Os tempos
contraditórios que vivemos são particularmente exigentes para os
comunistas e as forças progressistas e revolucionárias de todo
o mundo.
São tempos de dramáticas regressões, de gravíssimos
atentados à soberania dos povos, de sérias ameaças para a paz
e a segurança internacional e mesmo de perigos de retrocesso
civilizacional.
As injustiças e desigualdades sociais aprofundam-se.
Generaliza-se o desemprego, a precariedade, a exclusão social,
enquanto escassas centenas de grandes potentados económicos e
financeiros, que dominam as relações económicas
internacionais, continuam a encaixar fabulosos lucros. Um punhado
de grandes potências (onde pontificam os EUA como potência dominante),
comportam-se como donos do mundo, conduzem uma cruzada universal
contra as conquistas e direitos alcançados pelo trabalho e a
luta de gerações.
Seria porém errado concluir que a ofensiva do grande capital
e do imperialismo é irreversível e imparável. Os tempos que
vivemos encerram sem dúvida grandes dificuldades e perigos. Mas
encerram também grandes potencialidades libertadoras. A questão
central é não abandonar valores e convicções, é não perder
a confiança nas massas e na força da sua luta, é não
claudicar perante a avassaladora campanha dos arautos do «pensamento
único» que pregam a impotência, o conformismo e a inviabilidade
de qualquer alternativa ao rumo predador e desumano do capitalismo.
Aliás, camaradas, o que a vida está a mostrar não é o
«fim da luta de classes», mas a intensificação da
resistência e da luta dos trabalhadores e dos povos. Não é a
«morte do comunismo», mas de sinais de recuperação dos
comunistas e outras forças revolucionárias. Não é o «fim da
história» com o triunfo definitivo do capitalismo, mas a
agudização de velhas e novas contradições, que evidenciam os
limites históricos do sistema e tornam mais actual e urgente do
que nunca a sua superação revolucionária como condição
indispensável à solução dos graves problemas da Humanidade.
Na situação internacional actual avultam factores que
reforçam a nossa confiança na possibilidade de contrariar,
conter e finalmente derrotar a ofensiva do imperialismo e
alcançar uma alternativa de progresso social.
1) É patente que o
capitalismo não só se revela incapaz de dar resposta aos
problemas dos trabalhadores e dos povos como tende a agravá-los.
É cada vez mais flagrante a contradição entre as
potencialidades abertas pelos gigantescos progressos da ciência
e da técnica para a promoção do bem estar material e cultural
do ser humano e as regressões impostas pela sua utilização
capitalista na busca desenfreada do lucro máximo.
2) A resistência e lutas de massas
desenvolve-se por todo o mundo. Os povos não se resignam nem se
submetem. As classes e a luta de classes são realidades
objectivas que nem a repressão aberta, nem o reformismo social-democrata
(cada vez mais rendido às teses do neoliberalismo) jamais
poderão anular. As grandes lutas operárias e populares que
estão em curso por essa Europa fora contra as gravíssimas
consequências sociais das políticas de Maastricht e da marcha
forçada para a moeda única — e que da tribuna do nosso
Congresso fraternalmente saudamos — confirmam que o grande
capital não tem as mãos livres, que a Europa supranacional dos
grandes monopólios e das grandes potências não é uma fatalidade,
que a última e a decisiva palavra caberá sempre aos trabalhadores
e aos povos.
3) A tese do «declínio irreversível dos
partidos comunistas» está profundamente desacreditada. Apesar
das dificuldades que persistem, em todos os continentes se
verifica a existência de partidos comunistas e forças
revolucionárias que resistem, lutam e em numerosos casos fortalecem
a sua influência.
A política de relações internacionais do PCP, decorre da
natureza de classe do nosso Partido e da forma como vemos o mundo
e os caminhos da sua transformação progressista e
revolucionária.
O projecto de Teses dá conta das linhas fundamentais da
actividade internacional desenvolvida.
Num quadro de grandes mudanças e em que numerosos partidos
comunistas e outras forças de esquerda e revolucionárias vivem
processos de recomposição e de definição da própria
identidade, o PCP manteve, reforçou e alargou as suas relações
em todos os continentes.
Em primeiro lugar, relações com outros partidos comunistas e revolucionários,
tendo sempre presente que o movimento comunista e revolucionário
— sem pretender fechar-se em fronteiras rígidas e renovando-se
com as lições da experiência — é uma realidade e uma necessidade
para o sucesso da luta emancipadora. Simultaneamente, relações
com todas as forças democráticas, progressistas e nacional-libertadoras
que, independentemente do modo como se designem, se identificam
com os interesses dos trabalhadores e dos povos respectivos e se
opõem e combatem a política do grande capital e do imperialismo.
Contribuir para o fortalecimento da solidariedade
internacionalista dos comunistas, das forças progressistas, dos
trabalhadores e dos povos de todo o mundo é orientação
invariável do nosso Partido.
Por experiência própria e alheia bem sabemos que nada pode
substituir a luta em cada país. O marco nacional continua a ser
o terreno incontornável e decisivo da luta de classes.
Simultaneamente, os processos de divisão internacional do
trabalho, de integração e de internacionalização, reforçam a
exigência da cooperação, da acção comum ou convergente, da solidariedade
internacionalista dos comunistas e de todas as forças do progresso
social. Na hora actual isso é especialmente importante na Europa
e em particular nos países da União Europeia, para fazer frente
à violenta ofensiva do grande capital. Por isso participámos
com empenho e entusiasmo no Comício de 11 de Maio em Paris que
consideramos um marco muito positivo na necessária cooperação
dos comunistas e outras forças progressistas. Por isso
continuamos empenhados em acções comuns ou convergentes que
dêem expressão política ao vasto movimento de luta social que
está em curso.
Tomando os seus desejos por realidades , os nossos
adversários preconizaram, a par do seu declínio, o isolamento
internacional do nosso Partido. Enganaram-se uma vez mais.
A presença solidária no nosso Congresso de 59 partidos
comunistas, progressistas e revolucionários, sem esquecer
aqueles que por motivos diversos não se puderam fazer
representar, não só confirma que o PCP conta com amigos em todo
o mundo como testemunha a vitalidade, a amplitude e a força do
campo progressista e revolucionário.
Agradecemo-lhes a sua presença solidária que constitui um
valioso estimulo para a nossa própria luta. E confirmamo-lhes
que na luta que travam nos respectivos países pela liberdade, a
democracia, o progresso social e o socialismo, podem também
contar com a activa e fraternal solidariedade dos comunistas de
Portugal.