Sobre a situação económica
Intervenção de Carlos Carvalhas, membro do Comité Central do PCP

Camaradas:

Pediram-me uma intervenção sobre a crise capitalista.
Relembro que logo após o rebentar da bolha bolsista em 2007, afirmámos publicamente contra a opinião dominante, que a crise estava para durar, que era uma crise profunda que atingia o coração do capitalismo, que não se situava apenas no imobiliário e no sistema financeiro, mas que atingiria a chamada economia real. Afirmámos também que a crise era “sistémica” isto é, de alcance planetário e que se iria aprofundar à medida que os investidores se dessem conta que os pacotes de títulos com nomes criativos, não passavam de pirâmides do tipo D. Branca! Creio que os factos deram razão ao PCP e que se na altura tivessem sido tomadas medidas, algumas foram há pouco decididas, estaríamos numa situação bem mais confortável.

Dissemos ainda procurando contrariar explicações desculpabilizantes ou que apenas se ficavam pela superfície das coisas de que a razão mais profunda da crise se situava no facto de há muito se ter procurado criar uma procura efectiva, isto é o consumo das massas, não pelo aumento do poder de compra dos seus salários, mas pelo endividamento . Na verdade procurou-se substituir a falta de poder de compra em resultado de uma contínua distribuição do Rendimento Nacional em detrimento dos trabalhadores pelo crédito mais acessível, baseado em hipotecas que iam valorizando artificialmente e com a criação sucessiva de títulos e mais títulos, de tal maneira que ela se transformou, como então foi afirmado com ironia na principal produção dos EUA.

Desde então temos assistido a sucessivas intervenções de Bancos Centrais e dos Estados, procurando salvar o sistema financeiro da “banca rota” e no essencial com soluções que repercutem a factura para os “contribuintes”. Ao mesmo tempo foi desencadeada uma significativa intervenção de mistificação ideológica quer em relação à crise (atribuída à ganância de alguns, como se a ganância não fosse inerente ao sistema), quer em relação às soluções. Como nas crises anteriores propuseram de imediato mais transparência e mais e melhor regulação. São propostas que se dirigem no essencial para apaziguar a indignação da opinião pública, pois mantendo a livre circulação de capitais e os off-shores a realidade pouco mudará. A crise pôs também em evidência a falsidade do catecismo neoliberal e dos seus dogmas, como a do mercado auto-regulador com a sua “mão invisível”, a da não intervenção do Estado e o de menos Estado, ou da “globalização” capitalista como factor de desenvolvimento para todos. Mas como a prática demonstrou esta tem-se saldado por uma fantástica concentração de riqueza!

A crise também os obrigou a recuperar práticas e conceitos proscritos e diabolizados como o das nacionalizações. Embora esta recuperação das nacionalizações vise salvar da falência o sistema financeiro em que o que se pretende é nacionalizar os prejuízos e privatizar os lucros! E no nosso caso a força das circunstâncias – evitar o afundamento do BPN – até obrigou o 1.º Ministro a regulamentar o artigo 83.º da Constituição e o Presidente da República a promulgar tudo rapidamente e sem reticências. Fantástico!

Esta crise do capitalismo ainda nos trouxe outras piruetas. A social democracia que tem tido a maioria dos governos da União Europeia e que é em grande parte responsável pelas medidas ultraliberais e de desmantelamento do Estado social que têm sido tomadas, critica agora abertamente o neoliberalismo como se nada fosse com ela. É vê-los a perorar contra os “neo-cons”, como se eles na prática não tivessem sido os principais “cons”!

Até Sócrates se tornou socialista... em palavras e numa postura de grande indignação já chegou a afirmar: «nós nunca colocaríamos as poupanças dos nossos reformados na roleta da Bolsa!». Para mal dos seus pecados e dos pensionistas 21% do Fundo de Estabilização está aplicado em acções, metade das quais dos EUA.
 
Também analistas e comentadores que sempre recitaram a ladainha neoliberal responsável pela actual crise são os mesmos que agora são chamados a dar “palpites” sobre as soluções como se tudo o que disseram no passado tivesse sido varrido por uma amnésia geral! Até já vimos alguns que há muito deixaram de se referir à economia capitalista substituindo a expressão por «economia de mercado», agora desinibidos a falar nos malefícios da economia capitalista, mas para dizer que há duas: a do “laisser faire” e a “regulada”. Isto é, há o “mau capitalismo”, o “neoliberal” em contraposição com o bom capitalismo, o “regulador”, tal como há boas nacionalizações – a dos prejuízos e as más, a dos lucros! Não têm vergonha nenhuma!

