Intervenção de Belmiro Magalhães

Membro do Secretariado e do Executivo da Direcção da Organizaçãoregional do Porto do PCP

Camaradas,

Chegamosao Congresso depois de um longo processo preparatório realizado na OrganizaçãoRegional do Porto, no qual participaram cerca de 2000 camaradas em mais de 100reuniões e iniciativas.

Elegemos129 delegados efectivos e fizemos uma ampla discussão das Teses. Dos camaradasque se pronunciaram sobre as Teses, 99,1% votaram favoravelmente. Não se tendoregistado qualquer voto contra.

Camaradas,

Acrise social e económica em que o país está mergulhado tem no distrito do Portopesadas consequências, agravadas pelas políticas de direita dos sucessivosgovernos PS, PSD, com ou sem CDS, e do bloco central de interesses PS/PSD/CDSinstalado nas gestões autárquicas e metropolitana.

A«receita» política aplicada, desenvolvida pelos partidos da alternância commuita intriga, picardias e rivalidades de circunstância entre si mas com poucasdiferenças de fundo, não resolve, antes agrava a situação no Porto.

Odistrito do Porto tem mais de 40 mil famílias a receber o Rendimento Social deInserção, isto num universo de 111 mil famílias que recebem esta prestação anível nacional. Se analisarmos os dados do Rendimento Social de Inserção porfamílias e respectivos escalões de rendimentos ou pelo montante da prestação,constatamos que o distrito do Porto lidera, infelizmente, em todos os patamaresde análise. Se tivermos em conta o número de beneficiários, constatamos que nodistrito do Porto existem 115 mil beneficiários. Assim, de um total de 350 milbeneficiários cerca de 1/3 destes residem no distrito do Porto.

Segundodados oficiais (que de modo nenhum reflectem totalmente os números reais) ataxa de desemprego no distrito do Porto situa-se na casa dos 11%, acima 3% dataxa de desemprego nacional. Por exemplo, no concelho de Santo Tirso, odesemprego atinge os 20%. Todos ouvimos as lenga-lengas dos responsáveisgovernamentais, mas a realidade está aí para demonstrar a falta de correspondênciaentre o discurso público e as consequências efectivas das ditas «reformas» emcurso.

Noentanto, podíamos constatar que o pouco emprego criado corresponderia asituações de alguma qualidade e segurança: nada mais falso! Os números mostramo aumento da precariedade nas relações contratuais. Os trabalhadores comcontratos a prazo e atípicos, no distrito do Porto, representam cerca de 25%dos trabalhadores por conta de outrem! Também os trabalhadores empregados atempo parcial aumentaram: em relação a 2006, mais 8%!

Outroaspecto profundamente negativo é a desindustrialização da região do Porto, queregista uma significativa diminuição da importância do sector produtivo. Multiplicam-seos encerramentos de empresas, em muitos casos com viabilidade demonstrada, comoa Somaviele, na Póvoa de Varzim. Prossegue redução de pessoal em muitas empresas,como a Padouro, a MacModa e a Maconde. Crescem as preocupações sobre o futuroda CNB – CAMAC e da Arco Têxteis de Sto. Tirso, sobre a Tsuzuk e da Fapobol deVila do Conde ou da Coats & Clark de Gaia.

Opatronato aproveita a «boleia» da crise para desregulamentar o máximo etransferir para os trabalhadores as consequências das suas próprias opções.

Datribuna do nosso Congresso denunciamos a existência de mais de 64 milhões deeuros de dívidas aos trabalhadores do distrito do Porto referentes a créditosque lhes são devidos.

Alertamospara as limitações ao exercício do activismo sindical e reivindicativo. Vejamoso caso dos dirigentes ferroviários que receberam nota de culpa paradespedimento com justa causa pela coragem demonstrada no protesto do passadodia 1 de Outubro ou o caso dos dirigentes sindicais da Fapobol também intimadospara despedimento por justa causa como resposta à luta por si desenvolvida pelopagamento de salários em atraso e em defesa da viabilidade da empresa.Infelizmente haveria mais casos para referir.

Odesinvestimento público tem conduzido à degradação dos serviços públicos, aoseu encarecimento e na redução da sua capacidade de resposta. Aconteceramvárias manifestações populares contra o encerramento de maternidades, centrosde saúde e outros serviços.

Apenasentre 2005 e 2009, as verbas atribuídas em Orçamento de Estado à região,diminuíram cerca de 71%.

