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Data
Título do item
Quinta, 01 Junho 2000
Garantia da gratuitidade dos manuais escolares para a frequência da escolaridade obrigatória
Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Quinta, 18 Maio 2000
Organização do Ensino Superior
Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Quinta, 11 Maio 2000
Garante aos pais e encarregados de educação melhores condições de participação na vida escolar
Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Quinta, 13 Abril 2000
Lei de ordenamento e organização do ensino superior
Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Quinta, 16 Dezembro 1999
Declara??o pol?tica sobre o ensino superior
Interven??o da deputada Lu?sa Mesquita
Quinta, 11 Novembro 1999
Peti??o n? 133/VII, acerca do Movimento por uma Nova Faculdade de Arquitectura
Interven??o da deputada Lu?sa Mesquita
Quinta, 11 Novembro 1999
Peti??o n? 164/VII, relativa ? grave crise que atravessa o Instituto Superior de Tecnologias da Sa?de
Quinta, 24 Junho 1999
Ensino Superior - Lei Quadro da Ac??o Social Escolar e Lei Quadro do Financiamento e da Gest?o Or?amental e Financeira
Interven??o da deputada Lu?sa Mesquita
Quarta, 24 Março 1999
O Dia do Estudante e o sistema educativo
Interven??o do deputado Bernardino Soares
Quarta, 10 Março 1999
Garante aos pais e encarregados de educa??o melhores condi??es de participa??o na vida escolar e de acompanhamento dos seus educandos
Interven??o da deputada Lu?sa Mesquita
Sexta, 22 Janeiro 1999
Ensino nocturno
Interven??o do deputado Bernardino Soares
Sexta, 15 Janeiro 1999
Regime de acesso no ensino superior
Interven??o do deputado Bernardino Soares
Quinta, 08 Outubro 1998
Educa??o Sexual e Planeamento Familiar
Quinta, 17 Setembro 1998
Sobre a situa??o dos trabalhadores-estudantes
Quarta, 18 Março 1998
Declara??o Pol?tica sobre o financiamento do ensino superior
Sexta, 09 Janeiro 1998
Ratifica??o n.? 41/VII, do Decreto-lei n.? 304/97, de 8 de Novembro, que regula o pagamento de propinas ?s institui??es
Quinta, 08 Janeiro 1998
Debate de urg?ncia sobre o regime disciplinar para o ensino b?sico e secund?rio
Quarta, 26 Novembro 1997
Projecto de Lei n? 423/VII,
Interven??o do deputado Bernardino Soares
Quarta, 21 Maio 1997
Financiamento do Ensino Superior Público - Intervenção de José Calçada
Quarta, 21 Maio 1997
Financiamento do Ensino Superior Público -Intervenção de Bernardino Soares
Quinta, 08 Maio 1997
Lei de Bases do Sistema Educativo-Intervenção de Luísa Mesquita
-
Estágios curriculares - Intervenção de Miguel Tiago na AR
Terça, 30 Novembro 1999
O modelo de avaliação de professores - Intervenção de João Oliveira na AR
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