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Tempo de Antena do PCP

 Tempo de Antena do PCP


 


Jerónimo de Sousa em Lisboa
Sexta, 09 Maio 2008
20080316.jpgNum Jantar de dirigentes e activistas sindicais do distrito de Lisboa, Jerónimo de Sousa chamou a atenção para aqueles que já trabalham para continuar a promover o habitual clima de bipolarização eleitoral e para credibilizar os exercícios de hipocrisia política que já estão em curso e que o governo do PS protagoniza a pensar nas eleições que se aproximam.

 

 

Jantar de dirigentes e activistas sindicais do distrito de Lisboa
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP



Fomos convocados com base no lema do nosso XVIII Congresso: “Por Abril, pelo Socialismo – um Partido mais forte”. XVIII Congresso que tem de estar presente na nossa reflexão, discussão e análise partidária, mas indissociável e inseparável da nossa acção e da nossa luta no actual quadro político e social. Indissociável e inseparável da realidade actual, dos problemas do país, dos trabalhadores e do povo.
As recentes comemorações do 25 de Abril e do 1º de Maio, antecedidas pela grande acção de 16 e 17 de Abril convocada pela CGTP-IN, as manifestações da Administração Pública e dos Professores, da juventude trabalhadora, dos reformados, a nossa Marcha Liberdade/ Democracia, as lutas e o protesto das populações, as pequenas e grandes lutas em muitas empresas e as razões e causas que as determinam, são demonstrativas do rigor da nossa análise quando caracterizamos a ofensiva do Governo PS/Sócrates, os seu traços, a sua dimensão e profundidade, os seus objectivos e a sua natureza, e as potencialidades da luta e a necessidade da sua intensificação.


E, no quadro da nossa acção institucional, a apresentação da Moção de Censura ao Governo ontem discutida, a partir do agravamento da situação económica e social, impulsionada pela assunção do Governo da autoria material da proposta de alterações ao Código do Trabalho e que contem o que de pior se previa, aliada ao facto de ser necessário dar voz ao descontentamento, ao protesto, à luta, a todos os que são injustiçados por esta política, se provou que o PCP se afirma como a verdadeira força da oposição não abdicando de nenhum espaço para intervir e travar os combates necessários em conformidade com o compromisso que temos com os trabalhadores e com o povo, acumulando forças e acumulando esperanças num processo de grande exigência, mas afinal actualizando e fundamentando o que será tese do nosso Congresso.
Mas tal como a luta de massas, também a larga intervenção do nosso Partido, a sua presença e iniciativas constantes são restringidas e silenciadas. Temos de contar com a luta dos trabalhadores e essencialmente contar connosco, com o nosso empenhamento, a nossa militância, o nosso esforço, a dedicação das muitas dezenas de milhar de militantes comunistas e amigos do Partido para levar para a frente o duro combate que travamos na defesa dos trabalhadores e do povo e na criação de condições para afirmar uma alternativa à actual política de direita.
Aqueles que jogam e sempre jogaram o jogo das falsas alternativas entre os partidos do bloco central que têm governado o país, trabalham já e à distância não só para continuar a promover o habitual clima de bipolarização eleitoral e criar dificuldades à afirmação de uma verdadeira alternativa de esquerda à actual política, como se preparam para credibilizar os exercícios de hipocrisia política que já estão em curso e que o governo do PS protagoniza a pensar nas eleições que se aproximam.
Aqueles que ao serviço do grande capital, ainda há pouco tempo semeavam a resignação e o conformismo e davam como adquirida a inevitabilidade do prosseguimento do actual governo e da sua política por longos anos, começaram a ficar preocupados e estão a agir.


