A Direcção Regional do Alentejo do Partido, quando decidiu convocar este nosso 15º Encontro de Quadros, fez a opção de centrar o debate e a reflexão em torno do reforço do Partido, da sua organização e intervenção.
Fazemo-lo conscientes que o Partido, existe para servir os trabalhadores e o povo, para lutar pela melhoria das condições de vida e de trabalho daqueles que aqui vivem e trabalham, existe para lutar pela política patriótica e de esquerda, pela democracia avançada, pela construção de uma sociedade liberta da exploração do homem pelo homem – o socialismo e o comunismo.
Vivemos e trabalhamos numa região onde quatro anos de governo PSD/CDS, aprofundando décadas de política de direita, deixou marcas negativamente profundas nas condições de vida dos que vivem e trabalham nesta vasta região. Os cortes nos salários, nas reformas e pensões, o aumento da exploração, o ataque aos direitos dos trabalhadores, o aumento das falências e insolvências, do desemprego, a quebra acelerada de apoios sociais, a contínua degradação dos serviços públicos, o crescimento da emigração, a redução substancial dos apoios à produção cultural e ao movimento associativo, as limitações legislativas e financeiras impostas ao poder local democrático (incluindo as extinção de freguesias) conheceram novos e agravados saltos quantitativos e qualitativos desde a 4ª Assembleia Regional do Alentejo realizada em Novembro de 2011, contribuindo fortemente para o continuo e acelerado processo de empobrecimento e despovoamento na região.
Vivemos, trabalhamos e lutamos numa região que segundo dados estatísticos, o processo de envelhecimento, continua de forma acelerada, a taxa de natalidade é altamente reduzida, a densidade populacional por quilómetro quadrado diminui a cada ano que passa, a taxa bruta de mortalidade é a mais alta do País, a taxa de desemprego é a quarta maior do continente, os inactivos são mais 11% que a média nacional, o índice de população empregada está muito abaixo da média nacional, o valor médio dos salários e das pensões de reforma, o número de centros de saúde, de médicos e enfermeiros são dos mais baixos do país.
Este é o Alentejo real, um Alentejo que, pela incúria dos sucessivos governos da política de direita, continua sem ter um verdadeiro plano de desenvolvimento integrado que aproveite e valorize as potencialidades existentes na agricultura, na industria, na pesca, no turismo, que crie emprego com direitos, que fixe população e promova o povoamento.
Podemos com rigor e orgulho dizer, que, se o processo de degradação da situação demográfica, económica e social da região não é ainda mais grave, isso deve-se em larga medida ao trabalho do poder local democrático, à luta dos trabalhadores e do povo alentejano, aos trabalhadores da cultura, às centenas de dirigentes associativos, a todos aqueles que não desistiram de ver no nosso Alentejo um futuro melhor.
Firmemente convictos que só com o aproveitamento do maior bem que são os alentejanos e alentejanas, só com o aproveitamento das potencialidades da base económica da região, com a criação de emprego, com um poder local democrático forte dotado dos meios financeiros necessários, com serviços públicos em qualidade e quantidade na saúde, na educação, na cultura, na justiça e segurança social é possível vencer o atraso a que fomos remetidos, ao Partido cabe continuar a mobilizar para luta pelo desenvolvimento e progresso do Alentejo.
Conscientes que a defesa do poder local democrático – municípios e freguesia - é indissociável da luta contra os projectos de municipalização da educação, da saúde, da cultura e segurança social, da verticalização e privatização dos sistemas de água bem como da exigência do cumprimento da lei das finanças locais, e da acção firme e determinada com vista à melhoria da qualidade de vida das populações e das condições de trabalho dos trabalhadores das autarquias, do envolvimento e participação das populações e do movimento associativo, da valorização e divulgação da obra e do trabalho realizado com honestidade e competência ao serviço das populações.
Consideramos que a falta de um poder regional democrático, é uma falha grave, e que não se resolve o problema com paliativos como a pretensa democratização das CCDR, queremos aproveitar esta oportunidade para saudar de novo o Congresso do AMALENTEJO e as decisões por si tomadas, designadamente a criação da Comunidade Regional do Alentejo, e incentivar a acção pela concretização das suas conclusões.
É tudo isto que nos anima, a querer ter um Partido mais forte, com maior capacidade de agir para transformar.
Decorridos cinco anos, desde a 4ª Assembleia Regional, desenvolveram imensas lutas dos trabalhadores e das populações, com greves, paralisações, concentrações, manifestações que tendo o movimento sindical unitário na primeira linha da luta, encontrou nas comissões de utentes dos serviços públicos, no movimentos unitário dos reformados importantes expressões organizadas da luta que envolveu milhares de trabalhadores de alentejanos e alentejanas.
