Pergunta ao Governo N.º 1773/XII/3.ª

Maus cheiros provocados pelas descargas da subestação de tratamento da Remolha em Espago concelho de Santa Maria da Feira

Maus cheiros provocados pelas descargas da subestação de tratamento da Remolha em Espago concelho de Santa Maria da Feira

O PCP em visita ao concelho da Santa Maria da Feira teve conhecimento dedescargas efetuadas diariamente para a linha de água e estão na origem dos maus cheiros de que a população se queixa .
A subestação de tratamento da Remolha em Espago concelho de Santa maria da Feira teve financiamento de fundos comunitários para manutenção no entanto não se compreendem os motivos que levam a que se continuem a verificar descargas sem o tratamento completo sujeitando as populações a maus cheiros, para além dos potenciais riscos para a saúde pública que daí podem decorrer.
Assim ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia que sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Tem o Governo conhecimento desta situação?
2. Confirma o Governo que se efetuam descargas sem o tratamento completo?
3. Que diligência pondera o Governo efetuar com vista à resolução deste problema ambiental para a resolução das descargas e dos maus cheiros?
4. A ter lugar eventuais diligências qual a respetiva calendarização?

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