Os seus planos que visam prolongar José Sócrates e o PS no poder, estão a ser postos em causa pela forte, ampla e combativa luta de resistência dos trabalhadores e das populações.
A política de direita e a solução governativa, que se anunciavam como as únicas viáveis e que o grande capital promove e deseja, são hoje questionadas por amplas massas e largas camadas do nosso povo que aspiram a uma verdadeira mudança política.
É por isso que assistimos neste momento ao mais descarado manobrismo político por parte do actual governo e dos que nele apostam, fazendo crer aos portugueses que estamos perante um novo ciclo da acção governativa. Depois de três anos de violenta ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e das populações, nos serviços públicos, na saúde, na educação, na segurança social, vêm agora dar ares de esquerda e mostrar inquietação social em relação aos problemas que a sua própria política criou.
Preocupados com a manutenção da sua maioria absoluta e perante o protesto e o fracasso da sua governação manobram e agem como se o executivo do país fosse já a comissão eleitoral do PS para as eleições que se vão aproximando.
Em relação à sua brutal ofensiva tentam agora calculisticamente conter dentro de certos limites e disfarçar, com uma espécie de tréguas, que quer fazer crer que o pior já passou na expectativa de renovar o seu mandato, para com mais força, e argumentando uma renovada legitimidade, retomar a ofensiva de forma ainda mais brutal num segundo mandato.
Mas se tentam apagar forças de resistência estão a concentrar esforços naquilo que é um compromisso com o capital. As alterações para pior ao Código do Trabalho.


(...)
Impõe-se alargar o esclarecimento e ampliar o protesto e a luta, porque o que está em causa é o agravamento de todos os problemas com que o mundo do trabalho está já hoje confrontado. Todos os dramas da precariedade, do desemprego, do trabalho sem direitos conheceram uma nova e mais grave dimensão se o governo conseguir concretizar o conjunto de alterações que estão contidas no Livro Branco das Relações Laborais mas agora assumidas como suas.
As propostas de alteração do Código de Trabalho que estão em cima da mesa são soluções inaceitáveis e de retrocesso social que vão destruir direitos fundamentais dos trabalhadores. Propostas para facilitar e tornar mais baratos os despedimentos individuais sem justa causa, para desregulamentar ainda mais os horários de trabalho. Propostas de destruição da contratação colectiva, eliminando direitos por caducidade forçada das convenções e de novas limitações e entraves ao exercício dos direitos de reunião e de actividade sindical nas empresas, para enfraquecer a capacidade reivindicativa dos sindicatos.
Propostas que têm a marca da injustiça e da desigualdade e que vão promover o livre arbítrio patronal e degradar ainda mais o mercado de trabalho com a imposição da lei do mais forte.
Nós temos confiança que os trabalhadores portugueses saberão dar a resposta que se impõe àqueles que querem fazer regressar o país ao retrógrado mundo do trabalho sem direitos - a luta do dia 5 de Junho.
O "grande feito" de três anos de governo parece ser o de ter conseguido colocar o défice das contas públicas abaixo dos 3% do PIB.


Temo-lo dito, mas hoje está cada vez mais claro, que a dose cavalar de redução do défice não só não tinha justificação, como a sua concretização foi realizada da pior e mais injusta forma. Não se justificava, porque o governo foi muito para além do seu próprio compromisso que assumiu com a União Europeia e da pior maneira, porque foi obtido com o exclusivo esforço dos salários dos trabalhadores, dos impostos maioritariamente pagos por quem trabalha, do corte nos serviços públicos e do investimento. No fundo, à custa de mais exploração do trabalho, mais injustiça social e do fomento de mais desigualdades que se podiam evitar se a opção fosse, como defendemos pela via do crescimento económico e do corte dos benefícios fiscais do grande capital. Mas nesta como noutras matérias, foi a opção de classe de um governo dos grandes interesses que falou mais alto.
É bom lembrar hoje, que tanto falam desse grande feito, quando o governo cortava nos salários dos trabalhadores e nas reformas, decidia para o presente ano um aumento de benefícios fiscais para o grande capital. Os benefícios fiscais para o offshore da Madeira aumentam de 1000 milhões em 2007 para 1780 milhões em 2008. Se em vez de cortar nos salários e no aumento dos impostos sobre o trabalho, cortassem nos benefícios fiscais teríamos uma surpreendente redução do tão propalado défice. Mas aí o governo não mexe. Ou melhor mexe para meter no bolso todos os anos milhões de euros ao grande capital financeiro e especulativo.
Falam muito em mudança, mas só estão interessados em mudar quando se trata de rapar no bolso dos trabalhadores, dos reformados, dos pequenos e médios agricultores e empresários, não escapando aqui militares, profissionais das forças de segurança, pessoas com deficiência e suas famílias.
O "grande feito" do governo tem assim as consequências, que todos sentiram na pele, três anos de governo do PS. Todos menos o grande capital.