Como sabemos, a substituição do conceito «economia capitalista» pelo eufemismo «economia de mercado» reside no facto da palavra capitalismo ter má conotação e de sugerir imediatamente a existência de “capitalistas”, ou seja: uma classe social dominante e de um sistema hierarquizado, enquanto que a expressão «economia de mercado» nos conduz aparentemente a uma sociedade de iguais. A necessidade de iludir as massas é velha e constante.

Com o agravamento da situação Sarkozy, também preconizou a «refundação do capitalismo», um novo Bretton Woods, um novo capitalismo, um novo sistema financeiro. Ao longo da crise também se deixou de falar em endividamento para se falar em alavancagem. Assim a Banca portuguesa não está muito endividada, está muito alavancada E nestes tempos em que o capital se encontra mais acossado a expressão «privados» tem vindo a ser posta em recato e substituída pela expressão «particulares», menos carregada. Uns artistas!

Mas todas estas operações de confusionismo ideológico o que não conseguem é disfarçar a dura realidade de bancos à beira da falência, das empresas encerradas, da evaporação dos fundos de pensões e dos milhões de trabalhadores no desemprego. A violência social contra a classe operária e os trabalhadores é enorme. Procuram passar a factura da crise para o povo e resolver a quadratura do círculo, da insuficiência da procura não pelo aumento dos salários e das pensões, mas de novo através do crédito da diminuição de alguns impostos e pelo aumento da despesa pública. E quanto à despesa pública é também sintomático que os mais ortodoxos guardiões do défice orçamental e do «pacto de estabilidade» na União Europeia, defendam hoje, a sua «flexibilização», o investimento público, a baixa da taxas de juro, e fecham os olhos à violação das ditas regras de concorrência, com cada Estado europeu a apoiar o seu aparelho produtivo, dizendo mesmo que «a ameaça hoje não é a inflação mas sim a deflação!» Afinal o PCP sempre tinha razão e as suas propostas ditas irrealistas, são agora retomadas pelos doutos sacerdotes do neoliberalismo.

Esta crise tem também em andamento uma nova relação de forças a nível mundial, uma nova «arquitectura geopolítica», como se viu na reunião do “G20”, com a China, a Rússia, a Índia, o Brasil, entre outros a terem uma palavra a dizer. As contradições inter-imperialistas tendem a agudizar-se e face à crise e à monumental dívida dos EUA, já se põe abertamente em causa a hegemonia do dólar e as regras que fizeram dos EUA, desde Brethon Woods, os banqueiros do mundo . Alguns dias antes da Cimeira do G20, Sarkozy, deixou escapar a ambição da União Europeia ao afirmar: «o dólar não pode continuar a pretender ser a única moeda do mundo».

Veremos qual vai ser o resultado dos diversos interesses contraditórios, isto é se os EUA conseguem ou não manter os privilégios e a hegemonia do dólar. Esta é uma questão estratégica de grande importância que pode desencadear uma nova rearrumação de forças a nível mundial.

A manterem-se as tendências actuais da crise e tudo indica que sim, os próximos tempos serão de grande desestabilização económica, financeira, bolsista, política e social e de grande exigência para as forças progressistas designadamente para as mais consequentes, pois a situação comporta perigos mas também abre novos espaços e possibilidades. Os povos não podem continuar a pagar a factura dos desmandos, da especulação e dos privilégios de uma oligarquia cada vez mais parasitária.  O reforço do PCP é por isso da maior importância. É da maior premência aumentar a força organizada, combater os arautos da resignação e através da luta e de uma larga política de unidade abrir novas perspectivas de futuro, quando o sistema capitalista mostra cada vez mais os seus limites históricos.

O PCP, partido de luta, de proposta e de projecto não deixará, como a sua longa heróica história o tem demonstrado, de honrar os seus compromissos com a classe operária, os trabalhadores e o povo português e os seus deveres de solidariedade internacionalista com todos os povos em luta.

Viva o XVIII Congresso
Viva o Partido Comunista Português