32 Anos de continuada e ininterrupta política de direita, seja protagonizada pelo PS ou pelo PSD, com ou sem a ajuda do CDS/PP, condenaram o país a um rumo de injustiça social e de declínio nacional. Facto indesmentível que exige, como as teses aponta, uma política alternativa, que quebre esse ciclo vicioso, uma nova política ao serviço do povo e do país.

Intervenção de João Frazão

Membro da Comissão Politica do Comité Central do PCP

Camaradas e Amigos

32 Anos de continuada e ininterrupta política de direita, seja protagonizada pelo PS ou pelo PSD, com ou sem a ajuda do CDS/PP, condenaram o país a um rumo de injustiça social e de declínio nacional. Facto indesmentível que exige, como as teses aponta, uma política alternativa, que quebre esse ciclo vicioso, uma nova política ao serviço do povo e do país.

O processo de alternância a que o povo português vem assistindo, não só não garante, como a vida mostra, qualquer mudança de política nosso país, como, pelo contrário, é o melhor seguro de vida para a política de direita, para a eternização no poder dos representantes do grande capital e dos grandes grupos económicos e financeiros.

E hoje, confrontados por um lado com as consequências que essa política tem na degradação das suas condições de vida e, por outro lado, na profunda contradição entre os seus interesses, e os interesses defendidos, no momento presente, pela política do PS e do seu governo, alarga-se a identificação do povo português com a vontade de mudança de rumo para uma vida melhor, com a exigência dessa nova política.

Para concretizar essa política alternativa é essencial uma alternativa política. É necessário encontrar a conjugação de forças e vontades, uma solução de poder, que esteja disponível para lutar por e para aplicar a política de esquerda que defendemos. Essa é, portanto, matéria da maior actualidade.

A luta pela alternativa política, parte integrante da etapa de luta pela construção de uma democracia avançada, que tenha como perspectiva o socialismo, é, como sempre afirmámos, um processo complexo e eventualmente prolongado. 

Ora, para esse processo, em que pesa muito negativamente a postura do PS, no Governo e fora dele, que se afirma cada vez mais como o partido da política de direita, é indispensável conjugar três condições determinantes, que se articulam e são inseparáveis entre si: o reforço do PCP e da sua influência social, política e eleitoral; o vigoroso desenvolvimento da luta de massas que, partindo da acção concreta em torno de objectivos específicos, conflua numa vasta frente social de luta e na exigência da nova política; e a alteração na correlação de forças no plano institucional, entre o PCP e o PS, em favor do PCP.

Daqui resultam duas condições prévias. 

A primeira é a do reforço do PCP. Sem um PCP mais forte, mais organizado, mais interventivo, com mais apoio de amplas camadas atingidas pela política de direita, não será possível a alternativa.

A segunda é a de que construir a alternativa pressupõe um firme e determinado compromisso com a ruptura com a política de direita e a defesa sem tréguas de uma nova política, de uma política de esquerda. Ruptura que face às crescentes dificuldades dos trabalhadores, do povo e do país, constitui uma exigência imediata.

No processo de preparação do nosso Congresso, alguns, fingindo-se surpreendidos com a disponibilidade, uma vez mais demonstrada pelo PCP para a convergência e cooperação com todos os democratas que assumam o compromisso com a ruptura com a política de direita, afirmaram que iriam ficar à espera. Fazem mal. Escusam de esperar. Como diria o poeta, esperar não é saber. 

O que é necessário não é que se ponham à espera, mas que se posicionem. Que afirmem se estão ou não disponíveis para exigir e se bater por essa ruptura. Ruptura para a defesa dos trabalhadores. Ruptura para a defesa da soberania nacional. Ruptura para a defesa do projecto e dos caminhos de Abril.

O que é indispensável é que se empenhem no diálogo, na convergência, na cooperação de todas as forças, sectores e personalidades democráticas. Projecto que não aceita atitudes ou iniciativas dos que se põem em bicos de pés, com o óbvio propósito de tentar travar o crescente apoio e prestígio do PCP junto das massas. Projecto que não admite os preconceitos de sempre contra os trabalhadores e o seu Partido.

Para finalizar, quero sublinhar três ideias:

A primeira é a de que o processo da construção da alternativa política sendo, como se afirmou, complexo, e eventualmente demorado, não está à espera de soluções milagrosas, nem do D. Sebastião, encontrando-se, isso sim, em construção, a cada dia que passa, na oposição firme e consequente à política de direita do PS e na luta de massas, que nestes quatro anos atingiu elevados patamares. A alternativa constrói-se todos os dias na luta nas empresas, nos campos, nas escolas, na luta organizada da classe operária e de todos os trabalhadores, das populações, dos pequenos e médios agricultores, dos pescadores, dos pequenos e médios empresários, dos jovens, das mulheres, dos reformados, em torno dos seus objectivos concretos. Luta que determinará, em todas as circunstâncias, os desenvolvimento futuros da situação política.

A segunda é a de que a construção da alternativa política de esquerda não é uma mera operação aritmética ou de simples contabilidade. A soma de velhas estruturas com novos projectos ou, melhor dizendo, novas/velhas siglas com gastos e velhíssimos objectivos, propósitos e protagonistas, não resolve o problema da alternativa política. Ela não se faz na base da repartição do poder, como se de um tratado de Tordesilhas ou de um Mapa Cor de Rosa, se tratasse. Nem se constrói sobre estados de alma, ou discursos inflamados, que são desmentidos pela prática diária de apoio, no fundamental, às políticas do Governo. Ela implica, isso sim, o compromisso inequívoco com a ruptura com a política de direita. 

Mas se essa ruptura é uma exigência dos tempos que correm, com quem se construirá a alternativa? Para que não restem dúvidas, com todos aqueles que, em cada momento, assumirem o compromisso com essa ruptura!

Em terceiro lugar e, por fim, queremos aqui afirmar que não há alternativa política de esquerda sem o PCP - sem este Partido! Qualquer processo, por maior cobertura mediática que tenha, sejam quais forem os seus intervenientes, desde que tenha a marca da exclusão e do sectarismo e que, à partida, considere o PCP dispensável, sofre de uma malformação congénita intolerável para qualquer democrata.

Sem o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, sem este que é o mais fiel portador das aspirações, dos anseios, dos interesses e das vontades dos trabalhadores e do povo, sem aquele que foi sempre o mais coerente opositor, nas palavras e nos actos, da política de direita, não será possível construir a alternativa de esquerda.

E que, também por isso, o PCP, portador de um projecto revolucionário, honrando o seu percurso e a sua história, se apresenta hoje, uma vez mais, no seu XVIII Congresso, disponível e preparado para assumir as tarefas e responsabilidades que os trabalhadores e o Povo lhe queiram atribuir, para o que estará empenhado nas próximas batalhas eleitorais, com o Partido Ecologista “os Verdes”, com a Intervenção Democrática e com muitos outros democratas na CDU-Coligação Democrática Unitária.

Ciente do difícil momento da vida nacional e internacional, com a profunda convicção de que a alternativa é não só necessária como possível, o PCP faz um veemente apelo a todos os atingidos pela política de direita para que ponham de lado os preconceitos e, connosco, engrossem a resistência ao rumo traçado na política nacional, nos últimos 32 anos, para que, construindo uma ampla frente social de luta, possamos lutar por um Portugal de Progresso e de Justiça Social.

Com o projecto e os valores de Abril, pelo Socialismo, com este Partido Forte e mais forte!

Viva o XVIII Congresso do PCP

Viva a JCP

Viva o PCP!