Três anos de acrescidas dificuldades e sacrifícios para a maioria dos portugueses e de generalizado ataque ao património de direitos sociais dos portugueses, nos domínios da saúde, da educação e da segurança social.
Três anos de agravamento das chagas do desemprego e do trabalho precário, de degradação das condições de vida em resultado do aumento custo de vida, da política de contenção salarial e de perpetuação das reformas e pensões de miséria.
 Três anos de agravamento dos principais indicadores económicos do país. Três anos de aumento da dívida pública, do défice comercial, do endividamento externo, de maior endividamento das empresas e famílias.
 O país no "bom caminho" e moderno do governo do PS de José Sócrates é um país mais desigual e com uma mais injusta distribuição dos rendimentos, com maiores desequilíbrios regionais. Um país cada vez mais endividado e dependente em que a falta de segurança alimentar por exemplo pode ter efeitos devastadores. Liberalizaram e destruíram o aparelho produtivo e a produção nacional, destruíram a EPAC e a possibilidade de existência de reservas alimentares, designadamente de cereais. Em vez de corrigir e alterar este rumo, não! Pelo contrário ensaiam já novos e pesados sacrifícios aos trabalhadores e ao povo, safando os causadores da crise!
É perante esta realidade que cresce também o número dos desiludidos de trinta anos de rotativismo de alternância sem alternativa, entre PS e PSD que no essencial aplicam as mesmas políticas que têm conduzido o país ao atraso e à degradação das condições de vida dos portugueses.


A falência da política de direita que ambos aplicaram e aplicam com superficiais diferenças está patente na incapacidade demonstrada na resolução dos principais problemas nacionais e dos portugueses.
É perante a falência dessa política e o crescente isolamento de um governo que está cada vez mais longe das aspirações dos portugueses que nós afirmamos que estão a surgir condições para construir um caminho novo alternativo e uma solução nova com o PCP e na convergência com todos os que tenham como real propósito promover uma ruptura com tal política. 
Caminho novo e solução que só é possível com o PCP e que serão tanto mais próximos e viáveis quanto maior for o seu reforço.
É neste quadro que a decisão que o nosso Comité Central tomou de realizar o nosso XVIII Congresso do PCP que se realizará a 29 e 30 de Novembro e 1 de Dezembro, este ano em Lisboa, no novo Espaço Multiusos/Campo Pequeno, assume uma particular importância.
Esta é a grande tarefa partidária e a questão central da actividade do partido deste ano de 2008 a que precisamos de dar uma muito particular atenção. Este é um momento importante em que todo o nosso colectivo partidário é chamado à análise, ao debate e a tomar decisões da mais alta importância para a vida do nosso Partido e em todos os domínios da sua intervenção.
Congresso que tem como objectivo, face às novas exigências e acrescidas responsabilidades colocadas à intervenção e ao papel do PCP, a analisar, entre outros aspectos a situação internacional, a situação nacional e a evolução da União Europeia e as consequências que daí resultam para Portugal. Proceder a uma avaliação do desenvolvimento da luta e contribuir para a sua dinamização.


