Os reformados, pensionistas e idosos têm sido alvo de uma profunda ofensiva política e ideológica desencadeada pelo actual Governo PS/Sócrates:· Fomentando falsos antagonismos entre reformados e a população activa e entre reformados do sector público e os do privado

Intervenção de Casimiro Menezes
Membro da Comissão Nacional de Reformados do PCP

Os reformados, pensionistas e idosos têm sido alvo de uma profunda ofensiva política e ideológica desencadeada pelo actual Governo PS/Sócrates:

· Fomentando falsos antagonismos entre reformados e a população activa e entre reformados do sector público e os do privado;

· Criando uma visão catastrófica da evolução financeira do sistema da segurança social, dando corpo a uma verdadeira «contra-reforma» legislativa, que desferiu um rude golpe contra os direitos dos trabalhadores que se reformam, tanto na Administração Pública como no sector privado;

· Degradando as reformas, com miseráveis aumentos anuais, elevando a carga fiscal, e provocando o aumento de bens essenciais de consumo, e tornando difícil as condições de vida desta camada social, ao mesmo tempo que dificulta o acesso aos cuidados de saúde, cada vez mais caros, agravando as desigualdades sociais e mantendo elevada a taxa de pobreza e exclusão social.

Outro traço da ofensiva deste Governo está na privatização das funções sociais do Estado, transferindo para as instituições privadas e de solidariedade social a gestão da rede de equipamentos sociais, criando um importante espaço de negócio para a iniciativa privada e pressionando as Associações de Reformados, para que estas assumam funções de prestações de serviços, minando a sua vida associativa e restringindo deste modo, a sua intervenção na defesa dos direitos dos reformados.

O PCP tem assumido uma frontal oposição a esta situação, quer na frente institucional, através de iniciativas legislativas, por uma justa revalorização anual das pensões e do aumento extraordinário das pensões em 2008, pelas alterações das condições no acesso ao Complemento Solidário para Idosos, com o objectivo de alargar o seu âmbito ao maior número de reformados com baixas pensões, e pela criação duma rede pública de apoio à população idosa, quer ainda, no reforço da organização desta frente de trabalho, na sua direcção e estruturação, com a criação de células de reformados em sectores profissionais e reforçando a ligação aos comunistas que intervêm nas organizações unitárias de reformados, onde estes, com outros democratas, dão corpo à organização da luta e protesto contra a política deste Governo.

O MURPI-Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos – com as 200 Associações, organizadas numa base territorial, desenvolve o espírito associativo, nas suas vertentes: recreativa, cultural, valorizando os saberes e promovendo acções de protesto e luta por aumentos de pensões, por uma vida digna e pelo reconhecimento do MURPI como parceiro social, de que se salienta a grande manifestação de 29 de Março. 

A INTER-Reformados, cuja Conferência Nacional se realiza no dia 11 de Dezembro, é uma organização sindical da CGTP, que desempenha um importante papel na ligação dos reformados aos seus sindicatos e na luta em defesa dos seus direitos específicos como parte integrante da luta dos trabalhadores.  

Entretanto, as alterações na composição etária dos reformados, com um significativo número com menos de 65 anos (resultante do encerramento de empresas e despedimentos) exigem que as organizações do Partido reflictam e intervenham no sentido de vencer preconceitos e de ganhar os militantes nesta situação para o seu contributo no reforço do movimento unitário dos reformados e da influência social, politica e eleitoral do Partido junto desta camada.