Justiça
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 286/2009, de 8 de outubro, que regula a assistência e o patrocínio judiciário aos bombeiros, nos processos judiciais em que sejam demandados ou demandantes, por factos ocorrid. no âmbito do exerc. de funções
5 Julho 2012
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Define meios de prevenção e combate ao furto e recetação de metais não preciosos, mas com valor comercial, e prevê mecanismos adicionais e de reforço no âmbito da fiscalização pelas forças e serviços de segurança da atividade de gestão de resíduos
5 Julho 2012
Declaração de José Neto, membro do Comité Central do PCP, Conferência de Imprensa
Um ano de política de Justiça
3 Julho 2012
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República
"Uma política que rouba o presente e o futuro, não serve o povo nem o progresso do país."
25 Junho 2012
Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República
"Somos governados pela política de fascismo económico"
25 Junho 2012
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
"Nunca tiveram o apoio dos portugueses para executar estas medidas e é por isso que o Governo tem de ser censurado"
25 Junho 2012
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