Afirmar o Partido como força indispensável e insubstituível para uma nova política e uma alternativa para o País, e identificar as linhas de acção susceptíveis de promover a necessária ruptura com a política de direita.
Avaliar a situação do Partido e adoptar as orientações e medidas para o seu reforço nos planos ideológico, político e organizativo visando a ampliação da sua capacidade de mobilização e atracção.
Contribuir para o alargamento do combate ao capitalismo e ao imperialismo e para a afirmação do ideal e do projecto comunista, de uma sociedade nova livre da exploração e da opressão.
A primeira fase de preparação do nosso Congresso está em curso com o lançamento da discussão das linhas essenciais a considerar e a resolver pelo Congresso e que queremos e precisamos seja o mais ampla e participada por todos os militantes e organismos.
Todos os militantes dos organismos de direcção e das organizações de base, porque um partido revolucionário como o nosso não pode prescindir da análise, do debate franco e fraterno, do contributo de todos e de cada um, para o apuramento e acerto das suas decisões.


No plano internacional são os problemas da economia mundial que estão já em discussão nesta primeira fase, nomeadamente a situação e dificuldades económicas dos EUA e a actual crise sistémica do capitalismo, os seus principais traços e as suas contradições. As grandes linhas e novos desenvolvimentos da ofensiva do imperialismo contra os trabalhadores e contra os povos. A União Europeia, o novo Tratado, configuração de um ambicioso bloco imperialista na Europa.
A resistência e a luta dos trabalhadores e dos povos. Agudização da luta de classes. A luta da classe operária e de outras camadas sociais. Afirmações de soberania e processos de transformação social de grande significado. Os problemas do movimento comunista internacional e a necessidade dos Partidos comunistas e do reforço da sua cooperação internacionalista.
Para onde vai o mundo? Correlação de forças. Perigos e potencialidades. Os perigos para a humanidade decorrentes da dinâmica agressiva, exploradora e predadora do sistema. A Revolução de Outubro, experiências históricas de construção da nova sociedade socialista porque lutamos.


No plano nacional é a política de direita e as suas consequências nos vários domínios da nossa vida colectiva que se impõe também desde já discutir. Nos domínios económico, social, cultural, da política externa e de defesa e a ofensiva contra o regime democrático. A reconfiguração do Estado ao serviço dos objectivos da ofensiva capitalista.
A ruptura com as políticas de direita como condição e exigência inadiável de desenvolvimento económico e de progresso social do País e de concretização de uma política alternativa. O combate à política do actual governo PS enquanto parte constitutiva da luta por uma ruptura com a política de direita. Um novo rumo para Portugal.
A centralidade da luta dos trabalhadores no combate à política de direita, na exigência de um novo rumo para Portugal e na transformação social. A articulação da luta por objectivos concretos e imediatos com a luta pela defesa dos valores de Abril e do regime democrático e a luta mais geral pela alternativa política.
A intervenção dos comunistas nas instituições (Assembleia da República, Assembleias Legislativas Regionais, Poder Local e Parlamento Europeu) e o seu contributo para a acção geral do Partido.
A arrumação e o desenvolvimento do quadro político e institucional. Problemas e perspectivas da luta por uma alternativa de esquerda. Alternativa política e política alternativa.
O necessário alargamento da frente social na luta pela derrota da política de direita como questão central para a construção de uma política alternativa e de uma alternativa política.


