Em 1964, o “Rumo à Vitória” definia a “luta popular de massas” como “único caminho para o levantamento nacional” para derrubar o fascismo. Em dez anos a vida comprovou essa afirmação na madrugada libertadora de Abril.
Nos dias de hoje, o Partido transporta um imenso património de experiência adquirida e de saber nesta matéria.

Intervenção de Carlos Gonçalves
Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP

Camaradas

Em 1964, o “Rumo à Vitória” definia a “luta popular de massas” como “único caminho para o levantamento nacional” para derrubar o fascismo. Em dez anos a vida comprovou essa afirmação na madrugada libertadora de Abril.
Nos dias de hoje, o Partido transporta um imenso património de experiência adquirida e de saber nesta matéria.

A situação é difícil e complexa, mas até onde teria chegado a regressão social, a exploração e a opressão se não fosse a luta de massas e o papel desempenhado pelo nosso Partido Comunista Português neste exaltante combate?

Foi a luta de massas que construiu os avanços progressistas da Revolução de Abril, que tornou possível a defesa de elementos significativos do regime democrático, que derrotou ou minorou as ofensivas dos sucessivos governos e que permitiu e permite resistir e avançar resistindo para novas conquistas democráticas e de progresso social.

Uma das Teses mais importantes do nosso Congresso é que a luta pela ruptura com esta política e por uma alternativa de esquerda – em conexão profunda com o projecto de Democracia Avançada e de Socialismo para Portugal, que preconizamos no nosso Programa –, é um processo, complexo e eventualmente prolongado, determinado pelo reforço do Partido, da sua influência social, política e eleitoral, pelo desenvolvimento vigoroso da luta de massas e pela correspondente alteração na correlação de forças, no plano institucional, favorável ao PCP.

Nas condições difíceis deste tempo que vivemos, confrontados com um bloco de poder – maioria, Governo e Presidente – ao serviço dos grupos económicos e com o ataque continuado contra o regime democrático, em que o anticomunismo dá sustentação à ofensiva reaccionária contra o Partido, a tarefa mais importante de milhares de militantes comunistas é a intervenção no movimento e na luta de massas – nos sindicatos, nas estruturas representativas de diversos sectores e camadas sociais, nas comissões de utentes, nas associações populares, nas inúmeras lutas quotidianas que forjam o devir colectivo.

Na sua intervenção na luta de massas, os comunistas dão substância ao papel de vanguarda do PCP, que decorre da sua matriz ideológica, natureza de classe, acerto das análises e orientação e projecto de sociedade, mas também – como dizem os Estatutos – da “capacidade de organizar e dirigir a luta popular em ligação permanente, estreita e indissolúvel com as massas, mobilizando-as e ganhando o seu apoio”.

A ligação às massas e a luta de massas são uma questão central da intervenção do Partido, estão na raiz da sua influência e do seu reforço e no coração do seu projecto revolucionário.

A ligação às massas é um processo de grande exigência, na proximidade ao pulsar dos problemas e aspirações da classe operária, dos trabalhadores, dos intelectuais e quadros técnicos, dos agricultores, dos pequenos e médios empresários, da juventude, das mulheres, dos reformados, dos cidadãos com deficiência, das populações fustigadas pela desertificação e as assimetrias regionais, dos sectores sociais não monopolistas, vítimas do capitalismo e da sua crise, e da política de direita do “vira o disco e toca a mesma” do Governo PS/Sócrates.

As organizações, as células de empresa e local de trabalho, os organismos de base e cada militante em concreto, com a sua proximidade aos problemas e intervenção determinada – que deve ser planificada a partir da orientação do Partido –, constituem um instrumento insubstituível de ligação às massas e um potencial importantíssimo de esclarecimento, organização e luta, de reforço do Partido, de recrutamento, estruturação e alargamento da sua influência.

No anterior Congresso identificámos a necessidade de ultrapassar bloqueios na ligação às massas de algumas organizações do Partido, desligadas do meio, ou com um peso institucional excessivo – avançou-se, mas é necessário persistir e continuar a melhorar.

Cada organização deve assumir responsabilidades na ligação às massas, porfiando para encontrar as soluções, os quadros e as medidas, para que a luta dos trabalhadores e das populações, a partir dos problemas concretos, se alargue e intensifique.

Nos movimentos de massas os comunistas defendem a unidade, contra as mistificações e divisionismos – como os que este Governo fabrica na sua “central” de contra informação –, e procuram na luta que avance a consciência e a determinação combativa.

Uma boa luta de classe e de massas por melhores salários e por direitos sociais é uma inexcedível aula prática de consciência social e política. Os ensinamentos de um dia de grandes lutas valem por muitos anos da rotina de exploração e opressão.

A ligação às massas e a luta de massas, visando o reforço do Partido e da sua influência, mas também a definição de propostas e soluções para os problemas e reivindicações, implicam grande atenção à intervenção institucional, dos eleitos autárquicos e dos deputados, aos diversos níveis de intervenção.

E na acção institucional, para responder aos problemas nacionais, a proximidade às massas é imprescindível e determinante para a correcção e justeza da linha política e das propostas do Partido.

A ligação às massas é também essencial no trabalho político unitário, que tem as virtudes da interacção com outros democratas, no quadro da CDU – intervindo em defesa das populações e dos compromissos assumidos –, ou com personalidades, sectores e estruturas diversas, em torno de objectivos comuns. Desta forma é possível dinamizar a intervenção social e política, alargar o conhecimento das nossas posições, facilitar a aproximação ao Partido e contribuir para abrir caminho à ruptura com a política de direita do Governo PS/Sócrates.

A ligação às massas, visando o reforço da influência do Partido, está colocada pelo projecto de Resolução Política que estamos a discutir, como uma questão de grande centralidade, que implica, nas organizações do Partido, a consideração global dum conjunto de orientações conexas, com medidas de direcção adequadas e respectivo controlo de execução, definição dos objectivos em concreto, empenhamento dos quadros na luta de massas e no seu alargamento, atenção à informação e propaganda e dinamização da intervenção unitária e institucional.

É esse o caminho que, nesta matéria, o XVIII Congresso coloca ao Partido.

É um caminho difícil e exigente, mas necessário e possível – com mais ligação às massas e à sua luta, com maior proximidade aos trabalhadores e ao povo, aos que, com o PCP, queiram intervir e lutar pela ruptura com esta desastrosa política de direita, construir a alternativa de esquerda e avançar num novo rumo para Portugal.

Este é o caminho dum Partido indispensável e insubstituível, que não deserta nem desanima e que se afirma mais forte e influente – mais Partido Comunista Português.

Viva o XVIII Congresso!

Viva o Partido Comunista Português!