Intervenção de Albano Nunes

Membro da Comissão Política e do Secretariado doComité Central do PCP 

OPCP coloca como objectivo da sua luta a construção em Portugal de uma sociedadesocialista. Nunca devemos perder de vista este nosso objectivo por mais difícile distante que pareça e quaisquer que sejam as nossas tarefas e objectivospolíticos imediatos. A luta pela ruptura com mais de trinta anos de políticasde direita inscreve-se na luta pela concretização do nosso Programa de umaDemocracia Avançada e esta, por sua vez, na perspectiva do socialismo.

Oideal de uma nova sociedade sem exploradores nem explorados que ilumina a nossavida e o nosso combate é um ideal justo que orgulhosamente proclamamos parasubtrair as massas à influência da burguesia e ganha-las para o nosso lado. Mastrata-se sobretudo de uma necessidade histórica e possibilidade concretadeterminada pelas próprias contradições do capitalismo mas a que só aintervenção revolucionária das massas trabalhadoras, com o seu partido devanguarda, pode por termo. O lema do nosso XVIII Congresso tem muito que vercom esta realidade.

Nuncao PCP vacilou no seu ideal e projecto socialista e comunista. Nem os mais durosgolpes da ditadura fascista, nem o avanço devastador das hordas nazis na pátriados sovietes, nem dramáticas divisões e conflitos no movimento comunistainternacional, nem as derrotas do socialismo na URSS e no Leste da Europa duasdécadas atrás abalaram essa convicção. A resposta firme e de princípio dadapelo colectivo partidário nos XIII e XIV Congressos às poderosas campanhasanticomunistas que acompanharam estes trágicos acontecimentos deve ser aquisublinhada. Fruto de uma ampla discussão colectiva, trata-se de um riquíssimopatrimónio de análise e reflexão própria que, constitui a base do necessárioaprofundamento do estudo das primeiras experiências históricas de socialismo,tanto das que sucumbiram como das que continuam.

Emque assenta a profunda convicção do PCP quanto à necessidade e possibilidade dosocialismo e do comunismo? A resposta a esta questão teórica e prática decisivaestá no Projecto de Resolução Política resumida em três pilares fundamentais: omaterialismo dialéctico e histórico, genial criação de Marx e Engels e queLenine criativamente desenvolveu na época do imperialismo; a Revolução deOutubro com o empreendimento pioneiro a que deu vida na URSS e demaisexperiências do socialismo; as contradições do sistema capitalista que, emboradominante no plano mundial e dispondo de grandes recursos e capacidade deadaptação, mostra de modo cada vez mais evidente a sua instabilidade evulnerabilidade.

Simcamaradas. O capitalismo, esse sistema cada vez mais explorador do trabalhohumano e predador do ambiente e dos recursos naturais; em que uma fabulosaconcentração do capital e da riqueza coexiste com a mais negra miséria degrandes massas; em que a agressão e a guerra imperialistas esmagam soberanias,pilham riquezas e semeiam a destruição, o sofrimento e a morte, comodiariamente acontece na Palestina, no Iraque, no Afeganistão, na Colômbia, naR.D. do Congo e noutros pontos do mundo; em que até a mais humilhantedegradação do ser humano se torna fonte de tráfico e de lucro – um tal sistemasó pode ser uma formação económica e social transitória, historicamentecondenada.

Sabemospor experiência própria da nossa luta em Portugal que o processo libertador ésinuoso, feito de avanços e recuos, vitórias e derrotas. Vivemos ainda hoje numquadro internacional marcado pelo desaparecimento da URSS e do socialismo comosistema mundial e pela violenta contra-ofensiva que se lhe seguiu brandindo asbandeiras da «morte do comunismo», do «declínio irreversível» do movimentocomunista internacional, do «fim da história». Acontece porém que aquilo quehoje irrompe com força e ganha terreno na cena internacional não é a «morte docomunismo» mas a mais grave crise capitalista desde a grande depressão dos anostrinta.

Umacrise económica e financeira de grandes proporções que tendo como epicentro osEUA é uma crise de dimensão mundial.

Umacrise que os seus responsáveis, empenhados em salvar e «refundar» ocapitalismo, pretendem atribuir a «falhas» do sistema e «excessos» gananciosos,quando ela é na sua essência produto da violenta exploração do trabalho pelocapital, e é a deterioração de salários e rendimentos que está na raiz da crisede sobreprodução que agora explode.

Umacrise que é expressão de uma crise mais profunda de natureza estrutural e sistémicaque põe em evidência os limites históricos do capitalismo.   

Umacrise que o PCP há muito previu no quadro da sua análise das tendências deevolução do capitalismo na actualidade que estão sistematizadas no Projecto deResolução Política: concentração sem precedentes do capital e da riqueza;financeirização da economia como consequência da baixa tendencial da taxa delucro; intensificação da exploração dos trabalhadores e da pilhagem dosrecursos naturais; aprofundamento da polarização social; ataque sistemático àsfunções sociais do Estado; mercantilização de todas as esferas da vida social;acentuação do carácter parasitário e decadente do sistema.   

Umacrise que se encontra ainda em desenvolvimento, mas que avança no sentido deuma profunda recessão económica cujas graves consequências para ostrabalhadores e povos de todo o mundo são já bem visíveis.

Umacrise que evidencia o enfraquecimento da posição dos EUA e do papel do dólarcomo moeda de reserva internacional, o que tende a agudizar as contradiçõesinter-imperialistas.

Umacrise que, como a história ensina, encerra grandes perigos para a liberdade e asegurança internacional. Mas que abre também espaço a uma vigorosa ofensiva noplano das ideias para recuperar nas massas populares a confiança napossibilidade de transformar a vida.

Sim,camaradas. A vida está a confirmar a actualidade das teses centrais domarxismo-leninismo sobre o movimento das sociedades e a exigência de superaçãorevolucionária do capitalismo. Mais do que nunca o socialismo é hoje aalternativa necessária e possível. Não já hoje e por toda a parte. Muito menoscomo via única separada da história de cada povo e da situação concreta de cadapaís, pois se há princípios e características gerais comuns da nova sociedade,não há nem pode haver modelos de socialismo. Mas como exigência do nosso tempo,desta época que a Revolução de Outubro inaugurou e que tornaremos realidade emPortugal para o que é necessário reforçar o nosso Partido e persistir comconfiança na luta em defesa das aspirações dos trabalhadores e do povo semnunca perder de vista o nosso generoso e belo ideal. Porque, como escreveu ocamarada Álvaro Cunhal em «O Partido com paredes de vidro», «a alegria de vivere de lutar [dos comunistas portugueses] vem-nos da profunda convicção de que éjusta, empolgante e invencível a causa porque lutamos».