Durante este período desenvolveu-se uma intensa actividade do Partido em torno do seu reforço; das comemorações do seu aniversário nas quais se relevam os almoços regionais de âmbito Alentejo; o debate sobre a defesa da água pública e os recursos hídricos; as comemorações do centenário do nascimento do camarada Álvaro Cunhal na qual se destaca o grande espectáculo Alentejo promovido por um largo conjunto de estruturas unitárias; as comemorações dos 40 anos do 25 de Abril e da Reforma Agrária; a realização de desfiles, sessões e tribunas públicas e concentrações de afirmação do Partido e da política patriótica e de esquerda; a presença Festa do Avante!, cujo conteúdo decorativo, exposicional, cultural, gastronómico nos enche de orgulho, entre tantas outras realizações, que, exigiram do colectivo partidário, um enorme esforço colocando à evidência as debilidades, mas também e sobretudo as enormes potencialidades e prestígio do Partido junto dos trabalhadores e das massas populares.
Neste período realizaram-se quatro actos eleitorais de grande exigência, que envolveram e mobilizaram centenas de activistas, no contacto directo com milhares de pessoas, esclarecendo e mobilizando para o voto na CDU.
Nas Eleições para o Parlamento Europeu, a região deu um importante contributo para o resultado eleitoral da CDU.
Nas eleições autárquicas de 2013, a CDU no Alentejo passou de treze Câmaras onde era a força determinante para dezanove. Tratou sem prejuízo das perdas então verificadas (Crato, Nisa e Vendas Novas) de um salto enorme com a reconquista de oito novos municípios (Monforte, Vila Viçosa, Alandroal, Cuba, Alcácer do Sal, Grândola e as duas capitais de distrito Évora e Beja), tendo conquistado 94 presidências de junta de freguesia (num quadro de redução de freguesias), abrangendo mais população e território, criando assim melhores condições para o desenvolvimento da luta em defesa dos direitos das populações.
Salto que demonstrando o prestigio social e político do Partido, o valor do seu projecto autárquico, evidência e confirma as enormes possibilidades de crescimento eleitoral da CDU e do PCP e coloca ao Partido e aos seus aliados na CDU novas e acrescidas responsabilidades que se manifestam não só no poder local como em toda a sua actividade.
Nas eleições para a Assembleia da República de 4 de Outubro de 2015, cujos resultados asseguraram a derrota política de PSD/CDS e para a qual a região no seu conjunto deu um importante contributo, com as expressivas votações na CDU, para a manutenção dos dois deputados eleitos pelos círculos de Évora e Beja, confirmando a CDU e o PCP como uma grande força política e eleitoral na região.
Nas eleições para a presidência da república em 24 de Janeiro último, cujo resultado da candidatura de Edgar Silva, ficou aquém do valor que o seu projecto exigia, teve na região em termos percentuais valores acima da média nacional.
Queremos saudar o Partido, o colectivo partidário, pois só com um Partido como o nosso só com o empenhamento militante de centenas de camaradas, foi possível concretizar tantas e exigentes tarefas.
Mas todos sabemos, que precisamos de mais Partido para agir, para esclarecer, para organizar e mobilizar os trabalhadores e as massas populares para a luta para defender, repor e conquistar novos direitos.
O Partido não é imune, à realidade imposta pela política de direita. Os fenómenos de despovoamento, de envelhecimento, de emigração, reflectem-se no Partido. Decorridos quatro anos desde a 4ª Assembleia Regional do Alentejo, o Partido conta hoje nas quatro organizações regionais com cerca de 9000 camaradas enquadrados em mais de 150 organismos ou comissões.
O número de membros do Partido em organismos manteve-se no essencial, No plano da estruturação, continua a verificar-se a falta de Comissões Concelhias e de Freguesia em alguns concelhos e em muitas freguesias, ao mesmo tempo verificamos que não evoluímos o necessário no plano da organização nas empresas e locais de trabalho, questão decisiva para um Partido com identidade de classe do nosso.
Se é verdade que a realidade do mercado de trabalho se altera todos os dias, e que o peso dos serviços tende aumentar na região, também é verdade que no Alentejo existe a maior concentração operária no sector mineiro 3000 trabalhadores, o maior complexo petroquímico e portuário do país com mais de mais de 2000, importantes, empresas do sector da aeronáutico, empresas agrícolas entre tantas outras que empregam milhares de trabalhadores com altos níveis de precariedade e de exploração.
