O mercúrio é um dos maiores poluentes a nível mundial, com impactos significativos e duradouros na saúde humana e no ambiente. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, “ não existem limites seguros” no que diz respeito a exposição a este metal pesado.

Cerca de duas a três mil toneladas são libertadas anualmente para a atmosfera devido a diversas actividades humanas.

Uma vez no ambiente, o mercúrio acumula-se ao longo das cadeias alimentares, através de um processo de bioacumulação.

A ingestão de alimentos contaminados com o metilmercúrio (forma química orgânica mais tóxica) é uma importante fonte de contaminação.

As restrições à utilização de mercúrio - importação, exportação, armazenamento e produção de produtos e processos - são inteiramente justificadas. E pensamos até que teria sido possível ir mais longe neste domínio, como o demonstrou o trabalho realizado pelo relator e a posição inicial da comissão de ambiente, saúde pública e segurança alimentar.

Além disso, teria sido importante que se avançasse igualmente no domínio da descontaminação ambiental - uma vertente descurada nas propostas em apreciação.