Marcelo pelo SIM<br />Artigo de Jo?o Amaral

Tenho ? minha frente a interven??o que o professor Marcelo Rebelo de Sousa produziu na Assembleia Municipal de Lisboa no dia 9 de Maio de 1996, sobre a regionaliza??o. Se a Direc??o do JN quiser, dar-lhe-ei uma c?pia, que ser? mais uma contribui??o para aargumenta??o a favor do SIM!N?o h? engano: a favor do SIM. O prof. Marcelo fez aquela interven??o como deputado municipal de Lisboa, tinha sido eleito presidente do PSD dois meses antes. A? estava o professor a intervir como presidente do PSD e como autarca do PSD e a definir a posi??o do PSD no debate sobre a regionaliza??o.Uma semana antes, a 2 de Maio, tinha sido a vota??o na Assembleia da Rep?blica dos projectos sobre o mapa das regi?es. O professor e o PSD estavam embalad?ssimos, na reclama??o de um referendo. Mas... e sobre a regionaliza??o, o que quereria o PSD?O professor falou num tom entre uma aula de Direito Administrativo e os seus famosos exames na TSF. E respondeu ?quela pergunta. Cito a acta: "? defensor da institucionaliza??o de regi?es administrativas enquanto cidad?o sentia-se bem em diz?-lo, assim como se sentia bem em diz?-lo tamb?m como l?der partid?rio, visto que a mo??o que subscrevera, e que foi maioritariamente votada no Congresso", isso mesmo dizia. Para que n?o restasse qualquer ambiguidade, acrescentou mais ? frente que "defendia ele e defende o PSD a regionaliza??o".E esta?!Mas o professor vai mais longe, e alinha argumentos para combater afirma??es de partid?rios do "N?O".Aos que contrap?em regionaliza??o e descentraliza??o, o professor explica que h? v?rias formas de descentraliza??o (por ex., o municipalismo), mas sublinha e esclarece que a regionaliza??o ? uma forma de descentraliza??o.Aos que falam das posi??es do PSD dizendo que era descentralizador mas n?o regionalizador, o prof. explica que, "no caso do PSD, a t?nica da descentraliza??o, e dentro dela, da regionaliza??o, esteve sempre presente".Aos que dizem que a regionaliza??o ? sempre pol?tica, o prof. contrap?e que a "regionaliza??o pol?tica ? uma coisa - ? a que existe nos A?ores e na Madeira -, a regionaliza??o administrativa ? uma coisa distinta".Aos que contrap?em ?s regi?es as associa??es de munic?pios, como por exemplo as associa??es que s?o as ?reas metropolitanas, o prof. comenta que essas associa??es s?o uma f?rmula "insuficiente".Aos que dramatizam a cria??o das regi?es, o prof. responde que "a argumenta??o dram?tica (...) n?o fazia sentido".Mas ser? este Marcelo o mesmo que agora anda a dramatizar a cria??o das regi?es, a contrapor-lhes as associa??es de munic?pios e ?reas metropolitanas, a dizer que a regionaliza??o cria tachos pol?ticos e que n?o ? uma verdadeira descentraliza??o?Este professor ? o produto da enorme fragilidade pol?tica com que se senta na cadeira depresidente do PSD. A posi??o anti-regionalista do PSD ? filha do maquiavelismo e tactismo queMarcelo adoptou como orienta??o pessoal na sua lideran?a.Ele foi conduzido ao "N?O" pelas posi??es do ent?o l?der do PP Manuel Monteiro, que se colocou na posi??o de tentar capitalizar todo o espa?o do N?O. Na tentativa de engolir e dirigir o PP atrav?s da AD, Marcelo torna o N?O na "bandeira comum" PSD/PP. Assim, Monteiro acaba por ser o pai tutelar da posi??o anti-regionalista do PP e do PSD, posi??o que hoje serve uma estrat?gia de alian?a do PP contr?ria ? que ele defendeu. A pol?tica tamb?m sabe ser ir?nica...Com esta posi??o do N?O, Marcelo p?s muita gente s?ria e convicta do seu partido, que era e ? partid?ria da regionaliza??o, a dizer o contr?rio do que pensa. As feridas que isto causa s?o incur?veis.Mas, quem quer substituir o prof. Marcelo na lideran?a? O PSD est? demasiado roto para servir agora as ambi??es dos que se perfilam ao fundo, ? espera do espalhan?o de Marcelo. Para j?, sofre a regionaliza??o, tornada mero expediente t?ctico.

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