Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Medidas de apoio às áreas percorridas por incêndios florestais no Soajo

Numa visita recente à freguesia do Soajo, no Norte de Portugal, tomei conhecimento dos prejuízos significativos causados pelos incêndios florestais que percorreram a região no Verão passado.
Os incêndios implicaram inúmeros prejuízos para os agricultores, afectando gado e pastagens, numa região já confrontada com sérios constrangimentos no plano económico e social. Para além disso, afectaram também o ecossistema florestal e os solos, facto tanto mais grave quanto parte da área afectada está classificada como "Parque Nacional", e já havia sido devastada, ainda há poucos anos, por incêndios florestais de grandes proporções. Entretanto, constata-se que as intervenções pós-fogo de recuperação e reabilitação, então como agora, não progridem como seria necessário.

Em face do exposto, pergunto à Comissão Europeia:
1. Que medidas podem ser tomadas para apoiar estes agricultores, tendo em conta as múltiplas perdas referidas?
2. Que apoios comunitários poderão ser mobilizados para apoiar projectos de reflorestação das áreas ardidas, integradas em operações mais amplas de valorização do território, das actividades e produtos locais, tendo em vista a fixação das populações na terra?
3. Que seguimento foi dado pela Comissão às recomendações constantes do relatório aprovado pelo Parlamento Europeu, no passado mês de Setembro, relativo à prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem, em especial as relativas a iniciativas no domínio florestal e à criação de um seguro público agrícola europeu?

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