O Partido tem de dar resposta a esta realidade, partindo do princípio que dificuldade não é impossibilidade e por isso temos de prosseguir o trabalho, com persistência e determinação de forma a aumentarmos a nossa influência e organização junto da classe operária e dos trabalhadores.
Verificamos igualmente que o Partido tem um alto índice de camaradas reformados, mas também aqui não evoluímos tanto quanto seria necessário na constituição de células de camaradas reformados com vista à intervenção junto desta importante camada.
Mas camaradas, apesar das insuficiências e dificuldades, avançámos, e melhorámos muito o nosso trabalho. Há hoje uma consciência mais alargada da importância fundamental da organização do Partido, mas com verdade se deve dizer que nem os avanços, nem a compreensão são homogéneas.
A relação dialéctica entre organizar para intervir e lutar, não foi ainda suficientemente interiorizada pelo conjunto dos membros do Partido, dos organismos de direcção e dos responsáveis
Como toda a experiência de 95 anos de vida do Partido demonstra, o reforço do Partido, da sua acção e intervenção, a sua permanente ligação aos trabalhadores e ás massas populares, aos seus anseios e aspirações, indicando, organizando e dirigindo a luta é a pedra angular para o alargamento da sua influência social, política e eleitoral e para a superação do caminho de desastre nacional e regional que a política de direita, o pacto de agressão desenvolvido por PSD e CDS associados ao grande capital nacional e estrangeiro nos conduziram.
Ligar, mais e mais o Partido à vida e ao meio onde cada organização intervém, conhecer a realidade, os problemas, anseios e aspirações dos trabalhadores e do povo e sobre eles intervir é uma questão vital para um Partido como o nosso. Isto pressupõe que em cada reunião de um dado organismo se discutam os problemas concretos, tomando posição sobre eles e organizando a acção.
Vivendo, trabalhando, organizando e lutando numa região que está cada vez mais despovoada e envelhecida, coloca-se ao Partido o desafio de recrutar, mais jovens com relevo para os trabalhadores, integrando cada um dos novos camaradas em organismos, atribuindo-lhes uma tarefa, ao mesmo tempo que precisamos de aproveitar mais e melhor a experiência, capacidade e disponibilidade dos nossos camaradas reformados para a acção dirigida a esta importante camada social, e a acção institucional de centenas de eleitos autárquicos, a intervenção de dezenas de dirigentes e activistas no movimento sindical e no movimento associativo popular, para alargar a influência social, política e eleitoral do Partido.
Aumentar a militância é uma questão fundamental, cada membro do Partido, cada membro dos organismos de direcção aos diversos níveis deve ver na sua acção integrada no colectivo um valor maior, uma expressão de participação democrática na vida do Partido, um contributo para levar mais longe a luta por uma região e um país melhor e justo.
A militância num Partido como o nosso, tem um valor intrínseco, ela é uma expressão da própria consciência, da vontade, ela forma-nos para a acção revolucionária, ela é fundamental para dar corpo às decisões colectivamente tomadas, ela deve orgulhar-nos, ela deve ser um factor de alegria.
O trabalho colectivo, tendo como primeira e fundamental expressão a direcção colectiva, constitui um princípio básico do nosso Partido.
O trabalho colectivo no Partido, tem como principais aspectos: a compreensão e a consciência de que a realização com êxito das tarefas se devem aos esforços conjugados e convergentes de todos os militantes que directa ou indirectamente, intervêm na sua realização, na mobilização dos esforços, do trabalho de apoio de todos os militantes chamados a intervir na realização de qualquer tarefa.
É pois necessário fortalecer o trabalho colectivo, considerando que ele, não invalida antes pressupõe a responsabilidade individual. Isto é, cada membro do organismo, cada militante trazendo ao Partido os problemas, os anseios e aspirações dos trabalhadores, os problemas de organização, deve contribuir com a sua participação regular, para a discussão e as decisões, ter uma tarefa concreta e dela prestar contas.
No actual quadro político, as tarefas que temos pela frente, não se estreitam, antes se alargam e se tornam mais complexas e exigentes.
Sabemos, todos que o grande capital, a ideologia dominante, têm na mira o Partido, e têm-no porque sabem que é aqui que está o verdadeiro obstáculo ao prosseguimento da sua política de exploração, e por isso tudo fazem e tudo farão para impedir o fortalecimento e o crescimento da influência, social, política e eleitoral do Partido.
A ofensiva ideológica contra o Partido é imensa, a mentira, a ocultação e distorção da mensagem são pão de cada dia. Tal ofensiva não vai abrandar.