Processos eleitorais. Eleições, resultados eleitorais e o seu peso no conjunto dos factores de intervenção e luta. As próximas eleições - Parlamento Europeu, Autarquias Locais, Assembleia da República e Presidência da Republica - e seu significado.
O reforço do Partido e da sua influência como condição determinante para uma ruptura com a política de direita. O PCP, força indispensável e insubstituível para a política alternativa e a alternativa política.
Mas também os problemas do Partido. As condições em que lutamos. Exigências e potencialidades. A lei dos partidos e do seu financiamento como instrumentos de condicionamento e limitação de liberdade de organização política orientadas contra o PCP.
O papel do Partido. A identidade do Partido, elemento indissociável da sua força. Independência ideológica e organizativa. O ideal e o projecto comunistas. O reforço do Partido e as necessidades actuais nos diversos planos – organização, direcção, quadros, fundos, informação e propaganda e imprensa partidária.
Não se exige que cada um abarque o mundo. Mas tem grande importância para o Partido recolher a mais ampla contribuição de todos os militantes nesta primeira fase de preparação do nosso XVIII Congresso que decorrerá entre Março e Junho. Daqui apelo a todos para esse contributo essencial para que consigamos uma resposta esclarecida à situação complexa que vivemos.
Neste momento em que lançamos mãos ao trabalho de preparação do XVIII Congresso do PCP é nossa profunda convicção que mais uma vez os comunistas portugueses saberão responder aos problemas e aos desafios que temos pela frente. Que se empenharão na realização de um Congresso concebido como um processo e não apenas um acontecimento reduzido ao momento da sua realização, o que pressupõe todo um percurso democrático de discussão e elaboração colectiva da orientação no seio desse espaço de convívio fraterno que é o nosso Partido Comunista Português.
É com o contributo e o empenhamento de todos que conseguiremos um PCP mais forte, por Abril e pelo socialismo, para responder aos problemas e aspirações dos trabalhadores e do povo, por um Portugal com futuro.


Estamos certos que o vamos conseguir!
Quem queira olhar com olhos de ver para a realidade nacional, comprova que o PCP é a grande força da oposição a esta política e a este Governo. Oposição nas palavras e na acção. Força portadora de uma política e um projecto alternativo para o futuro do País. Partido que se afirma na sociedade portuguesa, com iniciativa, combatividade e determinação, com uma força mobilizadora sem igual.


Nestes anos desde o XVII Congresso avançámos na acção e intervenção do Partido, no reforço da sua organização e influência. Entraram nas nossas fileiras mais de 6300 novos militantes. 34% dos quis com menos de 30 anos.
Mostrámos que é possível um PCP mais forte, mas precisamos de ir ainda mais longe no reforço do Partido para que este esteja em cada momento em condições de cumprir o seu papel sejam quais forem as condições em que tenha que intervir.
O Partido Comunista Português é a grande força da liberdade e da democracia no nosso País. E assim é pela sua história heróica de resistência ao fascismo, pelo contributo decisivo que deu para a Revolução de Abril e a construção do regime democrático, pela sua acção nas últimas décadas na resistência à política de direita, e pela sua intervenção na situação actual, assumindo com a coragem e a visão de futuro que o caracteriza, a denuncia, o alerta e a mobilização que se impõe nos tempos conturbados em que vivemos, na defesa da liberdade e da democracia, por um Portugal mais desenvolvido e mais justo.
Aqui estamos, neste país que é nosso, como Partido com uma identidade própria inconfundível.
Somos o Partido Comunista Português, um partido independente, com a sua natureza de classe, o partido da classe operária e de todos os trabalhadores, aquele que melhor defende os interesses e aspirações de todas as classes e camadas anti-monopolistas do nosso povo.


Somos esta grande força que, hoje como em muitas outras épocas, contra ventos e marés, com a energia que resulta das nossas convicções e projecto e o apoio que recolhemos da nossa profunda ligação aos trabalhadores e ao povo, transporta a bandeira da esperança e protagoniza com uma confiança e uma determinação sem limites a luta difícil mas que vale a pena.
Daqui nos dirigimos aos trabalhadores, aos jovens, a todos os que crescentemente reconhecem no PCP o seu Partido, para que nos apoiem, para que adiram ao PCP trazendo a sua opinião e militância, para que juntem a sua força á nossa força, na construção dum PCP mais forte e mais influente.
Tal como demonstrámos que SIM, é possível um PCP mais forte!, também estamos convictos que é possível construir com o PCP um país mais justo, mais democrático e mais desenvolvido.