perdido a vida num naufrágio este domingo nas águas do Mediterrâneo, quando tentavam a travessia para a Europa.

Infelizmente, esta tragédia não surpreende. Poucos dias depois da entrada em vigor do acordo UE-Turquia, prevendo a detenção e expulsão de migrantes da UE para aquele país, contavam-se já em centenas de milhar os migrantes que se concentravam no Norte da Líbia, aguardando uma oportunidade para tentar uma travessia do Mediterrâneo, rumo a Lampedusa. A mesma travessia que ceifou muitos milhares de vidas num passado recente e que entretanto havia perdido relevância em face da deslocação do fluxo migratório para a rota do Mar Egeu e Balcãs.

Adivinham-se por isso novas tragédias.

Ao mesmo tempo, adensam-se as dúvidas e especulações sobre o destino dos migrantes expulsos para a Turquia.

Pergunto:
1. De que informações dispõe sobre esta tragédia no Mediterrâneo, que medidas concretas tomou para a evitar e que medidas concretas irá tomar para evitar novas mortes no Mediterrâneo (incluindo já nos próximos dias)?

2. De que informações dispõe sobre a situação dos migrantes expulsos da UE para a Turquia – onde estão e em que condições? Está em condições de garantir que não foram expulsos para a Síria?

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