Partido Comunista Português - Projectos-Resolução

Pessoas com Deficiência

Data	Título do item
Quarta, 22 Julho 2009	Medidas legislativas no sentido de concretizar a aplicação do direito de sufrágio
Quinta, 07 Maio 2009	Direitos das Pessoas com Deficiência
Quarta, 09 Julho 2008	Acessibilidade electrónica a todos os cidadãos com necessidades especiais
Quinta, 10 Janeiro 2008	Acessibilidade de pessoas com deficiência visual - Intervenção de Jorge Machado na AR
Sexta, 05 Janeiro 2007	Representatividade das pessoas com deficiência nos vários centros de tomada de decisões a nível social, económico e político - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quarta, 20 Dezembro 2006	Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quinta, 20 Julho 2006	Prevenção e combate à discriminação de pessoas com base na deficiência - Intervenção de Jorge Machado e António Filipe na AR (declaração de voto)
Quarta, 01 Fevereiro 2006	Estabelecimento de normas sobre acessibilidade das pessoas com deficiência e com mobilidade condicionada no meio urbano e edificado Intervenção de Jorge Machado
Sexta, 02 Dezembro 2005	Petição n.º 60/IX — Apresentada por Arménio Baptista Sequeira e outros, solicitando que a inclusão Intervenção de Bernardino Soares
Sexta, 30 Setembro 2005	Medidas de prevenção e combate à discriminação no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência Intervenção de Bernardino Soares
Quinta, 12 Fevereiro 2004	Bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação Intervenção de Bernardino Soares
Quinta, 16 Outubro 2003	Ano Internacional das Pessoas com Deficiência Intervenção de Bernardino Soares
Quarta, 01 Outubro 2003	Declaração política sobre a Polícia Judiciária Militar Intervenção de António Filipe
Sexta, 07 Fevereiro 2003	Apoio ao desporto para deficientes e à respectiva Federação Intervenção do Deputado Bruno Dias
Quinta, 08 Janeiro 1998	Sobre a Lei das Associa??es de Deficientes Interven??o do deputado Bernardino Soares
-	Mundiais de Atletismo para Deficientes de 2006 - Intervenção de Miguel Tiago na AR

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