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Defesa Nacional e Forças Armadas
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Quarta, 07 Abril 2010
A aquisição de submarinos para a Armada portuguesa e os contratos de contrapartidas na aquisição de equipamento militar
Terça, 14 Julho 2009
Defesa Nacional, Estatuto dos Militares e Antigos combatentes
Quarta, 03 Junho 2009
Transladação para Portugal dos restos mortais dos militares mortos na Guerra do Ultramar
Quinta, 07 Maio 2009
Deficientes das Forças Armadas
Sexta, 16 Janeiro 2009
Defesa Nacional e Forças Armadas - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta, 16 Janeiro 2009
Projecto de Lei n.º 642/X - prisão disciplinar aplicável a militares
Quinta, 04 Dezembro 2008
Deficientes das Forças Armadas - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta, 17 Outubro 2008
Antigos combatentes - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 17 Julho 2008
Deficientes das Forças Armadas
Sexta, 11 Julho 2008
Lei de Programação de Infra-Estruturas Militares
Sexta, 30 Maio 2008
Programação de Infra-Estruturas Militares
Quinta, 24 Abril 2008
Grupo de Trabalho sobre o Processo relativo à Determinação, Negociação e Acompanhamento de Contrapartidas -Intervenção de António Filipe na AR
Quarta, 16 Abril 2008
Forças Armadas - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 31 Janeiro 2008
Lei do Serviço Militar - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta, 21 Dezembro 2007
Defesa Nacional - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta, 14 Dezembro 2007
Lei do Serviço Militar - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta, 07 Dezembro 2007
Estatuto dos dirigentes associativos das associações profissionais de militares das Forças Armadas - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta, 22 Junho 2007
Regulamento de Disciplina Militar - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta, 08 Junho 2007
Polícia de Segurança Pública; Guarda Nacional Republicana; Programação de instalações e equipamentos - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta, 18 Maio 2007
Defesa Nacional - Intervenção de António Filipe na AR
Quarta, 14 Março 2007
Regulamento de Disciplina Militar - Intervenção de António Filipe na AR
Quarta, 07 Fevereiro 2007
Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 07 Dezembro 2006
Manifestação de militares - Intervenção de António Filipe na AR
Quarta, 21 Junho 2006
Lei de Programação Militar - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta, 09 Junho 2006
Direitos especiais característicos da condição militar - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta, 09 Dezembro 2005
Apreciação do Decreto-Lei n.º 166/2005, de 23 de Setembro — Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, d
Sexta, 05 Março 2004
Petição para a revisão do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR).apresentada pela Associa
Quarta, 01 Outubro 2003
Declaração política sobre a Polícia Judiciária MilitarIntervenção de António Filipe
Quinta, 15 Maio 2003
Serviços de Informações Estratégicas e de Defesa Militar (SIEDM)Intervenção do Deputado Antóni
Sexta, 21 Março 2003
Petições n.º 13/IX e 14/IX, respectivamente, proposta pela Comissão Nacional dos Expedicionários a T
Quarta, 05 Março 2003
Lei de Programação MilitarIntervenção do Deputado António Filipe
Quarta, 20 Novembro 2002
Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa NacionalIntervenção do Deputado António Filip
Terça, 16 Julho 2002
Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa NacionalTexto apresentado na Assembleia da Re
Quinta, 17 Maio 2001
Lei de Programação MilitarIntervenção do Deputado João Amaral
Quinta, 03 Maio 2001
Debate sobre o Artigo 31º da Lei de Defesa NacionalIntervenção do Deputado João Amaral
Quinta, 15 Fevereiro 2001
Revisão do artigo 31º da Lei de DefesaIntervenção do Deputado João Amaral
Sexta, 14 Maio 1999
Lei Quadro da Lei de Programação MilitarIntervenção do deputado João Amaral
Sexta, 23 Abril 1999
Aprovação do regime da alienação e da reafectação dos imóveis pertencentes ao domínio privado do Est
Quarta, 24 Março 1999
Serviço Militar Obrigatório - Intervenção de João Amaral
Quarta, 16 Setembro 1998
NATO, sua evolução e alargamento - Intervenção de João Amaral
Sexta, 19 Junho 1998
Lei de Programação Militar - Intervenção de João Amaral
Quinta, 02 Abril 1998
Utilização da Base das Lages pelos EUA para a operação contra o Iraque - Intervenção de João Amaral
Terça, 03 Março 1998
Declaração Política sobre política de Defesa Nacional - Intervenção de João Amaral
Quinta, 10 Abril 1997
Debate de urgência sobre «Defesa Nacional e Forças Armadas» - Intervenção de João Amaral
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