Partido Comunista Português - Projectos-Resolução

Sistema Político

Data	Título do item
Quarta, 05 Dezembro 2007	Interpelação ao Governo sobre o estado da democracia - Intervenção de Bernardino Soares
Quarta, 05 Dezembro 2007	O estado da Democracia
Quinta, 05 Julho 2007	Sobre a degradação do regime democrático - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Quinta, 24 Maio 2007	Lei eleitoral para a Assembleia da República - Intervenção de António Filipe na AR
Quarta, 26 Abril 2006	Declaração Política Intervenção de Bernardino Soares
Quinta, 30 Março 2006	Lei da paridade: estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos Intervenção de Odete Santos
Quinta, 15 Dezembro 2005	Alteração ao regime das inelegibilidades para a eleição dos órgãos das autarquias locais e aditamento de um novo motivo de suspensão do mandato dos titulares desses órgãos Intervenção de Bernardino Soares
Quinta, 15 Dezembro 2005	Alteração ao regime das inelegibilidades para a eleição dos órgãos das autarquias locais e aditamento de um novo motivo de suspensão do mandato dos titulares desses órgãos Intervenção de Abílio Fernandes
Sexta, 02 Dezembro 2005	Petição n.º 83/IX —Apresentada por José Francisco Madeiros da Silveira e outros, solicitando à Intervenção de António Filipe
Quinta, 28 Julho 2005	Limitação de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais Intervenção de Bernardino Soares
Quinta, 30 Junho 2005	Regime relativo a pensões e subvenções dos titulares de cargos políticos e o regime remuneratório dos titulares de cargos executivos das autarquias locais Intervenção de António Filipe
Quarta, 22 Junho 2005	Décima quinta alteração ao regime jurídico da eleição do Presidente da República Intervenção de Luísa Mesquita
Quarta, 22 Junho 2005	Regime de gestão limitada dos órgãos das autarquias locais e seus titulares Intervenção de António Filipe
Quinta, 19 Maio 2005	Poder Local Intervenção de Abílio Fernandes
Quinta, 05 Maio 2005	Limitação de mandatos executivos Intervenção de Abílio Fernandes
Quinta, 28 Abril 2005	Alterações à lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais Intervenção de António Filipe
Quinta, 31 Maio 2001	Reconhecimento do t?tulo de resid?ncia para efeitos de recenseamento eleitoral no estrangeiro Intervenção do Deputado António Filipe
Quinta, 29 Março 2001	Intervenção da Deputada Lei da paridade, que estabelece que as listas
Quinta, 29 Março 2001	Intervenção da Deputada Lei da paridade, que estabelece que as listas
Sexta, 21 Janeiro 2000	Interven??o do deputado Debate sobre Financiamento dos partidos
Quinta, 07 Janeiro 1999	Interven??o dodeputado Oct?vio Teixeira Lei de financiamento dos Partidos Pol?ticos
Quarta, 18 Fevereiro 1998	Projecto de Lei n? 460/VII, do PSD, de altera??o ? Lei Org?nica sobre Organiza??o, Funcionamento e Processo do Tribunal

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