Camaradas,

A questão ambiental é um dos grandes desafios que os comunistas enfrentam neste século XXI.A habitabilidade do Planeta está seriamente ameaçada.
O processo de acumulação capitalista mobiliza fluxos enormes de materiais e energia e produz quantidades colossais de resíduos, destruindo os habitats e os recursos necessários para a manutenção da Vida na Terra.
A desertificação afecta a qualidade de vida de milhões de pessoas, em particular dos habitantes mais pobres das terras áridas.
Contaminam-se os solos agrícolas, destroem-se as florestas, fragmentam-se os habitats naturais e as pescas entram em colapso.
A taxa de extinção das espécies aumenta assustadoramente perdendo-se a biodiversidade necessária à Vida no Planeta.
Mais de 850 milhões de pessoas estão sub-alimentadas, 1100 milhões não têm acesso a água potável e mais de 2600 milhões não dispõem de saneamento.
Há sintomas de aquecimento do Planeta e os ecossistemas são contaminados e destruídos.
Durante os últimos 50 anos a humanidade, digo, o capital, alterou os ecossistemas mais rápida e extensivamente que em qualquer outro período da história e o resultado foi uma substancial e amplamente irreversível perda de biodiversidade.
E porquê, Camaradas?
Porque a destruição sistemática do Planeta, os perigos eminentes de destruição da vida na Terra, são intrínsecos ao próprio modo de produção capitalista.
Porque a economia capitalista é uma economia de acumulação, não é uma economia de manutenção.
Ou seja, ao contrário do que muitos ecologistas ingenuamente pensam, o capitalismo não pode “permanecer”, “ou acumula ou morre!”, como Marx claramente nos explicou.
Assim, o uso irresponsável da terra, o uso e abuso indiscriminado da Natureza, a destruição do ambiente são consequências da produtividade para o lucro, da imposição dos imperativos de mercado.
Da mesma forma que a burguesia impôs a sujeição do trabalho ao capital, também impôs a sujeição da Natureza ao capital.
Por isso nós, comunistas, encaramos a crise ambiental não como uma crise da Natureza, mas como uma crise da sociedade sob domínio capitalista.

“Desenvolvimento sustentável” dizem eles, referindo-se objectivamente, ao seu delírio de “sustentabilidade das relações de produção e do processo de acumulação capitalista”.
Mas para nós, comunistas, o conceito de desenvolvimento é plurifacetado e envolve quatro vertentes que nunca esquecemos: desenvolvimento económico, mas também desenvolvimento político, desenvolvimento cultural e desenvolvimento biológico. Por isso falamos em desenvolvimento integrado.
À ideia capitalista de “desenvolvimento sustentável” opomos a nossa luta “por uma relação sustentável entre as comunidades humanas e a Natureza”.
Para os comunistas uma política ambientalista consequente não é só uma boa política de esgotos.
É-o, mas é também uma política de alargamento e defesa intransigente da rede de Espaços Naturais de Protecção Especial, património de todos, colectivo e inalienável como dizia Lenine.
Os seus planos de ordenamento e gestão devem centrar-se no desenvolvimento de uma relação sustentável entre as comunidades humanas e a Natureza, nunca pactuando com os interesses de acumulação desenfreada de capital.
Mas em Portugal cedem-se os bens públicos e ambientais ao grande capital, na perspectiva do lucro e num total desrespeito pelas necessidades de preservação da Natureza em harmonia com o bem-estar das populações.

As políticas ambientais dos sucessivos governos do capital estão pejadas de exemplos. Vejamos:
Numa atitude discricionária de favorecimento do capital, os sucessivos governos definem estatutos impeditivos das actividades das comunidades residentes. Depois, cedem estas actividades aos interesses do capital, em total conflito com os objectivos de protecção do património natural.
Outro exemplo é toda a legislação orientada para a especulação em Espaços Naturais de Protecção Especial, na Reserva Agrícola Nacional, na Reserva Ecológica Nacional e na Rede Natura 2000.
São os chamados PIN’s - Projectos de Interesse Nacional, a que mais propriamente deveriam chamar PIC’s – Projectos do Interesse do Capital.
Ao mesmo tempo liquida-se, de facto, o Instituto de Conservação da Natureza. Retiram-lhe os meios necessários ao cumprimento da sua missão, promovem reestruturações que o inoperacionalizam, transformam-no num órgão burocrático de apoio às políticas de facilitação do lucro aos capitalistas.
Promove-se o aumento da floresta de monocultura (pinheiro e eucalipto) e o abandono agrícola. Reduzi-se dramaticamente o coberto de vegetação nativa como são exemplos os mosaicos de carvalhos do Norte ou os montados do Sul, ricos em biodiversidade e bem mais resistentes ao fogo.
Transforma-se o problema real dos resíduos industriais perigosos em mais uma oportunidade de negócio.

Ainda ao serviço do capital, os governos propagandeiam a «crença» de que os graves problemas da humanidade, como a «fome» e a «subnutrição» podem ser resolvidos sustentando o sistema capitalista que é a fonte desses mesmos problemas.

Procuram convencer-nos que Ciência e Tecnologia temperadas com a panaceia do bom comportamento ecológico dos cidadãos serão remédio milagroso para todas as suas malfeitorias.
A esta política levada a cabo pelos comités de negócios do grande capital que são os sucessivos governos do PSD e do PS, do partido único com uma sede na Lapa e outra no Largo do Rato, o PCP opõe uma política de ambiente que integra um vasto conjunto de políticas sectoriais e se insere num desenvolvimento integrado que usa os recursos naturais sem pôr em causa a biodiversidade.
O PCP considera determinante o envolvimento das populações na gestão do território, do seu território, independentemente do estatuto de protecção da área em causa. Não há preservação nem gestão racionais contra as populações. Esta apenas se pode fazer, de forma durável e sustentável com as populações.

O PCP pugna por uma política orientada para a promoção do bem-estar humano, que garanta a independência da gestão do ambiente em relação aos interesses do lucro capitalista, uma política por uma relação sustentável entre as comunidades humanas e a Natureza.
Portanto, para os comunistas, uma luta consequente por um melhor ambiente não pode alhear-se das reivindicações sociais radicais, antes pelo contrário, deve aprofundá-las.
Assim, as respostas aos problemas ecológicos devem ser encontradas na socialização da Natureza e da produção e na criação de uma ordem mundial mais democrática e igualitária, uma ordem que incorpore um contexto de sobrevivência para as outras espécies e para as gerações humanas futuras.
A luta ecológica está inseparavelmente ligada à luta contra as injustiças sociais, à luta de classes, ligada à luta contra o imperialismo.

Camaradas, a Natureza não pode mais ser vista como uma realidade exterior à sociedade humana, mas como um produto da transformação humana como o afirmaram Marx e Cunhal.
Esta é a mensagem e é o conteúdo, no que respeita ao ambiente, do documento de trabalho aqui em discussão.
É o combate à visão capitalista da Natureza, é o combate à apropriação privada da Natureza, é o combate por uma relação sustentável entre as comunidades humanas e a Natureza, só possível em contexto socialista!