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Novamente milhares de portugueses emigram à procura de trabalho e melhores condições de vida.
Assistimos ao crescimento de novos fluxos emigratórios onde predomina a contratação de trabalhadores na situação de grande precariedade e em condições de trabalho próximas da escravatura.
Esta é uma consequência imediata das políticas de direita de agravamento das condições de vida do povo português.
Actualmente vivem no estrangeiro cerca de 5 milhões de portugueses. São números oficiais que reflectem só por si a importância da emigração para Portugal.
PS, PSD e CDS-PP sempre tiveram um discurso demagógico de valorização das comunidades portuguesas, mas na prática, quando no governo, desprezam-nas.
Aquilo a que assistimos, com o Governo PS, é o ataque à rede consular, prevendo o encerramento de consulados, acenando com os “consulados virtuais” como solução alternativa quando a certeza é que as distâncias (reais, não virtuais) a percorrer serão cada vez maiores.
No OE para 2008, ao mesmo tempo que são anunciados cortes nos projectos de apoio às comunidades, o Governo prevê aumentar a receita dos emolumentos consulares em 5,8 milhões de euros.
O ataque do Governo, ao direito das comunidades portuguesas terem acesso ao ensino da língua e cultura portuguesa, está patente no atraso dos concursos para a colocação de professores bem como em mais uma nova redução de verbas no Orçamento de Estado para o próximo ano.
Nada escapa a este governo: desde o desrespeito pelo CCP; ao negar adequar à situação dos emigrantes o regime jurídico para contagem do tempo de serviço dos ex-militares para efeitos de reforma; à redução do porte pago às publicações de carácter regional enviadas para o estrangeiro.
É um facto que as remessas dos emigrantes sempre tiveram um peso maior na economia portuguesa. Basta lembrar que entre 1986 até 2006 as remessas dos emigrantes foram 59.463 milhões de euros, enquanto que os fundos comunitários neste mesmo período foram 59.395 milhões de euros, esses sim muito valorizados.
Convém referir que os depósitos chegaram a atingir os 14.393 milhões de euros em 1997, representando cerca de 14,7% do PIB, embora tenham atingindo em 2006 os 7.276 milhões de euros, 4,7% do PIB. Foi uma regressão a que não será estranho o agravamento da situação social dos portugueses emigrados, bem como a política de lesa pátria dos sucessivos governos de direita em Portugal que nunca estimularam o investimento ou promoveram projectos em actividades produtivas em particular nas regiões de forte emigração.
Os comunistas portugueses têm estado na linha da frente nas lutas em defesa dos emigrantes, nomeadamente nas manifestações em França, no Brasil e na Alemanha contra o encerramento dos consulados, bem como na Alemanha em defesa do ensino do português, assim como na concentração em Lisboa contra a política de emigração do Governo PS.
De referir ainda a importante participação da comunidade portuguesa na Suíça nas diversas acções e manifestações contra a rescisão, por parte do patronato suíço, do contrato colectivo de trabalho para o sector da construção civil, acções estas que contaram desde a primeira hora com o empenho e participação da organização do PCP neste país.
É fundamental um PCP forte e activo para que se possa avançar mais e melhor na luta por um outro rumo na política nacional e nas comunidades portuguesas, no caminho do progresso e da justiça social, a única direcção válida para o homem de amanhã.
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