Partido Comunista Português - Projectos-Resolução

Água

Data	Título do item
Quarta, 20 Maio 2009	Utilizações dos recursos hídricos
Quinta, 05 Fevereiro 2009	Privatização da água
Sexta, 12 Dezembro 2008	Regulamento de Segurança de Barragens - Intervenção de Miguel Tiago na AR
Quarta, 10 Dezembro 2008	Regulamento de Segurança de Barragens - Intervenção de Miguel Tiago na AR
Quarta, 01 Outubro 2008	Dia Nacional da Água - Intervenção de Miguel Tiago na AR
Sexta, 26 Setembro 2008	Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas - Intervenção de Miguel Tiago na AR
Quarta, 17 Outubro 2007	Qualidade da água - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Quinta, 22 Março 2007	Dia Mundial da Água - Intervenção de Miguel Tiago na AR
Quinta, 08 Fevereiro 2007	Recursos hídricos - Intervenção de Miguel Tiago na AR
Quarta, 10 Janeiro 2007	Abastecimento de água no Alentejo - Intervenção de José Soeiro na AR
Quinta, 29 Setembro 2005	Lei da Água e Lei da Titularidade dos Recursos Hídricos Intervenção de Miguel Tiago
Sexta, 23 Setembro 2005	A responsabilidade da SIMRIA — Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA, na rede de saneamento do concelho de Santa Maria da Feira Intervenção de Miguel Tiago (sessão de perguntas ao Governo)
Quarta, 14 Setembro 2005	Água e saneamento do Alentejo Intervenção de José Soeiro
Quarta, 20 Julho 2005	A grave crise de falta de água que o País presentemente atravessa Intervenção de José Soeiro (Reunião da Comissão Permanente)
Sexta, 01 Julho 2005	Lei-Quadro da Água e estabelecimento da titularidade dos recursos hídricos Intervenção de Miguel Tiago
Sexta, 01 Julho 2005	Lei-Quadro da Água e estabelecimento da titularidade dos recursos hídricos Intervenção de António Filipe
Quinta, 03 Abril 2003	Regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico Intervenção do Deputado Honório Novo
Sexta, 05 Julho 2002	Plano Nacional da Água Intervenção do Deputado Honório Novo
Sexta, 20 Abril 2001	Intervenção do Deputado Sobre a ?consulta p?blica?
Sexta, 25 Junho 1999	Interven??o dadeputado Pimenta Dias Conven??o sobre a Coopera??o para
Quarta, 06 Maio 1998	Pol?tica da ?gua Interven??o do deputado Joaquim Matias
Quarta, 01 Abril 1998	Plano Hidrol?gico Nacional de Espanha

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