OPartido Socialista, durante os governos PSD/CDS declarou-se contra a colocaçãode portagens nas SCUTS do Norte do país. Durante a campanha eleitoral prometeuser coerente com a sua posição anteriormente assumida. Depois de vencer as eleiçõescom maioria absoluta, «virou o bico ao prego», deu o dito por não dito, eencontra-se neste momento em fase de testes a colocação de portagens em viasfundamentais, como a A28 e A29, sem que existam alternativas viáveis.

Contraesta medida, aconteceram enormes manifestações de indignação, de que destacamosa recolha de mais de 63 mil assinaturas e a Marcha Lenta de 24 de Maio,envolvendo automobilistas dos distritos do Porto, Aveiro, Braga e Viana, queparalisou os acessos e o centro da cidade do Porto.

Tambémos transportes públicos têm sido alvo de cortes drásticos. O projecto deexpansão do Metro do Porto continua repleto de incertezas. A discussão é feitaentre uma Junta Metropolitana de bloco central PS/PSD e o governo dePS/Sócrates. O Governo veio recentemente apresentar novos estudos para adiar,ainda mais, o alargamento da rede.

Numcontexto político caracterizado pelo esvaziamento das responsabilidades sociaisdo Estado, o PCP tem sido a única força política que coerentemente se tembatido contra os sucessivos atrasos, pela recusa de supostos acordos em que, quemperde é população da Grande Área Metropolitana.

Estáem andamento uma política de redução gradual da presença dos transportespúblicos e do aumento da presença das empresas privadas. Aquando do processo dereestruturação da rede rodoviária da STCP, que se traduziu numa vasta reduçãodo nº de carreiras e serviços, assistimos a manifestações espantosas de utentesque forçaram o Governo a recuar em alguns dos seus objectivos.

OAeroporto do Porto é uma infra-estrutura estratégica para toda a região norte, quetem actualmente 6 milhões de passageiros por ano e o seu plano director estimaatingir os 15 milhões. Recentemente foi sujeito a obras num valor de mais de400 milhões de euros! Têm sido muitos os «palpites» sobre a sua forma de gestãoe até vários «reputados homens de negócios» se pronunciaram. Existem «muitosapetites»: a «Sonae» e a «Soares da Costa» já «levantaram o dedo», demonstrandointeresse em participar na sua gestão. Não admira, trata-se de uma infra-estruturaque custou largos milhões ao erário público. Aos perigosos sinais enviados pelaJunta Metropolitana do Porto e pelo Governo, o PCP opõe a defensa da sua gestãoe propriedade pública.

Camaradas,

Estamosem condições de afirmar que, também no distrito do Porto, o PCP está maisforte…mas podemos e precisamos de ir muito mais longe. O projecto do PCP é umprojecto de futuro! O desenvolvimento de uma linha de trabalho específica derecrutamento tem de ser uma preocupação central de todo o colectivo do Partido.Neste sentido, a Direcção Regional do Porto lançou este ano uma campanhaespecífica de recrutamento com o objectivo de trazer ao Partido 250 novosmilitantes tendo neste momento conseguido já cerca de 200.

Éjusto afirmarmos que a DORP aumentou a sua capacidade financeira e avançou naresolução de questões de património pendentes.

Tem-serealizado um assinalável esforço de responsabilização de novos e mais quadros,particularmente jovens que hoje assumem no distrito grandes responsabilidadesaos mais diversos níveis.

Comolinha estratégica assumimos o reforço do Partido nas empresas e locais detrabalho a par do desenvolvimento da acção reivindicativa em defesa dosdireitos conquistados e pela elevação das condições de vida dostrabalhadores. 

OPCP é uma força prestigiada na região do Porto. Temos uma intervenção ligadaaos problemas das populações e dos trabalhadores, com uma forte dinâmica deintervenção. Nas empresas e concelhos do Porto, o PCP tem uma palavra deesclarecimento, de estímulo à luta e de confiança no futuro.

Camaradas,

Ostempos e os desafios que nos esperam não são fáceis. Propomos rupturas degrande alcance. Acreditamos na justeza do nosso ideal. Assumimos sem complexosos nossos objectivos revolucionários e prosseguimos orgulhosamente o combate.

Vivao XVIII Congresso!

Vivao Partido Comunista Português!

Vivao Ideal Comunista!