Margarida Hasse Ferreira, Membro do Grupo de Trabalho do Ambiente
Camaradas,
Vou falar-vos de ambiente e dos grandes desafios que nesta área
se colocam hoje aos comunistas.
Quero realçar que uma economia capitalista baseada naquilo a que
Marx chamava “reprodução simples” e a que muitos
chamam “manutenção” é impossível.
O capitalismo não pode “permanecer”, deve “acumular
ou morrer”, nas palavras de Marx.
No passado, Camaradas, tal acumulação foi “sustentada”
por um ambiente sistematicamente espoliado das suas riquezas naturais.
Mas agora, Camaradas, é importante tomar consciência que
as pessoas são parte da Natureza e que a exploração
da Natureza é a exploração das pessoas, que a degradação
do ambiente é a degradação das relações
humanas.
Assim, a luta por criar um mundo mais “verde” está
inseparavelmente ligada à luta para reduzir a injustiça
social, à luta contra o capitalismo, à luta contra o imperialismo.
Camaradas, a crise ambiental não é uma crise da Natureza,
mas uma crise da sociedade.
As principais causas da destruição ambiental que enfrentamos
hoje são sociais e históricas, enraízadas nas relações
de produção e nos imperativos do capital.
O que mais tem sido ignorado nas propostas para remediar a crise ambiental
é o mais crítico desafio de todos: a necessidade de transformar
as bases sociais da degradação ambiental.
A guerra, a desigualdade económica e o subdesenvolvimento do terceiro
mundo – os três fenómenos sociais do fim do século
XX – estão inexoravelmente ligados à sistemática
degradação do Planeta e das condições de vida
da maioria dos povos do mundo.
Necessitamos de criar, através das nossas lutas, uma sociedade
global que eleve o estatuto da Natureza e da comunidade acima da acumulação
de capital, que eleve a igualdade e a justiça social acima da ganância
individual, que eleve os princípios da democracia acima das leis
da economia de mercado.
Camaradas, se o PCP assume uma política ambiental consequente,
o seu trabalho no terreno, hoje no Parlamento, nas Autarquias, nos Sindicatos,
um dia no Governo, o seu trabalho no terreno, dizia, tem que ser exemplar.
E exemplar não só no âmbito do saneamento básico,
mas exemplar também no domínio da Conservação
da Natureza.
Exemplar na luta pela manutenção da biodiversidade, na
recusa de cedências fáceis às políticas do
betão, exemplar contra os lobbies do turismo e outros que atentam
contra os valores ecológicos da terra que é património
de todos nós.
Uma política ambientalista consequente não é só
uma boa política de tratamento de resíduos, Camaradas. É-o,
mas é também uma política de alargamento e defesa
intransigente da Rede Nacional de Áreas Protegidas, da Rede Natura
2000, da Reserva Ecológica Nacional, de uma Rede de Corredores
Ecológicos eficientes e eficazes e de uma Rede Nacional de Áreas
Marinhas de Protecção Especial.
Uma política ambientalista consequente é também
uma política eficaz e eficiente de conservação in-situ
e ex-situ, de defesa intransigente das recomendações da
Conferência da Nações Unidas para o Ambiente e o Desenvolvimento
do Rio de Janeiro, de defesa das directivas comunitárias e mundiais
para a conservação da Natureza, da Convenção
de Washington, da Convenção de Ramsar, da Convenção
de Berna, da Convenção de Bona, do Protocolo de Kioto.
Uma política ambientalista consequente pede aos comunistas que
sejam mais arrojados e radicais do que as recomendações
de todas estas convenções e protocolos, para o bem do nosso
povo, para o bem de todos os povos do nosso Planeta.
São estes os desafios que se colocam aos comunistas na área
do ambiente neste século que agora iniciamos, e ao PCP que sai
deste Congresso.
Na luta firme contra o imperialismo que é também a luta
firme por um Planeta saudável para todos os povos do mundo, viva
o PCP!