Para lhe respondermos, temos que contar em primeiro lugar com o grande colectivo partidário, com cada homem e mulher que o compõe, fortalecer a nossa ligação aos trabalhadores e ao povo, fortalecer a nossa organização e intervenção, as organizações unitárias dos trabalhadores, usar bem os meios de propaganda centrais, melhorar os meios de informação e propaganda locais e as comunicações electrónicas, ter mais iniciativa regional, concelhia e local, alargar a leitura e difusão do órgão central do Partido – o Avante! – dotar, o Partido dos meios financeiros para o desenvolvimento da actividade revolucionária.
Temos a decorrer, uma campanha de difusão do Avante!, este é um momento para que cada comissão concelhia e de freguesia, cada célula de empresa, olhando não para as dificuldades, mas sim para as potencialidades já que apenas 8% dos membros do Partido no conjunto da região o adquirem, veja como alargar a sua venda, responsabilizando camaradas em concreto, assumindo que cada quadro do Partido o deve adquirir, considerando-o como um instrumento indispensável e insubstituível para o seu trabalho político revolucionário e realizando vendas militante nas ruas.
Precisamos de aumentar as receitas do Partido, desde logo aumentar o número de camaradas a pagar a sua quota, criando e alargando a rede de camaradas que recolhem a quotização, mas precisamos também de sensibilizar cada camarada para o aumento do valor da quota.
É preciso que cada organismo, cada colectivo, olhe para os membros do Partido vendo nele, não um número, mas um militante, comunista, procurando que cada um contribua, para o fortalecimento do Partido.
Tal como comprova toda a história do Partido, os membros do Partido e o povo são generosos e as demais das vezes, a dificuldade reside nos organismos de direcção e nos responsáveis, na nossa incapacidade de falar e contactar. A recente e ainda em curso acção de contactos, actualização de dados e aumento da militância, permitiu mais uma vez conformar que quando falamos com os membros do Partido, eles disponibilizam-se para regularizar a situação da quotização e alguns a dar os seu contributo para tarefas concretas.
Mas a par e parte indissociável das medidas para o reforço do Partido, é a luta por melhores condições de vida e de trabalho para todos quantos trabalham, lutam e amam o nosso Alentejo, é a luta para, defender, repor e conquistar direitos, é a luta pela concretização de um plano imediato de intervenção económica e social para a região, é a luta por um poder local democrático mais forte, é a luta em defesa da água pública, é a luta contra a municipalização da educação, da saúde, da cultura e da segurança social, é a luta pelo cumprimento da lei das finanças locais e pela melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e das populações, é a luta em defesa da Constituição da Republica cujos 40 anos agora se comemoram, é a luta em defesa do regime democrático, é o trabalho e a luta pela unidade dos democratas e patriotas que sinceramente aspiram a uma ruptura com a política de direita e à concretização de uma política alternativa patriótica e de esquerda, única capaz de abrir caminho ao desenvolvimento soberano do País
Seguros que só com ruptura com a política de direita e com uma política patriótica é possível o desenvolvimento e progresso da região, conscientes que só com um Partido mais forte, mais interventivo e estruturado, ligado aos trabalhadores e ao povo, estamos em condições de enfrentar o futuro com confiança, lutando por politicas que valorizem o trabalho e os trabalhadores, as reformas e pensões, apostem na criação de emprego com direitos e no combate à precariedade laboral, aumentem a produção, desenvolvam e dinamizem a base económica regional, aproveitem cabalmente os fundos comunitários, melhorem as acessibilidades, valorizem o poder local reponham as freguesias roubadas ao povo, apelamos a todos e a cada para que de forma empenhada levemos à prática as decisões que tomarmos.
É com toda a confiança que encaramos o futuro e a batalhas políticas. E temo-la porque confiamos nos trabalhadores e no povo, porque temos uma acção coerente sempre ao serviço dos explorados e oprimidos, e por isso consideramos que as eleições autárquicas a realizar em 2017, constituirão um importante momento e oportunidade para pelo reforço da CDU, afirmar e valorizar o poder local democrático e defender as populações e seus direitos. Apresentar candidaturas da CDU a todos os municípios e freguesias alentejanas, a par do reforço da nossa votação e do número de eleitos, com a manutenção e reforço do número de presidências de câmaras municipais e de juntas de freguesias constituem os principais objectivos para estas eleições.
Para cumprirmos com êxito todas estas tarefas, o Partido, o seu reforço orgânico, da sua capacidade de intervenção e acção, são a peça chave para o aumento da influência social, política e eleitoral do nosso Partido.
Lutemos pois por um Alentejo com futuro, por uma sociedade mais justa e mais fraterna.
Viva o PCP
