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Projectos-Resolução
Data Título do item
Quinta, 22 Abril 2010 Verificação oficiosa do falso trabalho independente
Quarta, 24 Março 2010 Programa de Estabilidade e Crescimento para o Período 2010 - 2013
Quarta, 24 Março 2010 Combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democrática
Quinta, 18 Março 2010 Regulamento de Rendas e de um Regulamento de Alienação de Fogos aplicável aos moradores dos Bairros dos Lóios e das Amendoeiras
Quarta, 17 Março 2010 Preservação da Mata do Choupal
Quinta, 11 Março 2010 Pelo direito à informação e acesso aos direitos sexuais e reprodutivos pelas mulheres ao longo do seu ciclo de vida
Terça, 09 Março 2010 Centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher
Terça, 09 Março 2010 Direito à informação e acesso aos direitos sexuais e reprodutivos pelas mulheres ao longo do seu ciclo de vida
Terça, 23 Fevereiro 2010 Extingue a empresa «Parque Escolar, E.P.E.»
Quinta, 04 Fevereiro 2010 Plano de emergência social para o distrito de Aveiro
Quarta, 20 Janeiro 2010 Dia Nacional do Sargento
Quarta, 20 Janeiro 2010 Temporal ocorrido na Região Oeste
Sexta, 08 Janeiro 2010 Planos Municipais de Ordenamento do Território
Quarta, 06 Janeiro 2010 Distrito de Castelo Branco
Sexta, 18 Dezembro 2009 Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e membros das suas famílias
Sexta, 18 Dezembro 2009 Pensões para 2010
Quarta, 25 Novembro 2009 Planos Municipais de Ordenamento do Território
Segunda, 02 Novembro 2009 Salário minimo nacional
Segunda, 02 Novembro 2009 Plano Nacional de Redução da Vulnerabilidade Sísmica
Quinta, 16 Julho 2009 Reservas de ouro do Banco de Portugal
Quinta, 16 Julho 2009 Casa do Douro
Sexta, 03 Julho 2009 Concurso de selecção e recrutamento de pessoal docente
Quinta, 02 Julho 2009 Cavalete do Poço de São Vicente e couto Mineiro de São Pedro de Cova
Quarta, 01 Julho 2009 Distrito de Setúbal
Sexta, 26 Junho 2009 Instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos automóveis
Quarta, 24 Junho 2009 Concelho de Borba
Sexta, 19 Junho 2009 Regime sancionatório do Código do Trabalho
Quinta, 18 Junho 2009 Administração do Porto de Lisboa, S. A
Quinta, 04 Junho 2009 Produção de leite nacional
Sexta, 15 Maio 2009 PCP responsabiliza o Estado na identificação cartográfica e técnica de captações de água
Quarta, 13 Maio 2009 Avaliação dos docentes
Sexta, 08 Maio 2009 Distrito de Castelo Branco
Sexta, 08 Maio 2009 Novo Hospital no Seixal
Sexta, 24 Abril 2009 Extinção do Arsenal do Alfeite
Sexta, 24 Abril 2009 Constitui a Arsenal do Alfeite, SA
Quinta, 23 Abril 2009 Fileira da cortiça
Quinta, 23 Abril 2009 Taxa de recursos hídricos
Sexta, 17 Abril 2009 Traçado do IC2 junto da cidade de Coimbra
Quinta, 16 Abril 2009 Distrito de Aveiro
Quinta, 16 Abril 2009 Museu dos Coches
Quinta, 16 Abril 2009 Política criminal
Quarta, 15 Abril 2009 Instituições públicas do ensino superior
Quarta, 08 Abril 2009 Redução da Vulnerabilidade Sísmica
Quinta, 12 Março 2009 Construção de um novo Hospital da Madeira
Quarta, 04 Março 2009 Critérios de atribuição do subsídio de desemprego
Sexta, 13 Fevereiro 2009 Direitos dos trabalhadores que serviram o Estado Português em Timor Leste.
Quinta, 05 Fevereiro 2009 Actuação dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros junto das comunidades portuguesas
Quinta, 05 Fevereiro 2009 Projecto de Resolução n.º 424/X - Rede consular
Sexta, 30 Janeiro 2009 Projecto de Resolução nº 422 /X - Autoridade Florestal Nacional
Quarta, 21 Janeiro 2009 Projecto de Resolução n.º 420 /X - Hospital de Évora
 
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