Partido Comunista Portugu�s
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"Solidariedade e determinação"
Ilda Figueiredo no "Semanário"
Sexta, 08 Agosto 2003

É uma dor de alma visitar as vastas zonas do país onde os fogos dos últimos dias consumiram muitos milhares de hectares de florestas, destruíram culturas e colheitas, animais, fenos e pastagens, caça, colmeias, casas de habitação, escolas, fábricas e outros equipamentos sociais e colectivos. A catástrofe já matou, até ao momento em que escrevo, doze pessoas, e feriu dezenas de outras.

A tragédia só não foi maior graças à determinação e empenho das populações que, nalguns casos, arriscaram a própria vida para lutar contra a progressão do fogo, que consumia tudo, saltando estradas, casas e o próprio rio Tejo, como pudemos testemunhar na visita que fiz, integrada numa delegação do PCP, a alguns dos municípios mais afectados.

Foram igualmente elogiados os bombeiros que estiveram no terreno, os guardas da natureza, as forças de segurança que nalguns concelhos ajudaram a evacuar pessoas, os soldados, os autarcas que estiveram ao lado das populações numa luta titânica para evitar o pior, a solidariedade que começou a chegar de outros municípios, como nos contaram em Mação, referindo-se a duas máquinas que tinham chegado de Almada para apoiar a recolha de animais mortos pelos incêndios, os escassos e tardios meios aéreos.

Mas foi também salientada, com indignação, a escassez de meios, consequência da visão economicista do governo, que fez cortes de verbas nos meios de prevenção e de combate, que dificultou a vida aos municípios, manteve grande descoordenação e descontrolo aos níveis do topo da hierarquia dos serviços nacionais que intervêm nestas áreas, gerando subutilização de meios existentes a nível do país, com intervenções tardias e, por vezes, pouco ajustadas à situação concreta, que optou por não accionar o Plano Nacional de Emergência. Em Abrantes, um autarca dizia-nos que o governo certamente não o fez porque provavelmente não há um verdadeiro plano. Talvez não passe do papel.

Entretanto, apuramentos parciais e preliminares dos prejuízos causados, tornam claro que são verdadeiramente insuficientes as verbas avançadas pelo Governo no Conselho de Ministros do passado dia 4 de Agosto. Por exemplo, o relatório intercalar de incêndio preparado pelo executivo da Chamusca, com base nos dados recolhidos a 5 de Agosto, aponta prejuízos de cerca de 69 milhões de euros, ou seja, mais do que os 50 milhões de euros para apoios directos previstos pelo governo, e mesmo pouco inferiores aos 90 milhões, se tivermos em conta as verbas globais até agora referidas pelo governo, incluindo os 40 milhões para reforços no âmbito dos apoios agrícolas. Daí a importância de insistir com o pedido de solidariedade à União Europeia, como já fiz na carta que enviei ao Presidente do Parlamento Europeu, para reforçar apoios, a exemplo do que aconteceu com os 150 milhões de euros comunitários disponibilizados para a Galiza aquando da tragédia do Prestige.

Registe-se que o apoio às populações atingidas tem de ser urgente, sem burocracias, na base dos problemas concretos de cada município e nas necessidades de cada pessoa e de cada família. Registe-se que há urgências indiscutíveis como os de pessoas idosas, mulheres que vivem sozinhas, casais de reformados, famílias numerosas, para quem era fundamental na sua sobrevivência as duas cabras, as colmeias ou os trinta patos, que morreram, a vaca, a junta de bois ou o rebanho que ficaram sem comida porque ardeu o feno ou ficou danificada a pastagem. Nalguns casos, a somar a isso, há a casa de habitação destruída pelo fogo, o que implica urgência e apoios diferentes dos que se registaram em segundas habitações. De igual forma, a destruição de fábricas, escolas e outros equipamentos exigem medidas de reconstrução e de procura de alternativas, designadamente de emprego. Noutros casos, a caça natural ou as reservas de caça turística foram dizimadas pelo fogo, o que também cria problemas, incluindo de emprego.

De seguida, impõe-se que se ponham em prática, de uma vez por todas, as medidas concretas previstas na Resolução nº65/ IX, que o PCP apresentou em 27 de Novembro passado, visando melhorar as políticas de prevenção e combate aos fogos florestais, e que foi aprovada por unanimidade pela Assembleia da República.